Nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, foi realizado em Brasília o evento que celebrou os 15 anos do Programa Saúde na Escola (PSE). No último dia de comemorações, a diretora da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, Luciana Sepúlveda, apresentou os resultados preliminares da Pesquisa Nacional de Avaliação da Gestão Intersetorial do PSE, desenvolvida pela instituição em parceria com pesquisadores do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser) do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). 

A pesquisa avalia em que medida o PSE consegue articular os diversos atores da educação, saúde e assistência social nos territórios, e também planejar, implementar, monitorar e avaliar atividades nas escolas para o fortalecimento das 13 ações do Programa. A pesquisa é em formato de avaliação formativa e deve servir para aprimorar o Programa e auxiliar na atuação de gestores e trabalhadores. Ela vai avaliar a efetividade, identificando os efeitos do PSE e medindo mudanças qualitativas e quantitativas promovidas pelas atividades do Programa. Sabe-se que ter acontecido alguma mudança não é suficiente para referendar conclusões a respeito do êxito de uma proposta: é preciso demonstrar que essa mudança não ocorreria (total ou parcialmente) sem a intervenção; daí a necessidade de uma investigação robusta e que englobe diferentes fases e informantes. Aprovado pelo Comitê de Ética da Fiocruz Brasília, o estudo é financiado pelo CNPq, por meio da chamada pública CNPq/DEPROS/SAPS/MS nº 20/2021, no valor de R$ 2,7 milhões. 

Organizada em diferentes etapas, a investigação começou com um estudo de avaliabilidade do PSE, englobando análise documental, revisão de escopo sobre domínios avaliativos da efetividade de ações de prevenção e promoção da saúde nas escolas, e construção de um modelo lógico do Programa. 

Dos mais de 90 documentos encontrados na análise documental, se extraíram 47 normativas federais (decretos e portarias) para observar as atividades do Programa e seu financiamento, e refletir em que medida o PSE, de fato, pode promover a saúde, prevenir doenças e auxiliar na atenção à saúde. Segundo Luciana Sepúlveda, chama a atenção o fato de a maioria da documentação encontrada ser relativa à área da saúde, com poucos documentos específicos da área da educação, pois isso sinaliza que, possivelmente, o PSE não está tão intersetorial como deveria. “O PSE foi criado um ano depois da publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde e do início da Estratégia Saúde da Família. Ao longo do tempo, cada um dos cinco governos da gestão federal do SUS o sustentou pela sua capacidade de organizar todas as secretarias do poder executivo que têm propostas para crianças, adolescentes e suas famílias. Ele é um catalisador para atuação junto a esse público, e se mostra resiliente, com respostas importantes às demandas sanitárias, nas emergências de Zika e Covid-19, por exemplo, além de contar com uma capilaridade municipal impressionante”, ressalta. Quase todas as cidades brasileiras (5.422) desenvolvem alguma atividade do PSE, atualmente em 97,3 mil escolas. 

O grupo de pesquisadores também já trabalhou em uma revisão de escopo, que mapeia evidências de pesquisas sobre um determinado assunto, no caso, para verificar como, no mundo, se avaliam programas similares ao PSE. Para isso, a equipe se guiou pela pergunta de pesquisa: “Quais são os domínios avaliativos utilizados para mensurar a efetividade de programas de promoção da saúde e prevenção primordial e primária de doenças, voltados para crianças e adolescentes nas escolas?”. Foram encontrados trabalhos científicos de 28 países em 4 continentes, que abordavam prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde mental; saúde bucal; alimentação, nutrição e atividade física; saúde sexual e saúde reprodutiva/HIV. “Desse conjunto de experiências mapeadas que trabalham com avaliação de efetividade, não há nenhum estudo de um programa com a complexidade do PSE.  Em geral, se avalia uma intervenção em uma população específica, sobre um só tema. O PSE trabalha com 13 ações diferentes, e o tipo de intervenção não é fechada, o que o torna mais complexo de se analisar, já que não é possível comparar ações tão diferentes”, ressaltou.

Outra etapa do estudo de avaliabilidade do PSE está na construção do modelo lógico, para o qual foram analisados sete modelos do PSE existentes na literatura, para identificar que aspectos poderiam ser incorporados na pesquisa. Um modelo lógico é uma representação visual que correlaciona os objetivos de um programa, os insumos disponíveis para realizar esses objetivos, as atividades e resultados imediatos (produtos esperados) que possibilitem explicar a qualquer pessoa o que é o programa e a que ele vem responder. Até o momento, o modelo em estruturação apresenta dois eixos: gestão e práticas (ações) do Programa. Ele busca alinhar os insumos e atividades previstos em cada um desses eixos com os efeitos de curto, médio e longo prazo. Em novembro, foi realizada uma oficina virtual interna, com a equipe do projeto, para a validação dessa versão do modelo e o alinhamento teórico-conceitual. A segunda oficina, presencial, está marcada para 20 de dezembro, na Fiocruz Brasília, com o objetivo de exercitar a modelização e efetuar os ajustes que se façam necessários. Uma terceira oficina para a validação do modelo junto aos públicos estratégicos do projeto e especialistas está prevista para o início de 2023, quando se espera obter uma versão bem estruturada, representativa e alinhada à realidade do PSE. 

A partir desse estudo, será elaborada uma matriz de indicadores de efetividade para, então, avaliar a gestão intersetorial do PSE e suas ações (isto é, para verificar se seus resultados são condizentes com o que se esperava). Depois do estudo de avaliabilidade, os pesquisadores vão utilizar de questionários, grupos focais e entrevistas para avaliar a efetividade da gestão intersetorial nos 27 estados brasileiros e também em uma amostra de municípios. Essa etapa da pesquisa deve ser realizada entre abril e agosto de 2023, e os resultados serão apresentados no início de 2024. 

Sobre o PSE 

A primeira ação do PSE com a Fiocruz Brasília foi realizada por volta de 2010, com atividades em escolas de Sobradinho, a partir de um projeto da Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. Depois dessa primeira incursão, fez-se a validação de material educativo para a promoção da saúde na escola, além de uma pesquisa multicêntrica com outras unidades da Fiocruz, que formou jovens para a educação entre pares.

A Fiocruz Brasília faz parte do coletivo gestor do PSE, que existe desde 2007 para auxiliar na formação integral dos estudantes da educação básica das escolas públicas, e engloba atividades de prevenção, promoção e atenção à saúde. Ele é o principal Programa do SUS que articula e integra profissionais de saúde da Atenção Primária às equipes de educação básica, ampliando ações de saúde para os alunos e contribuindo para o enfrentamento de vulnerabilidades sociais. De acordo com o governo federal, o PSE beneficia mais de 23,4 milhões de estudantes em todo o Brasil. Em 2022, o programa repassou mais de R$ 82 milhões para instituições de ensino em todo o país.