HIDROXICLOROQUINA E IVERMECTINA: O QUE ACONTECEU DURANTE A PANDEMIA? 

O primeiro caso de COVID-19 no Brasil foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020. Na época pouco se sabia sobre tratamento e prevenção da doença e surgiram inferências sobre a possível eficácia de um tratamento precoce, conhecido como “kit-covid”. Alguns medicamentos desse “kit” ganharam destaque na mídia, como a hidroxicloroquina e a ivermectina, chegando a ter seus estoques esgotados. O objetivo deste estudo foi analisar o histórico das vendas de hidroxicloroquina e ivermectina durante o período pandêmico, por meio de uma análise descritiva da base de dados abertos de vendas de medicamentos sujeitos à escrituração do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), entre março de 2020 e novembro de 2021, dados após essa data não estavam disponíveis. Durante esse período, a hidroxicloroquina e a ivermectina tiveram um total de 2.026.472 e 769.686 vendas registradas, respectivamente. A integração fragilizada entre os órgãos de saúde do país gerou uma maior procura do “tratamento precoce” sem evidências científicas. A escrituração de medicamentos visa impedir a venda descontrolada e permite o monitoramento do uso de medicamentos. 

Autores: Beatriz Torres Araújo de Lacerda – Fiocruz Brasília, Mariana Pastorello Verotti – Fiocruz Brasília, Noely Fabiana Oliveira de Moura – Fiocruz Brasília, Claudio Maierovitch P. Henriques – Fiocruz Brasília, Carlos Edson Hott – SVSA/Ministério da Saúde, Jose Agenor Álvarez da Silva – Fiocruz Brasília
Data: 23/11/2023
Horário: 9h às 12h
Local: sala 10

RESULTADOS DE CURSO ONLINE PARA CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS 

A integração das vigilâncias epidemiológica e sanitária, em especial em pontos de entrada do País assume alto grau de importância em emergência sanitária. O Curso Introdutório de Vigilância Epidemiológica para Portos, Aeroportos e Fronteiras objetivou abordar conceitos e normas das ações de vigilância em saúde pública para Portos Aeroportos e Fronteiras (PAF). Ocorreram inscrições entre 25/04 e 27/06/2023, com encerramento para julho. Utilizou-se a plataforma moodle para produção de curso online, aberto, autoinstrucional, de larga escala, de dez horas, com aulas assíncronas sobre vigilância em saúde pública e a articulação das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental, Regulamento Sanitário Internacional (RSI), fluxos e instrumentos de notificação de casos e sistemas de informação em saúde.
Utilizou-se preceitos da educação de adultos com formato reflexivo, cuja retenção se deu com a avaliação de aprendizagem para emissão online de certificado de concluintes.

Considerando-se um curso online, aberto e massivo, o percentual de concluintes esteve nos padrões esperados. O perfil de concluintes por setor de atuação mostrou adequação em relação ao público esperado das vigilâncias sanitária e epidemiológica. O curso poderá ter várias edições e ficara albergado na plataforma educacional de ambas as instituições.

Autores: Flavia Tavares Silva Elias – Fiocruz Brasília, Priscila Bochi Souza – Fiocruz Brasília, Samyra Schernikau Soares Akasha – Fiocruz Brasília, Marcelo Felga de Carvalho – Anvisa, Noemi Melo Cabral – Anvisa, Julio Cesar Colpo da Silveira – Anvisa, Cristiano Gregis – Anvisa 
Data: 24/11/2023
Horário: 9h às 12h
Local: sala 10

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA O FORTALECIMENTO DA EPIDEMIOLOGIA APLICADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS 

Desenvolver e aprimorar ações de vigilância, notificação, comunicação, resposta e colaboração nos territórios, incluindo Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF), é compromisso de todos os países signatários do Regulamento Sanitário Internacional. O Curso de Aperfeiçoamento em Epidemiologia Aplicada à Vigilância Sanitária (EPIVISA) se alinha com o desenvolvimento dessas capacidades básicas e visa aprimorar as ações de vigilância em sanitária por meio da epidemiologia. O estudo teve como objetivo apresentar a experiência na construção do curso de aperfeiçoamento em epidemiologia aplicada às ações de vigilância sanitária em PAF. O trabalho concluiu que a educação permanente visa aprimorar a capacidade de profissionais das esferas federal, estadual e municipal em realizar ações de vigilância sanitária no âmbito da Saúde Pública, assim como integrar as ações de vigilância epidemiológica na formação de equipes.

