Bárbara Anaissi

A pesquisa-ação “Territórios da Construção de Si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade” foi apresentada no seminário “Reforma Psiquiátrica no Brasil: desafios da institucionalização hoje”, realizado nesta quinta-feira (23/5), na Câmara dos Deputados, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. A pesquisa é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad). Além de adolescentes integrantes do projeto, participaram do evento membros do comitê de pesquisa: pelo MPDFT, a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Luisa de Marillac e Marcia Caldas; pela Fiocruz Brasília, a coordenadora Fernanda Severo e Lorena Padilha.

Iniciado em 2021, o projeto “Territórios da Construção de Si” desenvolve ações inovadoras para a construção da autonomia, a ampliação das trocas sociais e a garantia de direitos, como saúde, moradia, educação, trabalho e renda, com a participação ativa e o protagonismo de adolescentes e jovens acolhidos em abrigos da assistência social do DF. 

O objetivo do seminário era discutir temas da desinstitucionalização, como o baixo financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os manicômios judiciários. Na mesa de abertura, que abordou o tema “Desafios da Desinstitucionalização no Brasil”, foi exibido um trecho do minidocumentário “Morar em Liberdade e Juventude(s)”, produzido por adolescentes e jovens integrantes da pesquisa-ação durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Após a exibição, Luisa de Marillac e o adolescente Alekssandro de Souza falaram sobre a importância da participação direta de adolescentes e jovens nos espaços de construção de políticas públicas.

Luisa apresentou o projeto e destacou propostas de melhoria de políticas públicas em saúde mental para crianças e adolescentes em serviços de acolhimento, bem como comentou a experiência – histórica e inaugural – de levar esses jovens a participarem diretamente, como sujeitos de direitos, de Conferências distritais e nacionais. “A luta é viva, é de todos os dias. Como integrantes dessa pesquisa, junto com a Fiocruz e com as meninas e meninos, que também são pesquisadores, estamos dispostos a participar de todo o movimento nacional para que as políticas de saúde mental para crianças e adolescentes sejam aperfeiçoadas, e sejam sempre pensadas a partir da construção no território, do cuidado em liberdade no território”, disse.

O adolescente Alekssandro, pesquisador social do projeto, comentou sobre o trabalho do grupo, a importância de jovens como ele ocuparem aquele espaço e a necessidade da discussão sobre saúde mental com esse público. “As feridas podem ser cicatrizadas, mas sempre vão estar lá. O que a gente está tentando buscar e reivindicar são nossos direitos em lugares importantes como esse”, afirmou. 

Histórico da pesquisa-ação

Entre 2021 e 2023, a Fiocruz Brasília e a Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude do MPDFT realizaram o projeto “Territórios da Construção de Si”, junto aos serviços de acolhimento do DF. Durante o período, cerca de 100 acolhidos entre 14 e 19 anos participaram da pesquisa-ação. Desde abril deste ano, como extensão do projeto, foi instituído um Conselho Consultivo sobre o tema, reunindo promotores da Infância e da Juventude, pesquisadores e gestores da Fiocruz Brasília e do Ministério da Saúde, trabalhadores das políticas públicas de saúde mental, e especialistas da temática. Esse Conselho visa a aumentar a visibilidade dos resultados da pesquisa em eventos técnico-científicos, debates com especialistas e publicações multimídias.

Assista ao minidocumentário

Na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em dezembro do ano passado, a 13ª edição da instalação “Morar em Liberdade: Retratos da Reforma Psiquiátrica Brasileira” ampliou seu público: ela recebeu adolescentes e jovens dos serviços de acolhimento da Assistência Social do DF, que protagonizaram debates e entrevistas sobre o papel das Conferências nas políticas públicas de saúde mental brasileiras e no controle social. Marcando presença na Conferência, os adolescentes – pesquisadores sociais do projeto “Territórios da Construção de Si” – participaram de uma oficina de comunicação comunitária com a TV Pinel, provocaram reflexões sobre a presença de adolescentes em locais de política pública, descobriram seus talentos e enxergaram possibilidades de futuro. Um pouco do resultado dessa experiência pode ser assistida no minidocumentário “Morar em Liberdade e Juventude(s)”.