Fernanda Marques

“Entre os vírus e as pessoas, há cultura, há pensamento, há sociedade”. É necessário, portanto, “persistir na procura de uma compreensão mais profunda dos problemas da saúde”. As afirmações estão no Editorial do primeiro número de 2020 do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads), já disponível em acesso aberto. Em tempos de pandemia de coronavírus, o que motiva os autores dos artigos e os editores do periódico é a convicção de que “está, sim, ao nosso alcance o esforço continuado de perceber sem verniz os problemas da vida humana”, segundo os editores convidados desta edição, os professores Manuel Curado, João Vaz Rodrigues e André Dias Pereira, respectivamente, das Universidades do Minho, Évora e Coimbra, em Portugal.

Lançado em um momento difícil, em especial para o campo da saúde pública, o primeiro número de 2020 do Ciads marca um compromisso do periódico: “ampliar seu alcance geográfico e se tornar mais internacional na discussão dos desafios contemporâneos sobre a Saúde e o Direito”, conforme ressaltam as editoras científicas, Sandra Mara Alves e Maria Célia Delduque, pesquisadoras do Programa de Direito Sanitária (Prodisa/Fiocruz Brasília). Nesse sentido, destacam-se os novos integrantes do conselho editorial do periódico – colaboradores da Universidade de Macau, na China, da Erasmus University of Rotterdam, na Holanada, e do Instituto Nacional de Salud de los Trabajadores, em Cuba. O Ciads passa a apresentar, também, uma nova identidade visual.

Os artigos desta edição discutem temas como ciência e valores, mediação de conflitos na gestão da saúde, relação médico-paciente, danos causados por medicamentos e responsabilidade penal em equipes médicas, além de inovação biotecnológica e riscos, novas tecnologias digitais nas ciências forenses, violência obstétrica e exportação de esqueletos humanos. Os leitores encontrarão também uma comunicação breve sobre direitos humanos na sociedade do risco; um comentário de acórdão do Tribunal Constitucional português acerca da gestação de substituição (popularmente chamada barriga de aluguel); e uma resenha do livro Vanguardas da Responsabilidade: direito, neurociências e inteligência artificial.  

De acordo com os editores convidados, o objetivo é que todos esses conteúdos, com sua riqueza de abordagens, possam contribuir “para o mundo grande do Direito e da Saúde”. “Nos surpreendentes idos de março de 2020, essa intenção tem um dramatismo que não se compreenderia noutra época. Pensar a Saúde quando todo mundo está a lutar contra uma pandemia especialmente grave dá um sentido heroico ao trabalho dos intelectuais e investigadores”, afirmam. “Compreender é também um modo de lutar pela vida; mais, por uma vida com sentido”.

Acesse aqui o volume 9, número 1 (jan./mar. 2020)