Avaliação: esta é uma etapa fundamental do ciclo dos programas e políticas públicas. Com diversos modelos, tipologias e métodos, processos avaliativos têm sido realizados para verificar se as ações governamentais estão se desenvolvendo de forma adequada e fazer os ajustes necessários. A partir dessa breve introdução, você deve estar se perguntando: como isso ocorre no Brasil? É um movimento crescente e em consolidação? Existe uma cultura avaliativa no país? Uma pesquisa conduzida no Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz – Brasília traz elementos que ajudam a compreender esse cenário. Em sua dissertação, a sanitarista Sindy Maciel Silva estudou a produção científica sobre avaliação de políticas públicas e programas nacionais de saúde do Brasil. Após buscas em vários bancos de dados científicos, ela selecionou e analisou 136 publicações, como artigos, livros e capítulos, produzidos entre 1990 e 2022. Nesta entrevista da série de divulgação científica “Fala aê, mestre”, Sindy explica a metodologia utilizada no estudo e compartilha seus principais resultados e conclusões. 

Qual a importância da avaliação de programas e políticas públicas de saúde? 

Sindy Maciel: A avaliação de programas e políticas públicas de saúde é essencial para garantir a eficiência e eficácia das ações governamentais na área da saúde. Ela permite determinar se os recursos estão sendo utilizados de maneira adequada, se os objetivos estão sendo alcançados e se estão beneficiando toda a população. Além disso, a avaliação contínua possibilita ajustes necessários nos programas, promove transparência e favorece a prestação de contas.

Em que consiste uma revisão de escopo?

Sindy Maciel: Uma revisão de escopo é um método rigoroso de síntese da literatura que visa mapear os conceitos-chave em uma área de pesquisa. Diferentemente das revisões sistemáticas, a revisão de escopo não se limita a responder uma pergunta específica, mas busca entender a extensão e a diversidade das evidências disponíveis sobre um tópico. Ela permite identificar lacunas na literatura, reunir evidências de diversas fontes e orientar a realização de revisões sistemáticas mais específicas. A revisão de escopo é iniciada com o desenvolvimento de um protocolo claro, que define os objetivos, métodos e critérios de inclusão e exclusão de artigos. Essa metodologia é fundamental para subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas, fornecendo uma visão abrangente e transparente das evidências disponíveis.

Quais os principais modelos utilizados atualmente para a avaliação de programas e políticas de saúde do Brasil?

Sindy Maciel: Os resultados da pesquisa demonstram que os principais modelos utilizados para a avaliação de programas e políticas de saúde no Brasil são a avaliação de implantação e a avaliação de impacto. A avaliação de implantação foca em analisar o processo de implementação do programa ou política, enquanto a avaliação de impacto busca mensurar os efeitos e resultados alcançados por essas intervenções na saúde da população. Esses modelos têm apresentado uma tendência de aumento expressivo a partir do ano de 2005, indicando uma crescente adoção de práticas avaliativas no país.

E quais programas e políticas de saúde do Brasil têm sido mais frequentemente avaliados?

Sindy Maciel: Os resultados da análise indicam que políticas e programas implementados na atenção básica, como a Política Nacional de Atenção Básica, o Programa Saúde da Família e o Programa Mais Médicos, são mais frequentemente avaliados do que aqueles implementados em outros níveis de atenção à saúde. Isso sugere uma maior atenção e interesse na avaliação dessas intervenções, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças na comunidade, refletindo a importância estratégica atribuída a essas políticas e programas no contexto do sistema de saúde brasileiro.

De que forma a sua pesquisa pode contribuir para o fortalecimento da avaliação de programas e políticas públicas de saúde no país?

Sindy Maciel: A presente pesquisa oferece contribuições importantes para o fortalecimento da avaliação de programas e políticas públicas de saúde no Brasil. Embora tenha enfrentado desafios devido à falta de consenso sobre tipologias de avaliação e à diversidade de conceitos utilizados, a pesquisa identificou uma tendência crescente de avaliação desde a década de 1990, com foco em abordagens de implantação e impacto. Além disso, destacou políticas e programas mais avaliados, como a Política Nacional de Atenção Básica e o Programa Saúde da Família. Minha dissertação sinaliza a importância de futuras análises para avaliar a qualidade metodológica dos estudos existentes e analisar redes de colaboração de pesquisa na área. Em resumo, a pesquisa sistematiza conhecimentos e contribui para o aprimoramento desse campo no Brasil.

Sindy Maciel Silva é autora da dissertação intitulada “Avaliação de políticas e programas nacionais de saúde do Brasil: uma revisão de escopo”, defendida em 13/02/2023, no Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, com orientação da professora Leonor Maria Pacheco Santos e coorientação do professor Jorge Otávio Maia Barreto.

O trabalho está disponível no Arca – Repositório Institucional da Fiocruz

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