Um grupo de jovens e adolescentes acolhidos em serviços do Distrito Federal e integrantes do projeto Territórios da Construção de Si: Processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília em parceria com a Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde 2021, participará da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O grupo compõe painel com representatividade de gênero, étnico-racial e LGBTQIAPN+ e tem se preparado com oficinas de formação. Durante a Conferência, que tem início hoje (2/4), eles atuarão como delegados. A coordenadora do projeto, Fernanda Severo, destaca que é a primeira vez que um grupo extenso de adolescentes e recém-egressos do sistema de acolhimento participam como delegados. Com o tema principal Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade, para Fernanda, a Conferência é uma oportunidade de participação direta de crianças e adolescentes acolhidos do DF em ações de política pública. “A Conferência permitirá que os adolescentes escutem pensadores com vasta atuação política como o ministro Sílvio Almeida; Salete Valesan Camba, uma das coordenadoras da Flacso Brasil, e Leticia Leobet, representante do Geledes Instituto da Mulher Negra”, afirma. 


Severo explica que para garantir uma presença qualificada estão sendo realizadas oficinas online com os adolescentes, conduzidas por Lorena Padilha e Bárbara Anaissi, pesquisadoras que acompanham o grupo desde a Conferência Nacional de Saúde e a Conferência Nacional de Saúde Mental. Dentre as discussões centrais estão a necessidade de ampliação da Promoção da Saúde Integral, da Saúde Mental e da participação social nas agendas da juventude, ampliando as reflexões sobre o lugar dessa população nas cenas políticas consultivas. “Todas as atividades são pensadas colaborativamente para garantir a visibilidade das expressões adolescentes, potencializar o pertencimento social e o fortalecimento da compreensão dos papéis dos cidadãos jovens para o controle social”, finaliza a historiadora.

Nos painéis e atividades da Conferência, o grupo terá oportunidade de discutir propostas de diversos temas a partir da ótica de quem vive as vulnerabilidades do acolhimento, como promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

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Prevenção à gravidez na adolescência

Abrindo as ações de 2024 do projeto, o grupo de adolescentes e jovens participou, durante o mês de março, do evento “É trocando ideia que a gente se entende: diálogos sobre a prevenção à gravidez na adolescência”. Acompanhados pela equipe da pesquisa da Fiocruz Brasília e MPDFT, eles participaram, no dia 22 de março, como pesquisadores sociais do evento sobre prevenção à gravidez promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. Além de gerar reflexões sobre gravidez precoce e prevenção, saúde sexual e reprodutiva, o evento permitiu também que o grupo pensasse em cidadania, direitos e participação social. Outras três pesquisadoras do projeto participaram do Seminário “Minha Vida Fora do Acolhimento – A Transição dos jovens que saem dos Serviços de Cuidados Alternativos” realizado em Belo Horizonte entre os dia 21 e 22 de março.

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* Com informações de Fernanda Severo e Bárbara Anaissi (Nusmad) e edição de Nathállia Gameiro (Ascom)