Evento buscou contribuir para políticas públicas. Temas como relações e formações do trabalho, financiamento e política industrial foram abordados no debate

“Temos desafios importantes na saúde. Planejar a educação e formação para os trabalhadores da saúde em um contexto de baixo financiamento, de transição demográfica e epidemiológica, e sintonizar os sistemas acadêmicos e os sistemas de saúde promovendo uma integração horizontal. O Brasil tem avançado, mas ainda há um caminho intenso para ser trilhado”, ressaltou a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, durante o Simpósio Nacional de Saúde – “Saúde: direito de todos, dever do Estado”.

Os debates que ocorreram durante os dias 17 e 18 de junho, na Câmara dos Deputados, buscaram contribuir com propostas de políticas públicas para o enfrentamento dos desafios no campo da saúde.  De acordo com a deputada Jandira Feghali, o evento teve como objetivo abrir debates sobre temas importantes para a 15ª Conferência Nacional da Saúde, programada para ser realizada de 1 a 4 de dezembro de 2014, além de focar em grandes eixos para que o governo cumpra o seu papel.

Durante o simpósio, Nísia destacou outros desafios enfrentados no campo da saúde: qualidade dos vínculos profissionais, condições salariais e de trabalho, desigualdades em regiões brasileiras e planos de carreira. Para a vice-presidente, o fortalecimento da oferta pública de cursos é uma questão fundamental. Escolas de saúde pública, centros formadores, e até mesmo instituições como a Fiocruz, de acordo com ela, vivem dificuldades de regulação para o trabalho de educação permanente. Assim, Nísia acredita que uma visão intersetorial mais integrada dos ministérios é importante para ser trabalhado, de forma a favorecer essas iniciativas.

“É preciso pensar o papel que instituições podem desempenhar para este debate da carreira, das relações de trabalho e para a agenda política. A Fiocruz tem o papel de contribuir com a oferta educacional, com a realização de pesquisas, ações de produção e desenvolvimento tecnológico para o SUS. Além da prospecção de estudos que possam colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas dos próximos anos”, disse.

Nísia citou ainda o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) como uma experiência que cumpre um papel importante na formação dos profissionais, já que associa as universidades e os Ministérios da Saúde e Educação, para uma oferta de educação permanente e de especialização.

Direito e dever do estado

Durante o simpósio, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), Heider Aurélio Pinto, que também participou da mesa, afirmou que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes no mundo a ter assumido o desafio da saúde como direito e dever do estado.

“Este desafio exige um planejamento considerando o conjunto do serviço saúde: atenção básica, rede de urgências, rede hospitalar, ações da média e alta complexidade, serviços de atenção domiciliar, serviços da saúde mental e a diversidade dos serviços de saúde. É um desafio muito importante, o sistema de saúde constitui um serviço e as universidades muitas vezes demoram alguns anos para conseguir adequar a formação dos profissionais em relação à demanda do serviço”, afirmou.

O secretário ressaltou, ainda, a Fiocruz como uma grande parceira do Ministério da Saúde na formação dos profissionais. Para ele, este é um aspecto importante para que se consiga avanços na qualificação dos serviços e ações de saúde.

O coordenador da mesa, deputado e médico Eduardo Barbosa afirmou que os temas levantados pelos palestrantes são importantes, e que é necessário retomar e agilizar os planos de carreira dos servidores do SUS em todas as esferas e fazer uma pauta específica para aprofundar nas questões de formação e educação continuada dentro do Congresso.