Os resultados do Fórum de Homeopatia Fiocruz 2021 foram apresentados na noite da última segunda-feira, 6 de junho, em atividade online transmitida pelo Youtube da Fiocruz Brasília. Avanços, fragilidades e lacunas na implementação da homeopatia no SUS foram apresentados por representantes do Fórum, a partir da sistematização do trabalho colaborativo desenvolvido pelo grupo de setembro a dezembro do ano passado. O Fórum conta com participação de pesquisadores, professores, médicos, farmacêuticos, odontólogos, veterinários, gestores, estudantes, usuários e profissionais de outras áreas.

Da Fiocruz Brasília, o pesquisador André Fenner, do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT), abriu o evento e falou da possibilidade de criação de um sistema de informação para verificar as práticas integrativas desenvolvidas no SUS. Representante da Fiocruz na Câmara Técnica de Assessoramento das Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, ele anunciou que, de 27 a 30 de junho, será realizada uma oficina sobre prioridades de pesquisa em práticas integrativas.

A partir de revisão de literatura e análise das diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), que existe desde 2006, o Fórum realizou três encontros síncronos virtuais, criou cinco grupos temáticos por WhatsApp e produziu um relatório e uma carta aberta. Também foram feitas entrevistas com gestores e aplicação de questionário on-line. O Fórum tem 1.074 participantes e 551 deles preencheram um questionário, dos quais 332 (14%) responderam que não conheciam a PNPIC – um dado que chamou a atenção. 

O médico homeopata e professor Hylton Sarcinelli Luz criticou a PNPIC, ressaltando que a homeopatia no SUS é uma declaração de equidade de direitos em saúde. “A PNPIC não é uma política pública pois não garante os direitos que ela propõe”, argumentou. Segundo ele, as diretrizes teóricas e conceituais da Política não dimensionam as lacunas presentes, nem o que deve ser realizado ao longo do tempo para que ela se consolide na realidade. “Ela carece de um plano de implementação que discrimine ações e parâmetros. Este Fórum de Homeopatia no SUS elucida, por meio de depoimentos, as expectativas não concretizadas, as lacunas de implementação e o que deve ser realizado”, destacou.

O trabalho do Fórum foi organizado em quatro categorias: políticas públicas e gestão; ensino e pesquisa; o medicamento homeopático no SUS; e a assistência médica homeopática no SUS. Para a médica homeopata Renata Lemonica, o diálogo entre as organizações proponentes da homeopatia, como a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB) e a Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas (ABFH), e as instituições executoras, como o Ministério da Saúde, é escasso, e o planejamento para implementação é precário, o que gera a descontinuidade das ações. Segundo os levantamentos do grupo, a implementação da PNPIC não está pautada em suas diretrizes, mas em desejos pessoais, locais, políticos ou institucionais. Observou-se também a expectativa dos serviços de saúde para algum repasse financeiro que viabilize ações de expansão e consolidação da homeopatia no SUS.

Na área educacional, verificou-se que inexistem especializações e editais para pesquisa, e são poucos os programas de pós-graduação, assim como as experiências de implementação da PNPIC nos municípios. A médica homeopata Elizabeth Pinto Souza destacou a limitada divulgação dos serviços entre gestores, profissionais de saúde e população, a falta de investimentos para ensino, pesquisa, extensão e educação permanente, e também a deficiência na formação e qualificação dos serviços no SUS. Nessa área, algumas propostas são a inserção de conteúdos sobre homeopatia não só na graduação em saúde, mas também na pós-graduação, com aperfeiçoamento dos programas de residência e criação de especialização para profissionais do SUS, bem como inserção da homeopatia na educação permanente em saúde. O professor Reinaldo Gaspar, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), falou da importância dos congressos, encontros científicos e fóruns para analisar a implementação da homeopatia no SUS e promover a divulgação das pesquisas existentes. Segundo ele, é importante também realizar novas pesquisas com editais específicos para a investigação da eficácia e efetividade da homeopatia no SUS. Ele considera que o investimento em comunicação pode facilitar a difusão da homeopatia entre gestores, profissionais e comunidade.

A farmacêutica Karen Denez  e o presidente da Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas (ABFH), Javier Salvador Gamarra Junior, apesentaram como propostas na área de medicamentos homeopáticos: a criação de linhas de investimento específicas para laboratórios e farmácias homeopáticas no SUS; a contratação de farmacêuticos especialistas em homeopatia, com vistas à oferta de serviços de produção e dispensação de medicamentos homeopáticos no SUS; e sua produção nas farmácias que atendam às demais PICs.

O médico homeopata João Márcio Berto, do Centro Municipal de Atenção Integral à Saúde de Nova Lima (MG), relatou que os gestores desconhecem o método clínico homeopático, e isso dificulta a aceitação de um tempo maior de consulta, o que é requerido nessa especialidade. Ele comentou que falta integração nas equipes multiprofissionais, já que muitos desconhecem a homeopatia. Alertou sobre a necessidade de capacitar os médicos de família para o uso da homeopatia em seus atendimentos. Segundo o médico homeopata, é necessário ter especialistas para dar suporte aos novos profissionais, por telemedicina. Ele propôs, ainda, concursos para a contratação de médicos e farmacêuticos homeopatas, e o estímulo à inserção da homeopatia na atenção básica.

As apresentações refletem considerações do Fórum sobre os diferentes temas, e não apenas a opinião dos convidados. O evento contou com a participação do representante da Rede de Médicas e Médicos Populares, Leandro Araujo da Costa; da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenadora do Grupo de Trabalho de Racionalidade Médica e Práticas Integrativas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fátima Sueli Neto Ribeiro; do professor Nelson Felici Barros, do Laboratório de Práticas Alternativas Complementares e Integrativas em Saúde (Lapacis) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e de Luis Darci Siqueira, da AMHB.

O Fórum de Homeopatia, realizado pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília, tem previsão de reuniões semestrais para ampliar a discussão dessa especialidade no SUS. Ele é um dos resultados do Curso Introdutório de Homeopatia para Médicos da Rede Pública de Saúde, coordenado pelo PSAT. O Fórum tem o apoio da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, AMHB, ABFH, UFMT e Unicamp, além da Abrasco e Fiocruz.

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