Parceria entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Fiocruz Brasília destina R$ 1,4 milhão a 12 casas de acolhimento de todas as regiões do país

As cores da diversidade brilharam com maior efeito na noite de ontem, dia 15/5, na Fiocruz Brasília. Marcando a abertura do I Encontro Nacional de Casas de Acolhimento LGBTQIA+, a instituição e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinaram um documento que assegura o repasse de R$ 1,4 milhão a 12 casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ que vivem em situação de vulnerabilidade.  

Em função de sua orientação sexual e identidade de gênero, grande parcela dessas pessoas vive marginalizada, muitas vezes em condições precárias de vida e de moradia, sendo igualmente submetidas a situações de violência. Para tentar minimizar os efeitos dessa realidade, as casas de acolhimento terão, cada uma delas, R$ 120 mil para aplicar em ações que assegurem a proteção à população LGBTQIA+.

Na abertura do I Encontro, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, relembrou o compromisso histórico da Fiocruz “em defesa dos diretos humanos, por uma vida justa, diversa e plural”. O repasse de recursos faz parte da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Acolher+, do governo federal. Conforme lembrou Damásio, se entrelaça com projetos da Fiocruz que fomentam a defesa da diversidade, como o Coletivo Pequi (Comitê Pro-Equidade de Gênero e Raça), sediado na Fiocruz Brasília e lançado em 2023. “Desejamos que as casas sejam espaços de segurança, acolhimento e cuidado, e que o Encontro permita não apenas a troca de experiências, mas, principalmente, o rompimento do silêncio a que a população LGBTQIA+ é muitas vezes submetida”.

Já a ministra substituta do MDHC, Rita Cristina de Oliveira, que enalteceu a parceria com a Fiocruz Brasília, afirmou que o Programa Acolher+ é um marco histórico para o Brasil, a partir do compromisso do governo federal com a proteção da população LGBTQIA+, em especial no combate aos discursos de ódio e à violência que atingem essas pessoas. Lembrou que, guiado por esse compromisso, o governo busca apoiar o acolhimento à comunidade LGBTQIA+ com diversas estratégias, dentre elas, a parceria com a Fiocruz, que resultou no repasse às casas de acolhimento. 

A importância do Acolhe+ foi assinalada pela presidente da Rede de Casas de Acolhimento LGBTQIA+, Indianarae Siqueira, que lembrou o fato de o Brasil ser marcado pela falta de acolhimento a essa parcela da população que, muitas vezes, é expulsa de casa devido a sua orientação sexual e identidade de gênero. Destacou que, em situações como o enfrentamento ao HIV-Aids, à Covid-19 e agora às enchentes no Rio Grande de Sul, essas pessoas ficam ainda mais fragilizadas, uma vez que, para além de não terem para onde ir, muitas vezes são impedidas de receber as doações que são feitas.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, disse que a noite de ontem era marcante por ser a primeira grande entrega da Secretaria, o que representa “um primeiro passo para o movimento de reparação que temos de implementar”. Lembrou, ainda, que o acolhimento à comunidade LGBTQIA+ é uma resposta comunitária, que olha para o futuro e que “acolhe mesmo quem não nos acolhe – porque não é sobre vingança”, destacou.

As 12 casas de acolhimento contempladas com o financiamento foram selecionadas a partir de uma chamada pública que avaliou propostas das entidades e que garantiu representatividade de todas as regiões do Brasil. Com a carta de manifestação de interesse, assinada pelos representantes de cada uma delas, passam a participar do Programa de Incubação de Soluções Sociotécnicas (PISS) da Fiocruz Brasília, que busca dar condições para que as soluções de cuidado às pessoas LGBTQIA+ possam se qualificar para integrar uma política pública nacional. As casas receberão apoio administrativo e financiamento para se tornarem dispositivos inovadores, públicos/privados, para o cuidado.

O I Encontro Nacional das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ prossegue com uma vasta programação na Fiocruz Brasília até sexta-feira, 17/5 – Dia Internacional da Luta Contra a LGBTQIfobia.

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