Direitos reprodutivos e saúde da mulher são o tema da primeira edição de 2023 do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), lançada neste 8 de Março, em celebração do Dia Internacional da Mulher. Composta por uma comunicação breve e oito artigos inéditos, a publicação reúne pesquisadores e pesquisadoras do Brasil, México, Espanha e Estados Unidos. Autores e autoras trazem contribuições científicas ao tema a partir de abordagens com focos historicamente persistentes ou análises emergentes, relacionadas à configuração normativa e bioética da saúde reprodutiva. Os trabalhos aprofundam o debate sobre grandes questões relacionadas a acesso, pluralidade, liberdade e novas tecnologias.

“A proteção das garantias fundamentais das mulheres perpassa pela necessidade de contribuições científicas, destinadas ao estudo dos seus direitos reprodutivos, especialmente, relacionando-os com o âmbito da saúde”, destacam as editoras convidadas, as professoras Ana Thereza Meirelles Araújo, da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB); e Maria de Fátima Freire de Sá, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). “Em termos de corpo e planejamento procriativo, são necessárias investigações comprometidas, em âmbitos social e científico, sobre os contornos da liberdade decisória face a situações existenciais, em especial, por se referirem ao plano dos direitos da personalidade”, acrescentam as professoras, no Editorial do novo número do CIADS.

Pesquisas que contribuem para elucidar essas questões podem justamente ser encontradas na atual edição do periódico. A publicação apresenta diferentes estudos sobre reprodução assistida, aborto, violência obstétrica, maternidade tardia e planejamento familiar, entre outras temáticas que chamam a refletir sobre a perspectiva de gênero. “A publicação desse Dossiê vem em momento importante, qual seja, o mês em que se comemora o dia internacional da mulher. Os artigos aqui publicados possibilitam o acesso ao conhecimento científico, que se revela como uma forma de intervenção social”, sublinham as editoras.

O evento de lançamento do Dossiê sobre direitos reprodutivos e saúde da mulher ocorreu na manhã desta quarta-feira (8/3) dentro da programação do acolhimento discente da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, neste início do primeiro semestre letivo de 2023. A proposta foi apresentar a publicação para os estudantes de pós-graduação de diferentes cursos da EGF e demais pessoas interessadas no tema. A equipe do CIADS tem investido cada vez mais em ações de divulgação como essa e outras, incluindo vídeos, reportagens, dicas de leitura e postagens nas mídias sociais. “Essas ações são avaliadas positivamente, uma vez que propiciam uma ampla divulgação dos artigos, impactando diretamente na citação dos mesmos”, comenta a editora-chefe do periódico e coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, Sandra Mara Campos Alves. Recentemente, na avaliação de periódicos feita pela CAPES, CIADS subiu para o estrato B3.

Sobre a revista

Publicado pelo Prodisa, CIADS é um periódico trimestral, de acesso livre, destinado a difundir a produção acadêmica no campo do Direito Sanitário. As submissões – em português, inglês ou espanhol – são aceitas durante o ano todo, em fluxo contínuo, e o processo editorial se faz sem ônus para autores ou instituições. Saiba mais em www.cadernos.prodisa.fiocruz.br ou pelo e-mail cadernos.direitosanitario@fiocruz.br.