O engenheiro e pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas) Léo Heller lançou, em Brasília, o livro “Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”. A obra busca explicar e decodificar, em suas mais de 600 páginas, o significado desses direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento: direito, saúde coletiva e políticas públicas, e traz ao público uma visão ampliada da temática da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos.

O lançamento ocorreu em Brasília na última semana de outubro e contou com a participação do autor e de pesquisadores da Fiocruz Brasília. Para a diretora da unidade, Fabiana Damásio, a Fundação reitera mais uma vez o compromisso com o SUS, com a saúde pública e a vida digna ao promover um debate sobre a água, o saneamento e os direitos humanos. “O conteúdo apresentado no livro pode subsidiar a trajetória da construção de uma estratégia coletiva e na defesa da garantia de acesso a políticas públicas para todos”, enfatizou.  

O livro está dividido em 13 capítulos, que compõem quatro partes. Em sua apresentação, Heller explicou como se deu a organização de cada capítulo. Segundo o autor, o livro contempla o conteúdo produzido a partir das suas experiências como Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas, e das informações que ele traz das visitas a diversos países e das suas experiências com representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), governantes nacionais e locais, representantes de entidades ligadas à ONU e cidadãos comuns.

O autor lembrou que a obra é focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à água e ao saneamento, abordando os macros determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos, além das políticas públicas, diretamente relacionadas à realização e cumprimento desses direitos. “Ao fazer as análises, trabalhei com três dimensões: determinantes, políticas e pessoas”, explica o pesquisador.

“O acesso à água e ao saneamento básico é um direito humano e universal, que ainda não foi obtido por bilhões de pessoas”, com essa citação o pesquisador reforçou que a sua obra é voltada ao público que lida com as duas temáticas centrais, direitos humanos e acesso à água e saneamento, bem como a pessoas que trabalham com as outras temáticas, como a discriminação de gênero, impactos da mineração, entre outras. “É um livro pioneiro no Brasil, devido aos diferentes enfoques abordados”, afirma o autor.

O livro conta ainda com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, que em seu texto na orelha do livro, destacou a importância da gestão sustentável da água e do saneamento para todos, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O coordenador do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT) da Fiocruz Brasília, Jorge Machado, e o coordenador de comunicação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Marcos Montenegro, também estiveram presentes no evento. O livro conta com uma versão em inglês – The Human Rights to Water and Sanitation – lançada em maio deste ano pela editora da Universidade de Cambridge (Reino Unido). A versão em português foi traduzida e organizada pela Editora Fiocruz e pode ser adquirida pelo site da rede Books SciELO.      

Foto do destaque: Unicef/Meyer