Com informações de Fernanda Severo, pesquisadora do Nusmad

No dia 10 de outubro, quando se celebra o Dia Mundial de Saúde Mental, pesquisadores sociais do “Territórios da Construção de Si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade”, adolescentes acolhidos e egressos do Distrito Federal (DF) realizarão, com o deputado Gabriel Magno, uma Comissão Geral – “Saúde  Mental e Cidadania das Juventudes do Distrito Federal: viver e ser egresso dos serviços de acolhimento”. A ação é desenvolvida em uma parceria entre a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Nusmad), e a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A Comissão Geral da Câmara Legislativa inaugura uma nova fase da pesquisa-ação dentro da Agenda da Juventude, e é resultante das atividades de participação social que tiveram início nas Conferências Distritais da Saúde e da Justiça (2022-2023); das Conferências Nacionais de Saúde, de julho de 2023;  Conferência Nacional de Saúde Mental, de dezembro de 2023; e Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de abril de 2024; em que a ocupação desses jovens em espaços de reivindicação e construção de políticas públicas começou.

Desde o princípio das articulações com o gabinete do deputado, o grupo de pesquisadores sociais foi acompanhado da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, das pesquisadoras do Nusmad Fernanda Severo e Lorena Padilha, da pesquisadora do projeto e assessora técnica de Saúde Mental e População em Situação de Rua do MPDFT, Márcia Caldas, e da assessora da Direção da Fiocruz Brasília, Meiri Lima. Ao longo desses diálogos, os jovens assumiram a condição de equipe de trabalho e ampliaram o compromisso com o processo de organização das atividades do evento.

Gabriel Magno, atualmente coordenador da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, esclarece que a Comissão Geral, é um fórum privilegiado para refletir sobre da realidade relatadas pelos adolescentes acolhidos do Distrito Federal, porque propiciará um diálogo entre agentes públicos de diversas áreas, pastas da administração pública e esferas governamentais, parceiros que possuem experiências com temáticas específicas de cuidado e proteção, além de representantes dos movimentos sociais que atuam na ampliação dos direitos da juventude.

A data da realização da Comissão Geral foi escolhida para destacar a importância de discutir a promoção da saúde integral de adolescentes e jovens de acordo com os pressupostos da clínica ampliada e dos direitos humanos. Saúde mental, não apenas como saúde psicológica, mas refletindo como que os determinantes sociais – fatores como renda, moradia, trabalho, educação, cultura, lazer e transporte – interagem para influenciar o bem-estar mental da juventude em acolhimento e os egressos que completaram a maioridade, enfrentando a vida autônoma, na maioria das vezes sem vínculos familiares e comunitários.

A desinstitucionalização de jovens e adolescentes é um desafio complexo que exige mais do que a simples transição de um ambiente de acolhimento para a vida independente. Requer a superação de dificuldades individuais e estruturais e a construção de uma cidadania plena. Para que o processo de desinstitucionalização seja bem-sucedido, é necessário implementar estratégias que alcancem os gestores locais, articulem com organizações aptas a consolidar serviços e a promover arranjos intersetoriais distintos. Além disso, é essencial diversificar as estratégias, tais como: de saúde integral, educação, trabalho e renda para preparar os adolescentes de forma contínua e gradativa.

“A ampliação da visibilidade da pauta da desinstitucionalização vinculada à transição para vida adulta e a ativação de redes de apoio comunitário são fundamentais para garantir dignidade e autonomia desses jovens que passaram a experienciar a caminhada por espaços políticos diferenciados”, explicou a pesquisadora do Nusmad Fernanda Severo, historiadora e coordenadora da pesquisa.

Fabiana Damásio considera positiva a ampliação dos espaços políticos conquistados a partir das experiências da pesquisa-ação e da articulação com o poder legislativo. “Estamos dando mais um passo extremamente importante para a garantia de direitos e promoção da saúde mental integral de adolescentes e jovens, garantindo a ampliação da arena de diálogos intersetoriais a partir da produção de conhecimentos, a escuta pública e o amadurecimento das relações dos diálogos políticos para cidadania plena”, assinalou a diretora da Fiocruz Brasília.

A promotora de justiça, Luisa de Marillac, também celebrou a ampliação dos espaços políticos que o grupo tem alcançado: “o diálogo dos adolescentes e jovens com vivência de acolhimento com o deputado Gabriel Magno, que representa o Poder Legislativo, revela o amadurecimento democrático em cidadania desses meninos e dessas meninas que passam a se compreender como sujeitos de direito na prática, acessando os poderes públicos em busca da efetividade de serviços que atendam seus legítimos interesses”.

Rosana Viegas e Carvalho, promotora de Justiça, que atualmente coordena a Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude, considerou o desenvolvimento das práticas políticas e a inserção dos adolescentes e jovens como uma transformação representativa.  “A audiência pública revela a singularidade desse projeto, que não se limita a ouvir os adolescentes e jovens, mas entrega o bastão da militância a eles, que vêm atuando como verdadeiros agentes para transformação da política pública. Isso é revolucionário”, afirmou.

Histórico do projeto

Entre 2021 e 2024, a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad), e a Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promovem o Projeto “Territórios da Construção de Si: Processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade” junto aos serviços de acolhimento do DF. Durante o período, cerca de 100 acolhidos, entre 14 e 19 anos, foram ouvidos sobre temas fundamentais, como a construção da autonomia, a ampliação das trocas sociais e a garantia de acesso a direitos básicos e fundamentais (saúde, moradia, educação, trabalho e renda). Avançando para além da escuta, esses adolescentes e jovens chegaram a lugares de construção de políticas públicas, como ouvintes, pesquisadores sociais e delegados de Conferências Nacionais, em uma prática que visa estimular o controle social dos seus direitos.

Assista ao minidocumentário “Morar em Liberdade e Juventude(s)

Morar em Liberdade e Juventude(s) – Na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – Domingos Sávio, dezembro de 2023, a 13ª edição da Instalação “Morar em Liberdade: Retratos da Reforma Psiquiátrica Brasileira” ampliou seu público, recebendo adolescentes e jovens dos serviços de acolhimento da Assistência Social do DF para rodadas de diálogos e entrevistas sobre o papel das Conferências nas políticas públicas de saúde mental brasileiras e no controle social.

Ocupando a Conferência histórica com seus corpos, vozes e olhares, esses pesquisadores sociais do projeto “Territórios da Construção de Si”, realizado em parceria do Nusmad/Fiocruz Brasília com o MPDFT, participaram de oficina de Comunicação Comunitária com a TV Pinel e provocaram reflexões sobre a presença de adolescentes em locais de política pública, além de descobrirem seus talentos e enxergarem possibilidades de futuro.

Serviço

Comissão Geral “Saúde Mental e Cidadania das Juventudes do Distrito Federal: viver e ser egresso dos serviços de acolhimento”

Data: 10/10/2024 (quinta-feira)

Horário: às 15h

Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal