Um projeto de lei tornando a Fiocruz “patrimônio nacional da Saúde Pública” foi apresentado pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) durante sessão solene em homenagem aos cem anos da morte do sanitarista Osvaldo Cruz, realizada na manhã de 9 de agosto no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta de projeto de lei prevê a concessão do título para instituições com mais de 70 anos de atuação no campo da Saúde Pública, ao mesmo tempo em que o concede à Fiocruz. O parlamentar cearense também é responsável pelo requerimento para realização da sessão.

O Hino Nacional tocado pelo saxofonista Leopoldo Crisostómo marcou a abertura da sessão, onde, por mais de três horas, os feitos do sanitarista Oswaldo Cruz – ações de combate e controle da febre amarela, da peste bubônica, criação do Instituto Soroterápico Federal, dentre outras tantas – foram relembradas por parlamentares, cientistas, ex-ministros da saúde e convidados. Na mesa solene, o deputado Odorico Monteiro, o senador Humberto Costa (PT-PE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Maria Dolores Perez, o representante do Conselho Superior da Fiocruz, Pedro Tauil, e o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Jurandir Frutuoso. Na plateia, os ex-ministros da Saúde, José Temporão, José Agenor Alvarez, Alceni Guerra e o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Anunciando-se um “orgulhoso” servidor da Fiocruz, Odorico Monteiro destacou que a frase do sanitarista “Não esmorecer para não desmerecer” é lema a ser seguido, sobretudo, “em tempos difíceis como o atual”. Relatou ações da instituição em diversos campos do conhecimento, destacando o papel transformador da educação, lembrou os 26 cursos de mestrado e doutorado da Fiocruz. A capacidade de produzir 500 milhões de doses de vacina foi citada assim como a advertência “no século 20, o Brasil perdeu a tecnologia da química fina e estamos prestes a perder a janela de oportunidade dos biológicos. Penso que a Fiocruz tem um papel importante para reduzir essa dependência”. 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, historiou a trajetória de Oswaldo Cruz e disse estar “administrando o Ministério da Saúde com muita energia e coragem para fazer as mudanças necessárias” e informou que irá propor um novo modelo de financiamento do SUS, o qual privilegiará a saúde e não a doença, e gerará uma economia de R$ 50 bilhões. Tais alterações estão sendo pactuadas na tripartite. Tão logo falou, o Ministro deixou a sessão alegando compromisso.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, passeou rapidamente pela trajetória histórica da instituição destacando, dentre outros, a participação ativa na reforma sanitária e a articulação do processo produtivo da saúde. Falou de desafios do presente e projeções para o futuro. Dentre eles, o fortalecimento da Fiocruz na articulação do sistema de ciência, tecnologia e inovação nas dimensões regional, nacional e global, preparar a instituição para a quarta revolução tecnológica (internet das coisas, medicina personalizada como estratégia de saúde pública), a educação permanente, sistemas inteligentes e preditivos na vigilância, atenção e promoção da saúde, e outras. Destacou o compromisso da instituição com o desenvolvimento sustentável, com a redução das assimetrias territoriais e regionais, nacionais e globais, em uma sociedade de conhecimento inclusiva e voltada para o cidadão.

“Meu avô deve estar dando voltas na tumba”, afirmou Vera H. Oswaldo Cruz, neta do fundador da Fiocruz. Veemente observou que, passado um século, o Brasil tem dengue, zika, chikungunya e “pasmem, a febre amarela!”. Rogou aos parlamentares que façam emendas a favor da saúde, bradando pelo cumprimento do preceito constitucional “saúde é direito de todos e dever do estado”. Disse estar na hora de arregaçar as mangas, deixar de lado discussões se mosquito é municipal, estadual ou federal e trabalhar muito. Observou que o maior legado da Fiocruz é ousar, buscar o novo, e que seu maior tesouro é a diversidade. 

Pedro Tauil, integrante do Conselho Superior da Fiocruz, falou da importância histórica da Fiocruz no combate de doenças, nas campanhas e na produção de vacinas e na formação de profissionais para a saúde. Humberto Costa, ex- ministro da Saúde, destacou a monumental trajetória de conquistas da instituição.

Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, citou pesquisa da instituição que mostra ser Oswaldo Cruz e a Fiocruz, respectivamente, o cientista e a instituição científica mais conhecidos do pais. Falou do quadro difícil que enfrentam as instituições de pesquisa, alegando que os cortes e contingenciamento adotados pelo governo ameaçam fortemente o futuro do Brasil. 

A representante adjunta da Opas/OMS no Brasil, Maria Dolores Perez-Rosales, disse que “a Opas se sente honrada em ter a fundação que leva o nome de Oswaldo Cruz [Fiocruz] como um Centro Colaborador para Políticas Farmacêuticas, para Educação de Técnicos de Saúde, para Saúde Pública e Ambiental, para Leptospirose e para Saúde Global e Cooperação Sul-Sul. Nossas instituições são parceiras há vários anos. Essa colaboração nos permite desenvolver ações que beneficiam milhões ou até mesmo bilhões de pessoas”.

Pela tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, passaram diversos deputados, que destacaram a importância de Oswaldo Cruz e a fundação que criou, a exemplo de Raquel Muniz (PSDB-MG), Chico d’Ângelo (PT-RJ), Jandira Fegalli (PCdoB-RJ), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Mandeta (DEM-MS), Lindbergh Faria (PT-RJ), Carmen Zanotto(PPS-SC), Jorge Solla (PT-BA) e Pollyana Gama (PPS-SP). Justa Helena, presidente da Asfoc, e Gerson Campos, da Associação dos Pós-graduandos da Fiocruz, também ocuparam a tribuna.

Finda a sessão, foi aberta oficialmente a mostra Oswaldo Cruz: ciência e saúde no projeto nacional, que ocupará até 17 de agosto, o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Fotos: Edilson Rodrigues