Autores: Priscila Bochi de Souza – Fiocruz Brasília, Flávia Tavares Silva Elias – Fiocruz Brasília, Samyra Schernikau Soares Akasha – Fiocruz Brasília, Julio Cesar Colpo – Anvisa, Noemi Melo Cabral – Anvisa, Cristiano Gregis – Anvisa, Marcelo Felga – Anvisa 

Data: 24/11/2023
Horário: 9h às 12h
Local: sala 9

ARTICULAÇÃO ENTRE REGULAÇÃO SANITÁRIA E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA COBERTURA EM SISTEMAS DE SAÚDE E A INTEGRALIDADE DO CUIDADO 

Desde 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília vem atuando em ações cooperadas em que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada para apoio a decisões reguladoras. Tradicionalmente, o ciclo de vida de uma tecnologia é constituído pelas fases de inovação, difusão, incorporação, utilização plena e abandono das tecnologias. Durante a fase de inovação, começa-se também a discussão regulatória, em que são solicitados os registros das novas tecnologias em saúde, entendendo-se como a fase de pré-comercialização. Durante as fases de incorporação e utilização plena da tecnologia, ATS e as agências reguladoras são responsáveis pelo monitoramento da efetividade das tecnologias incorporadas. Nesse contexto, as agências reguladoras possuem um papel fundamental na tomada de decisão do ciclo dos novos produtos.
O objetivo desse estudo foi analisar as interações entre os processos regulatórios e de ATS voltados para cobertura dos sistemas de saúde. 
A interação entre ATS e regulação sanitária resultou na redução de prazos para a comercialização e incorporação da tecnologia nos sistemas de saúde. Os tipos de processo de interação identificados podem apresentar benefícios para todo o sistema de saúde, aumentando a cobertura e a integralidade do cuidado. Entretanto, apesar dos avanços, ainda persistem barreiras para a interação entre agências reguladoras e a gestão de sistemas de cobertura.

Autores: Maíra Catharina Ramos – Fiocruz Brasília, Margarete Martins De Oliveira – Fiocruz Brasília, Erika Barbosa Camargo – Fiocruz Brasília, Erica Tatiane Da Silva – Fiocruz Brasília, Flávia Tavares da Silva Elias – Fiocruz Brasília
Data: 24/11/2023
Horário: 9h às 11h
Local: sala 10

O USO DO MÉTODO DE CICLO DE PRIORIDADES EM PESQUISA PARA A REGULAÇÃO SANITÁRIA 

A cooperação técnica científica tem sido estratégia de articulação entre ciência e tecnologia e regulação sanitária. Desde 2018 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fiocruz Brasília atuam em avaliações de tecnologias em saúde para apoio a decisões reguladoras. Em junho de 2022, iniciou-se o ciclo de prioridades para estudos de síntese de evidências de forma a identificar temas que corroborassem com a qualificação dos processos regulatórios e com o fortalecimento do papel da Anvisa na proteção e na promoção da saúde.
A parceria se propõe a gerar e difundir o conhecimento científico, oferecer apoio ao intercâmbio de informações técnica-científicas entre instituições e promover a saúde e o desenvolvimento social brasileiro.
Neste sentido, os estudos identificados no ciclo de prioridades caracterizam-se como sendo de grande magnitude e relevância para a comunidade, em especial as afetadas pelo desequilíbrio industrial-regulatório. Além do papel precípuo da vigilância sanitária na fiscalização, os estudos priorizados apontaram para uma vigilância participativa, que busca entender o papel dos entes federados e da sociedade civil organizada, visando identificar modelos regulatórios que possibilitem a mitigação de iniquidades em saúde.

Autores: Margarete Martins de Oliveira – Fiocruz Brasília, Erika Barbosa Camargo – Fiocruz Brasília, Maíra Catharina Ramos – Fiocruz Brasília, Flávia Tavares Da Silva Elias – Fiocruz Brasília

Data: 24/11/2023
Horário: 9h às 11h
Local: sala 10

 OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE REGULAÇÃO INTERNACIONAL DE FATORES DE RISCO ASSOCIADOS A DCNT 

O trabalho apresenta os resultados preliminares do projeto “Observatório sobre Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados a DCNT”, cujo objetivo é identificar experiências inovadoras de políticas públicas de regulação de fatores de risco à saúde e sociabilizá-las.
As novas políticas globais de saúde desenhadas para o cenário pós- 2015 apontam que: para conter a epidemia de doenças crônicas não bastam a atuação dos serviços de saúde e a promoção de hábitos saudáveis, é necessário a regulação estatal de produtos de uso humano que se relacionam com fatores de risco à saúde.
O aperfeiçoamento das políticas regulatórias requer uma análise comparativa de experiências internacionais com enfoque bioético, pois esses produtos, que em muitos casos desconsideram a saúde humana, integram cadeias produtivas transnacionais cuja regulação extrapola as fronteiras dos países.
Foi realizada uma busca entre 2005 e 2019 por Resoluções das Assembleias Gerais da ONU, ECOSOC e OMS em suas respectivas bases de dados, através das palavras-chave: Tabaco, Alimentos Ultraprocessados (Sal, Açúcar), Álcool e Agrotóxicos nos idiomas inglês e espanhol.
Como resultado preliminar foi traçado o panorama regulatório internacional de proteção frente à fatores de risco à saúde.

