Verônica Tozzi (Assessoria de Comunicação da Contag)*

A Fiocruz Brasília, por meio do Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade (CTIS), e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), deram o pontapé na realização do curso “Bioeconomia das plantas medicinais e fitoterápicos na agricultura familiar”. Ao longo dos dias 5 a 9 de junho foram realizados o primeiro e o segundo módulos. Os módulos III e IV serão realizados no final de agosto e o Seminário Nacional de Avaliação e Projeção de Ações Futuras em outubro deste ano.

O objetivo do curso é qualificar agricultores e agricultoras familiares, lideranças e assessorias técnicas para atuar na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos (PMF) no âmbito da assistência farmacêutica, com ênfase no cultivo e no extrativismo sustentável contribuindo para a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os participantes são dirigentes, assessoria técnica e agricultores familiares que participaram do curso de extensão de 220 horas em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), bem como agricultores familiares com vivência em plantas medicinais. O curso PICS foi uma parceria firmada pela Contag com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano.

Pretende-se que, ao final, o participante acumule as condições mínimas necessárias para sua inserção na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, como fornecedor de insumos qualificados nas normas dos segmentos farmacêuticos, especialmente seja capaz de contribuir para as decisões do território sobre políticas e programas de fitoterapia para os quais a existência de fornecedores qualificados possa ser indutor de serviços com tecnologias adequadas.

O Módulo I tratou do tema “As Plantas Medicinais e o SUS”. Este módulo objetivou sintonizar os participantes com o Sistema Único de Saúde, conceitos e políticas públicas em saúde, com seus princípios e diretrizes; propôs discutir e perceber o SUS como o campo de saberes e práticas em que se encontram as plantas medicinais e seu uso em saúde e que determinam os condicionantes de qualidade e segurança.

Já o Módulo II abordou questões referentes ao tema “As Plantas Medicinais e a Agroecologia”. Este módulo fez a conexão SUS, saúde e plantas medicinais com a agroecologia, o trabalho da mulher ao longo da história, de preservação do conhecimento, das tradições de uso, de cultivo, e alinhado às tecnologias atuais em que se inserem as plantas medicinais.

“Nós vivenciamos na semana passada os dois primeiros módulos do curso. Primeiro, quero destacar as diversas autoridades, como representantes do Ministério da Saúde (MS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Secretaria de Estado de Saúde do DF, da Emater DF, da Unicafes, entre outras, que passaram pelo curso durante toda a semana. Também tivemos a oportunidade de conversar com a secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA (SAF/MDA), Patrícia Vasconcelos, para compartilhar a experiência e falar da importância de ter o apoio deste Ministério e também do MS para avançar nas plantas medicinais e nas PICS enquanto política, e também reforçamos itens que constam na Pauta do Grito da Terra Brasil”, destacou a secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues.

“Durante a programação do curso, os participantes tiveram a oportunidade de integrar o Seminário Observa PICS, que aconteceu na Fiocruz. Além de contribuir com o debate, tivemos várias falas dos participantes do curso, lá também tinham representantes do Ministério da Saúde, secretários estaduais de Saúde, aproveitamos também para pontuar a necessidade que tem de o governo ter um olhar diferenciado para as PICS, inclusive colocando que as PICS e as plantas medicinais fazem parte do cotidiano. Elas estão no dia a dia, na vivência dos agricultores e agricultoras familiares, que são fundamentais, seja para contribuir com a renda dos agricultores e agricultoras familiares, como também para contribuir com o desenvolvimento sustentável e saudável no meio rural. Então, fizemos esse debate colocando essa iniciativa do projeto Contag e Fiocruz como algo oportuno e estratégico para contribuir com isso, com o fortalecimento dessa política e como os agricultores e agricultoras familiares participam dessa política”, explicou Edjane. 

Outro momento especial foi a visita ao Horto da UBS do Lago Norte (DF). Os participantes vivenciaram várias realidades na prática, tiveram a oportunidade de trocar experiências e apresentar os trabalhos que foram feitos em grupos. “Foi um momento extraordinário, de conhecer o trabalho que desenvolvem, de ter um olhar de fato para a vivência e a realidade deles. Foi uma troca muito bacana”, avaliou Edjane. Os participantes tiveram, ainda, a oportunidade conhecer o Espaço Educar & Cuidar da Saúde, trabalhado pela Contag e localizado Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR).

A dirigente avaliou positivamente a parceria entre a Contag e a Fiocruz na realização deste curso, a qualidade do conteúdo já trabalhado até agora e a importância de qualificar os participantes sobre a temática, inclusive para atuar em outras frentes para defender que as plantas medicinais e as PICS tornem-se políticas de Estado. “Quero destacar que os professores são muito qualificados, todos foram fortemente elogiados, trouxeram um conteúdo extraordinário, de muito aprendizado, foi bastante produtivo todo o curso em si. Também quero valorizar muito a parceria entre a Contag e a Fiocruz, principalmente nesse cenário que estamos vivenciando agora de reconstrução do Brasil. Ele nos dá possibilidades de avançar nessa pauta. E o fato de o 1º e o 2º módulos acontecerem agora foi estratégico. No início de julho vai ter a 17ª Conferência Nacional de Saúde e, em todos os estados, estamos trabalhando a possibilidade de eleger delegados e delegadas da nossa base para estar na 17º CNS, inclusive nós já temos delegados e delegadas eleitos. Então, esses dois primeiros módulos já nos dão subsídios importantes para que a gente vá para a Conferência defender de fato essas propostas que são nossas”, avaliou Edjane.

O coordenador do Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade da Fiocruz Brasília, Wagner Martins, afirmou que essa semana de atividade foi muito promissora. “Nós tivemos a presença de representantes do MDA e do Ministério da Saúde para assumir o compromisso com a pauta. Principalmente no Ministério da Saúde, com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Industrial da Saúde, isso traz a discussão do papel dinamizador do desenvolvimento que a saúde tem, e não só no desenvolvimento industrial, mas também o desenvolvimento social. Uma produção dessa natureza pode ajudar a gerar renda no campo, a produzir de forma mais saudável”, avaliou. 

Wagner também destacou a importância do debate das plantas medicinais no âmbito da agroecologia, com uma abordagem mais saudável de se cultivar. “Não adianta fazer plantas medicinais em um território onde há sistemático bombardeio de agrotóxicos. Essa planta não vai estar com qualidade adequada para ser transformada em medicamento. Então, isso conjuga, portanto, em uma melhoria de território, tornando-o mais saudável, mais sustentável. E envolve todo um setor da sociedade brasileira na defesa do Sistema Único de Saúde. Então nós passamos a ter uma conexão forte entre o MDA e o Ministério da Saúde, numa agenda de geração de qualidade de vida para os trabalhadores da agricultura, mas também trazendo para a cidade importantes, de um motivo saudável e sustentável.”

*Com edição da Fiocruz Brasília