Seminário debate evidências para regulação sanitária

Fernando Pinto 18 de novembro de 2024


Na última terça-feira (12/11), a Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias de Saúde (PEPTS), realizou o 1º Seminário Científico: Sínteses de Evidências para Regulação Sanitária. O evento, organizado em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ocorreu na sede da Agência e reuniu profissionais das áreas técnicas da Anvisa, especialistas em vigilância e regulação sanitária, além de representantes do Ministério da Saúde e de Secretarias de Saúde.

 

O Seminário Científico teve como tema a apresentação de estudos de sínteses de evidências voltados para a regulação sanitária. Durante o evento, foram discutidos os resultados de estudos coordenados pelo PEPTS em cooperação com a Anvisa. As evidências, obtidas tanto de estudos publicados em bases de dados da literatura científica quanto de experiências de outras agências reguladoras internacionais, foram sistematizadas para subsidiar decisões regulatórias nas áreas de vigilância pós-mercado de equipamentos, uso seguro de medicamentos e análises de impacto regulatório.

 

A abertura do evento contou com a presença do presidente adjunto da Anvisa, Juvenal Brasil, e da pesquisadora em saúde pública da Fiocruz Brasília e coordenadora do PEPTS, Flávia Elias, que representaram, respectivamente, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio.

 

Na sequência, a pesquisadora Flávia Elias apresentou os resultados da produção e do uso de evidências em regulação sanitária no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) 001/21, firmado entre a Anvisa e a Fiocruz Brasília. Segundo Flávia, esse acordo de cooperação entre as duas instituições fortalece a integração de ciência, tecnologia e inovação ao campo regulatório. Ela destacou que o objetivo do acordo é produzir e disseminar informações e conhecimentos científicos e tecnológicos que possam auxiliar a Anvisa em suas decisões sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária.

 

O evento também contou com apresentações sobre temas como vigilância pós-mercado de equipamentos para uso em saúde, uso seguro de medicamentos e utilização de evidências para subsidiar etapas da Análise de Impacto Regulatório (AIR).