Autores: Roberta de Freitas Campos – Fiocruz Brasília, José Paranaguá de Santana – Fiocruz Brasília

Data: 24/11/2023
Horário: 9h às 11h
Local: sala 10

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (EPISUS-INTERMEDIÁRIO): UM RELATO DE EXPERIÊNCIA 

A vigilância em saúde desempenha um papel fundamental na prevenção e controle de doenças, visando garantir a segurança sanitária da população. Reconhecendo a importância da área e o contexto da pandemia da Coronavirus disease (Covid-19), foi implementado o Curso de especialização em epidemiologia aplicada aos serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS-Intermediário) para enfrentamento das doenças virais, outros agravos e áreas de interesse. O objetivo deste trabalho foi apresentar o perfil dos egressos e a experiência de implementação do Curso EpiSUS-Intermediário, no período de 2019 a 2021. Devido à pandemia da Covid-19, as ofertas foram adaptadas para modalidade híbrida de ensino, combinando atividades a distância (EaD) com presenciais de campo. Foram estabelecidos momentos de dispersão, encontros síncronos, encontros presenciais (mediante condições sanitárias à época) e atividades relacionadas ao trabalho de conclusão de curso (TCC). Ao final das ofertas, um banco de egressos foi estruturado no Microsoft Excel 365 para identificação e análise do perfil dos egressos. Foram realizadas duas ofertas de capacitação que resultaram na formação de 669 profissionais dos diversos campos da epidemiologia e vigilância em saúde. Desse total, 5,1% (34/669) especificaram ter experiência ou atuação no campo da vigilância sanitária em 15 UF do Brasil. Cinco profissionais trabalharam com o tema específico para Covid-19. A maioria destes egressos (14/34) eram servidores públicos estatutários com mais de dez anos de tempo de serviço no campo da vigilância em saúde. Este estudo enfatizou a relevância do conhecimento teórico-prático na formação em serviço, aplicação em situações reais e criação de redes colaborativas no território. Seguindo os moldes do EpiSUS, uma oferta de capacitação sobre conceitos e normas das ações de vigilância em saúde pública foi elaborada para profissionais da vigilância sanitária. Os resultados ressaltaram a importância de investir em programas de treinamento no campo da epidemiologia e vigilância em saúde, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Autores: Johnathan Portela da Silva Galdino – Fiocruz Brasília, Andreza Madeira Macário – Fiocruz Brasília, Claudio Maierovitch Pessanha Henriques – Fiocruz Brasília, Deise Aparecida Dos Santos – Fiocruz Brasília, Mariana Pastorello Verotti – Fiocruz Brasília, Matheus de Paula Cerroni – Fiocruz Brasília, Noely Fabiana Oliveira de Moura – Fiocruz Brasília, Priscila Bochi De Souza – Fiocruz Brasília, José Agenor Álvares Da Silva – Fiocruz Brasília 

Data: 24/11/2023
Horário: 9h às 11h
Local: sala 11

 REGULAÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PELA ANVISA E MAPA À LUZ DA TEORIA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO 

O modelo regulatório bipartido entre dois reguladores pode gerar decisões que não levam em conta o interesse público e a participação social. A mera formalidade de boas práticas regulatórias pelo MAPA não garante, por si só, o interesse público. A transformação dos setores de inspeção sanitária do MAPA em autarquia especial não seria suficiente para resolver a questão da participação social, uma vez que eles continuariam fora das diretrizes constitucionais do SUS. A solução jurídica seria a declaração de não recepção/inconstitucionalidade das normas que repartem a vigilância sanitária e a incorporação dos setores do MAPA à Anvisa, bem como dos serviços de inspeção estaduais e municipais às respectivas secretarias de saúde.

Autores: Ismael Soares Ferreira – Bolsista (Fiocruz); Fiscal Agropecuário (Agrodefesa), Marcio Iorio Aranha – Universidade De Brasília 
Data: 24/11/2023
Horário: 9h às 11h
Local: auditório 2

 ANÁLISE INSTITUCIONAL E PROCESSUAL DE VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS ESTADUAIS À LUZ DA TEORIA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO 
As vigilâncias sanitárias estaduais podem ser classificadas em duas formas, conforme a organização em relação ao Poder Executivo Estadual: descentralizada e desconcentrada. Somente quatro Estados têm vigilâncias sanitárias descentralizadas: Amapá (Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá – SVS-AP), Amazonas (Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS-AM), Paraíba (Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA-PB) e Rondônia (Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO). O trabalho buscou apresentar os resultados da análise de instituições estaduais e de seus processos de produção normativa em relação à teoria processual administrativa da regulação de Steven Paul Croley.  

Autores: Ismael Soares Ferreira – Bolsista (Fiocruz); Fiscal Agropecuário (Agrodefesa), Márcio Iorio Aranha – Universidade De Brasília – UnB 

Data: 24/11/2023
Horário: 9h às 11h
Local: auditório 2

Serviço:

9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária 

Data: 20 a 24 de novembro

Local: Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico – Cabo Branco (PB)
Tema: “Vigilância Sanitária: direito à saúde e o fortalecimento do SUS”
Mais informações: https://www.simbravisa.org.br/