Como o Conecte SUS pode apoiar a equidade étnico-racial na Saúde? Esta pergunta norteia a Oficina do Ministério da Saúde que acontece na capital federal de 19 e vai até hoje, 22 de setembro com participação da Fiocruz Brasília.  

A diretora Fabiana Damásio participou da abertura da Oficina na terça-feira (19/09), e ressaltou que qualificar os dados, garantir acesso e fazer uma leitura real da saúde da população deve ser parte integrante das possibilidades do ConecteSUS, incluindo as especificidades de negros, indígenas e quilombolas. Ela citou as iniciativas como a Política da Fiocruz para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, e a Política de equidade étnico-racial e de gênero da Fiocruz. “Esta oficina une esforços para que todas as pessoas possam exercer os direitos de cidadãos, por meio de sistemas de informação cada vez mais assertivos e adequados às políticas inclusivas”, ressaltou.  

O representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, comentou a necessidade de dar condição de vida digna para um envelhecimento saudável, pois as dicas comuns dos especialistas, tais como praticar atividade física às cinco horas da manhã, meditar diariamente e se alimentar bem não cabem em todas as vidas. “A discussão sobre o Conecte SUS deve contemplar como as pessoas terão acesso ao aparelho e pacote de dados, bem como formas de uma aplicação online amigável para a pessoa idosa”, comentou.  

A abertura contou com a participação de diferentes áreas do Ministério da Saúde, representadas pelo assessor para equidade étnico racial em saúde do gabinete, Luis Eduardo Batista; pela coordenação de inovação e informática em saúde do Ministério da Saúde, Taís Lucena; e a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde Digital, Maria Aparecida Silva. A representante do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima; a membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Eliane Ementério e a representante do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Vilma Madeira, também participaram.  

O Conecte SUS materializa a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028, que tem como pilares a informatização da atenção à saúde, a implantação da Rede Nacional de Dados em Saúde bem como a promoção do acesso às informações de saúde pelo cidadão, pelos estabelecimentos, pelos profissionais e gestores de saúde. A Oficina de Equidade Étnico-Racial na Saúde Digital no âmbito do Conecte SUS é realizada em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, no âmbito do Projeto DigiSUS Plano de Ação, que pertence ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). 

A representante do Comitê Pró-equidade de Gênero e Raça da Fiocruz Brasília, Daniela Garcês representa a instituição na atividade até sexta-feira (22/9). Em seu doutorado, estuda as trajetórias do povo negro na Fiocruz Brasília, em meio ao racismo e à produção de conhecimento em saúde pública. Está previsto um aprimoramento do Comitê, com a criação do Comitê de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas da Fiocruz Brasília, para promover e legitimar a agenda que vem sendo construída ao longo dos últimos anos na unidade. 

Reunião preparatória  

Na segunda-feira, 18 de setembro, a Fiocruz Brasília sediou reunião para o planejamento estratégico da Assessoria de Equidade Étnico Racial em Saúde, do gabinete da ministra da saúde, Nísia Trindade. Foram analisados nós críticos e como a Fiocruz pode apoiar na construção e capilarização desta estratégia inter e intraministerial  para o SUS dos estados e municípios. O grupo também trabalhou como será a organização para incidir sobre o Plano Nacional de Saúde e sinalizou que está prevista para o fim do ano a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) para desenvolver essas ações. “A capilaridade da Fiocruz pelo Brasil, não só como espaço de pesquisa, mas de ação e intervenção como uma agregadora da sociedade civil no que diz respeito aos direitos e construção de políticas públicas é estratégica, então junto com os movimentos sociais será possível desenhar e implementar as ações”, ressaltou Batista. 

Além de representantes da Fiocruz Brasília, membros da coordenação de Equidade, Diversidade e Inclusão de Políticas Afirmativas, pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) e da Assessoria de Relações Institucionais participaram da atividade, organizada pela Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Fiocruz.  

A Fiocruz Brasília cumpre um papel importante para organizar agendas que fortalecem a política de saúde da população negra, em um momento em que se discutem estratégias de ampliação e fortalecimento de políticas de equidade. Para a diretora Fabiana Damásio, foi uma agenda para se pensar as diretrizes que poderão guiar a estratégia intra, interministerial e intersetorial, considerando a importância da participação social e articulação com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nos estados e municípios. “Não se faz política pública sem o olhar atento para o que acontece na prática. É preciso saber como a política de saúde integral da população negra vem sendo implementada no Brasil, avaliar a política é preciso e construir caminhos para enfrentar o racismo e desenvolver práticas antirracistas. A partir da trajetória da Fiocruz na pesquisa e educação, poderemos construir estratégias, cursos, oficinas e dialogar com os diversos setores da educação: básica, universidades, escolas de saúde pública e outras instâncias para que o debate sobre racismo esteja mais presente e assim, a política também seja mais disseminada e discutida e implementada”, finalizou.  

Está prevista uma oficina maior com a inclusão de movimentos sociais e lideranças das áreas da ciência e tecnologia.