Fortalecimento e reorganização da Rede de Atenção à Saúde; Participação, controle social e organização comunitária; Comunicação, informação e produção do conhecimento; Formação, educação popular e educação permanente; Articulação e fortalecimento de medidas intersetoriais; Emprego das estratégias da saúde digital: estes são os seis eixos em torno dos quais se organiza o Plano de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 no DF, fruto do 1º Fórum Popular Distrital de Saúde, que terminou nesta quinta-feira (17/12). O Plano foi construído coletivamente durante três encontros virtuais, realizados nos dias 9, 11 e 14 de dezembro, que reuniram cerca de 80 representantes das macrorregiões Norte/Leste, Oeste/Sudoeste e Central/Centro-Sul/Sul.

O Fórum foi promovido pelo Conselho de Saúde do DF, com o apoio da Fiocruz Brasília, por meio do Radar de Territórios Covid-19, integrante da Plataforma de Inteligência Cooperativa com a Atenção Primária à Saúde do DF (Picaps). No último dia do Fórum, com cerca de 40 participantes conectados pela plataforma Teams, os organizadores apresentaram e validaram o Plano coletivo e as propostas de encaminhamento. Entre elas, novos encontros, nos dias 11, 13 e 15 de janeiro, quando serão estabelecidas as estratégias para a execução das ações em cada território, consideradas as especificidades locais, bem como a definição dos atores responsáveis por cada ação e as respectivas mobilizações necessárias. Também a partir de janeiro estão previstas apresentações do Plano para a Secretaria de Saúde do DF e suas Superintendências, bem como para o Legislativo.  

Na abertura do evento desta quinta (17), a presidente do Conselho de Saúde do DF, Jeovânia Rodrigues, comentou o trabalho que tem sido feito pelo Conselho no sentido de mudar o manejo da pandemia, colocando o foco nos territórios, com o fortalecimento das ações de assistência e vigilância, e como esse trabalho se articula com a proposta do Fórum, estruturado no modelo das Conferências de Saúde. “Hoje, temos uma espécie de plenária final, onde trazemos uma conclusão de tudo o que foi discutido e construído junto a cada macrorregião, uma síntese de diferentes fatores que direta ou indiretamente se relacionam à pandemia e suas consequências”, afirmou.

A médica de família e comunidade Lilian Gonçalves, integrante da Picaps, fez a exposição do documento consolidado do Plano, composto por cerca de 70 tópicos, entre eles ampliação das Equipes Saúde da Família, com contratação de profissionais; ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); criação de conselhos gestores nas UBS; consolidação de comitês ou fóruns populares regionais; garantia de acesso à internet para a população e nas UBS; formação de agentes populares de saúde; processos de educação permanente em saúde; atendimento aos usuários por meio de plataforma com integração de dados, serviços e políticas públicas; e divulgação de informações referentes à rede de proteção às pessoas em situação de violência. “É preciso agir. O Plano precisa ser divulgado, conhecido, reconhecido. Precisa se tornar realidade, mostrar a força popular”, disse Lilian. “É preciso manter essa mobilização, com encontros regulares de balanço e acompanhamento”, completou a pesquisadora da Fiocruz Brasília Sheila Lima, integrante do Radar de Territórios.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, saudou a iniciativa e lembrou que os desafios para o controle social aumentaram muito no contexto da pandemia, exigindo ainda mais o exercício da articulação entre os diferentes atores sociais. “Sabemos a força que tem o nosso SUS e a necessidade de defender mais recursos para ele, e defender também uma vacinação contra a Covid-19 para todos em 2021”, destacou. “Continuaremos fazendo essa defesa do SUS, da democracia e da vida”, concluiu.

O plano de vacinação contra a Covid-19 no DF foi tema de destaque na reunião, em que os participantes sublinharam a importância de que ele seja discutido pelo governo junto com o Conselho e a sociedade. A logística para a aplicação de uma futura vacina contra a Covid-19, a necessidade de qualificação profissional e o problema da falta de trabalhadores nas equipes foram abordados, assim como as relações com o entorno do DF, a divulgação de informações corretas para os usuários e as articulações intersetoriais e com as lideranças comunitárias para que o processo seja organizado da melhor forma, quando houver uma vacina disponível.  

Para o coordenador de Integração Estratégica da Fiocruz Brasília, Wagner Martins, o enfrentamento da Covid-19 precisa ser dirigido, em especial, às populações mais vulnerabilizadas. Ele destacou o trabalho de articulação que a Fiocruz tem feito com instituições de saúde e outras organizações, mobilizando e ativando redes sociotécnicas, e compartilhando recursos para conter a pandemia e suas consequências. “A Picaps é uma estratégia de organização de instituições e pessoas em torno de uma agenda comum, uma inteligência em rede, conectada, com base em evidências científicas e na força dos territórios”, afirmou.

“A Picaps é uma plataforma que possibilita um somatório de potências”, definiu o coordenador de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde do DF, Fernando Erik Damasceno. Entre essas potências, ele elencou a articulação entre ensino, serviço e comunidade, o fortalecimento da participação social e um maior conhecimento a respeito dos territórios para o planejamento das ações.

“Temos que estar juntos com quem está no território, com quem vive lá, porque são essas pessoas que conhecem as dinâmicas sociais e os processos nos quais é preciso intervir para conter a disseminação do vírus”, pontuou Wagner Martins. Segundo o pesquisador da Fiocruz Brasília, os trabalhadores da saúde são aliados fundamentais, mas também os profissionais da assistência social, educação, segurança pública e todas as demais políticas públicas. “A Picaps é um instrumento para essa conectividade, para responder a essa necessidade de uma grande mobilização”, finalizou.  

No sentido da mobilização para uma economia solidária, Flora Fonseca, estudante de pós-graduação da Fiocruz Brasília e integrante do projeto Comitê Estrutural Saudável e Sustentável, apresentou o Fundo de Resiliência Social, uma ação que nasce na Cidade Estrutural, mas que pretende se estender também a outros territórios. O Fundo tem como objetivo apoiar pessoas que estão em dificuldade, porque perderam seus empregos ou não conseguem comercializar seus produtos, mas a iniciativa não tem um caráter assistencialista, buscando incentivar o protagonismo das pessoas. “A proposta é arrecadar fundos, fornecer crédito e investir nas pessoas mais vulnerabilizadas, dando a elas a oportunidade para que se desenvolvam e fortaleçam”, explicou.