O Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) realizam, de 4 a 6 de outubro, o I Webinário Internacional de Direito Sanitário, com carga horária de 20 horas. O objetivo do evento é discutir questões e desafios contemporâneos do direito sanitário, no plano nacional e internacional, de modo a estimular o desenvolvimento dessas temáticas e a garantia da efetivação do direito à saúde. A atividade é voltada a profissionais do direito e da saúde, pesquisadores, professores, estudantes, gestores e demais interessados no tema do direito sanitário. As inscrições para o Webinário estão abertas de 28 de setembro a 4 de outubro e devem ser feitas neste link

“Escassez e má distribuição dos recursos humanos em saúde: um desafio contemporâneo de saúde global” será o tema da conferência de abertura, apresentada pela coordenadora do Prodisa, Sandra Mara C. Alves. Outros temas que estarão em debate são vacinas, erro médico e decisões judiciais no âmbito da Covid-19, assim como retrocessos sociais e transformações no direito e na saúde que foram aceleradas durante a pandemia. O tema da conferência de encerramento será “O futuro do direito da saúde”, com o professor Francisco Miguel Bombillar Sáenz, do Departamento de Direito Administrativo da Universidade de Granada (Espanha).

Também participam como palestrantes André Dias Pereira (Universidade de Coimbra, Portugal); Maria Célia Delduque (Prodisa, Fiocruz Brasília); Agustin Carignani (Ministério da Saúde da Província de Córdoba, Argentina); Edith Maria Barbosa Ramos (Universidade Federal do Maranhão); Jarbas Ricardo Almeida Cunha (Defensoria Pública da União); Clênio Shulze (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, RS); e Marcelo Lamy (Universidade Santa Cecília, SP).