Mariella de Oliveira-Costa 

 “A atuação eficiente e dedicada da Fiocruz contribui para elevar a qualidade do SUS, cujo desempenho adequado é um dos pontos de zelo do Ministério Público. Precisamos nos ancorar em pesquisas que indiquem, com dados de qualidade, se é necessário corrigir a política pública, se ela está sendo negligente em algum ponto, se exclui o direito à saúde de algum brasileiro”. Este é um trecho da fala da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a celebração de convênio entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Fiocruz, nesta terça-feira, 10 de setembro, em Brasília – DF.

Ela ressaltou a importância da Fiocruz para o SUS e reconheceu o trabalho dos cientistas da instituição, bem como sua atuação como uma das mais importantes instituições de pesquisa em saúde do mundo. “Este convênio é um mecanismo para se definirem estratégias de atuação do Ministério Público para serviços de saúde mais eficientes”, disse. Segundo ela, o CNMP atua como catalizador nesta ação, e o termo será desdobrado para que cada promotor pelo Brasil possa se servir das pesquisas da Fiocruz.

O convênio vai até 2024 e possibilitará a implementação de ações conjuntas de formação, capacitação, estudos, pesquisas e desenvolvimento institucional nas áreas da saúde, do direito sanitário e de defesa do SUS, bem como ações para acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), associada aos determinantes sociais da saúde.

O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou essa possibilidade de expandir as ações que já existem junto ao CNPM, e lembrou que a Fiocruz promove o desenvolvimento social e mais acesso à saúde para os brasileiros. “A parceria vem do entendimento da saúde como direito coletivo, e fortalece o sentido da política pública”, afirmou.

A assinatura foi realizada durante a 13ª sessão do CNMP em 2019 e é parte das ações em celebração dos 120 anos da Fiocruz, data a ser comemorada em maio de 2020. A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, participou da cerimônia, já que o convênio partiu das atividades da Comissão de Saúde do CNMP em articulação com a Fiocruz Brasília, espaço institucional fundamental para o relacionamento com os diferentes órgãos da administração federal no desenvolvimento de políticas de saúde para reforço do SUS.

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, e o vice-presidente da Fiocruz, Mario Moreira.