A Fiocruz Brasília participou do Seminário Franco-Brasileiro Direito Ambiental e Saúde Pública, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Embaixada da França. Realizado nos dias 8 e 9 de junho, o evento tinha como objetivo compartilhar conhecimentos e experiências com vistas à discussão de políticas públicas integradas de ambiente e saúde. Na conferência de abertura, a magistrada francesa Sophie Macquart-Moulin apresentou um panorama legislativo da proteção ao meio ambiente na França.

O pesquisador André Fenner, do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT) da Fiocruz Brasília, participou da mesa “Instituições e organismos públicos em matéria de impactos ao meio ambiente e à saúde”. Em sua palestra, na tarde do dia 8/6, ele lembrou que os documentos do Congresso Interno da Fiocruz, que orientam as ações da instituição, trazem teses com foco nas questões de saúde, ambiente e sustentabilidade. Ressaltou também que essas teses têm correlação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e citou dois importantes programas institucionais: o FioProsas e o PITSS.

O Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz (FioProsas) busca potencializar a atuação institucional nessa área por meio da articulação e sistematização de diversas iniciativas de ciência, tecnologia, inovação, educação e produção de serviços e insumos estratégicos. Já o Programa Institucional de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (PITSS) é voltado ao fortalecimento de ações que promovam saúde e sustentabilidade nos territórios, integrando saberes e práticas sobre a determinação socioambiental da saúde. Fenner citou, ainda, a Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, que reúne documentos institucionais com a trajetória, a produção científica e as reflexões da Fiocruz sobre a área.

As ações desenvolvidas pela Fiocruz Brasília, por meio do PSAT, também tiveram destaque na palestra. Fenner enumerou vários temas com os quais o PSAT trabalha, como os efeitos nocivos dos agrotóxicos, os impactos dos grandes empreendimentos, saúde do trabalhador, saneamento e saúde, saúde das populações do campo, da floresta e das águas, e promoção de territórios saudáveis e sustentáveis – com projetos no Distrito Federal (DF) e no semiárido brasileiro. 

O pesquisador destacou, ainda, a Residência em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, com suas experiências em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em regiões rurais e junto a populações de acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária; e o Curso Livre de Saúde Integral das Mulheres, que formou mais de 400 lideranças femininas em comunidades vulnerabilizadas de seis estados. Organizado em torno de três eixos principais – renda, direitos humanos e saúde -, o Curso se estruturou para propiciar o empoderamento e a transformação social pela educação. 

Graduado em ciência política, Fenner é doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da Universidade de Brasília (UnB), com um estágio de doutoramento na França. Além dele, participaram da mesa Ana Cristina Soares Linhares, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Olivier Fontan, da Embaixada da França. 

O Seminário foi realizado na sede do MPDFT, com transmissão pelo YouTube. A gravação das palestras pode ser acessada aqui