Usuários da saúde mental têm autonomia resgatada com Programa de Volta para Casa, diz pesquisa

Fiocruz Brasília 27 de julho de 2018


A saúde mental também teve espaço no Abrascão 2018. No primeiro dia do evento, no dia 26 de julho, o pesquisador Renê Moura, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA), apresentou dois trabalhos. Os estudos são coordenados pelo pesquisador André Guerrero, com participação de Enrique Bessoni, integrantes do Núcleo de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas da Fiocruz Brasília.

As pesquisas apresentadas durante o evento buscam avaliar o papel do Programa De Volta Para Casa (PVC) na promoção de autonomia e protagonismo dos usuários em Salvador e em Feira de Santana (BA). O Programa De Volta Para Casa (PVC), do Ministério da Saúde, busca restituir o direito de morar e conviver em liberdade de pessoas acometidas por transtornos mentais e com história de longa internação psiquiátrica. Quando incluída no programa, a pessoa tem direito a um auxílio-reabilitação psicossocial. 

De acordo com Renê, os resultados das pesquisas foram positivos e significativos já que os depoimentos do beneficiários do PVC demonstravam que antes, eles não tinham discernimento do que era dinheiro ou de como usá-lo e tinham outras limitações devido ao próprio regime de internação. “Hoje essas pessoas detém de um livre arbítrio, têm a chave de suas casas e seus quartos com objetos pessoais. É a ressignificação da identidade do indivíduo, promovida pela autonomia. E o dinheiro do programa está sendo fundamental para isso, para o transporte, saúde, ou aquisição de bens pessoais que ele deseja”, explica Moura.

A autonomia também foi percebida na liberdade de entrar e sair, de administrar rotinas, de permanecer sem cuidadores parte do tempo, dispor de espaços que possibilitam a intimidade e guarda de objetos pessoais e o favorecimento das relações interpessoais dos beneficiários com cuidadores, vizinhança e familiares. Os pesquisadores concluíram que houve transformação de capital monetário em social.

Em Feira de Santana, os pesquisadores avaliaram também as residências terapêuticas, locais onde os beneficiários da pesquisa se encontravam. Ao todo, são 13 residências terapêuticas para dar apoio em uma população de 600 mil, o que o estudo considerou significativo para o município. As residências terapêuticas são casas destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. Essas casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. 

Segundo Moura, os pesquisadores descobriram um trabalho significativo feito pela gestão em que os beneficiários estão sendo bem assistidos e o processo de autonomia e o caráter de desinstitucionalização proposto pelos equipamentos da Reforma Psiquiátrica estão atingindo os objetivos. “São programas que devem ser trabalhados com melhorias e algumas pontuações devem ser realizadas ainda, mas o processo de autonomia, o objetivo maior do PVC, que é a reintegração social das pessoas no ambiente familiar ou na sociedade, está sendo atingido pelo auxílio-benefício que essas pessoas recebem”, completa. Ele explica que a desinstitucionalização consiste na retirada das pessoas egressas em muitos anos em regime hospitalar para o âmbito da sua família ou para o serviço de residências terapêuticas. 

Em Salvador, o cenário foi semelhante. Os beneficiários também se encontram em serviço de residência terapêutica. A diferença é que a capital tem aproximadamente 2,600 milhões de habitantes, com 11 serviços de residência terapêuticas. A autonomia dos beneficiários também foi observada no local. Renê conta que alguns cuidadores relataram que, no início, os usuários não sabiam lidar com dinheiro, chegando a rasgá-lo. Após a vivência nos serviços de residência, aprenderam a dizer o que querem, a transitar pelas ruas, fazem compras, vão à academia, alguns ainda voltaram a estudar e mantêm uma vida ativa na sociedade.  

O Programa De Volta Para Casa também foi tema de exposição do Abrascão.