Estão abertas as inscrições para o II Seminário da Coorte de 100 milhões de brasileiros – Plataforma de Dados Científicos para Avaliação de Políticas Públicas que reunirá no dia 04 de abril profissionais para discutir ética, open data e soluções técnicas relacionadas ao Cadastro Único dos programas sociais do Governo, além da possibilidade de pesquisa utilizando esta base de dados. Promovido pela Fiocruz Brasília e Universidade de Brasília, o encontro tem inscrição aberta até o dia 03 de abril.
Apresentação dos macro componentes do projeto é assunto da mesa de abertura do encontro e terá a coordenação do cientista Manoel Barral, diretor do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz/Fiocruz Bahia. “Estudos e avaliações contínuas dos Programas de Proteção Social” é tema da apresentação do professor Maurício Barreto, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e a “Importância da Informação para o acompanhamento de políticas sociais e de saúde no Brasil” será tratada por José Agenor Alvares, Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
Marco legal, Transparência e acesso: Dados abertos, confidenciais e Segurança é tema da segunda mesa do encontro a ser coordenada por Paula Xavier, assessora de Informação e Comunicação da Vice Presidência de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz. “Políticas de Dados Abertos (Open Data e Open Science)” será abordado por Rodrigo Murtinho, vice diretor de Informação e Comunicação/ICICT/Fiocruz, “Sumário de Experiências Internacionais” é tema de Rosana Aquino, professora da Universidade Federal da Bahia e o deputado federal Alessandro Molon (Rede –RJ) fala sobre “Marco Legal: Construção e Perspectivas”.
No período da tarde serão discutidos “Ética e acesso as informações públicas” e “Uso do conhecimento, na cultura digital, para orientar a ação”. Participam do encontro pesquisadores e profissionais de diversas instituições como ministérios da Saúde, da Previdência e do Desenvolvimento Social, Fiocruz, universidades federais da Bahia, de Brasília e do Rio de Janeiro, INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Anvisa, Dataprev, Datasus e Congresso Nacional.
As inscrições podem ser feitas aqui até o dia 03 de abril no endereço
O Projeto
Em 2014 constituiu-se a parceria envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, a Universidade de Brasília – UnB, a Universidade Federal da Bahia, e a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz para a realização do Projeto Plataforma de estudos e avaliações contínuas dos Programas de Proteção Social sobre a saúde, educação, trabalho e relações de raça/gênero com base em coorte populacional referenciada no Cadastro Único. Dessa forma, se cria uma rede cooperativa, onde as distintas “expertises” das instituições permite a complementaridade para o efetivo alcance dos resultados esperados.
O projeto proposto visa desenvolver uma prática inovadora de avaliação e monitoramento de programas sociais que utilizam o CadÚnico para apoiar o desenho e gestão de políticas públicas, por meio, da observação dos seus efeitos sobre as populações beneficiárias. Para isso, está em estruturação uma plataforma de TIC que utilizará o CadÚnico como coorte de base populacional, para apoio ao desenvolvimento colaborativo de metodologias e tecnologias que respondam a questões de gestão de alta responsabilidade e científicas relacionadas com a avaliação dos efeitos de programas e políticas sociais do país.
As bases de dados do Cadastro Único e de outros programas de proteção social existentes no Brasil constituem-se no que autores contemporâneos definem como big data estruturados. Esses dados encontrarão no Centro de Dados, estabelecido em Salvador, disponibilidade de processadores e equipamentos de última geração, como o supercomputador Yemoja que oferecem as condições necessárias para o desenvolvimento desta proposta.
Este é um projeto que potencializará o compromisso do governo com sua adesão ao Open Government Partnership, realizada pelo Decreto n. 53.963, de 21/01/2009, no qual institui a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e determina que esta seja implementada pelos órgãos e pelas organizações da administração pública, direta e indireta.