Nos dias 24 e 25 de novembro, a Fiocruz Brasília recebeu o Colóquio SituaSUAS – Intervenções para uma maior proteção social, que reuniu cerca de 170 trabalhadores da assistência social para apresentar e discutir estudos e experiências que contribuam para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, em especial o atendimento aos grupos mais vulnerabilizados. Durante o evento, foram apresentados os resultados da pesquisa Desenvolvimento e validação de instrumental e de indicadores para avaliar potencialidades, riscos e vulnerabilidades de famílias atendidas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fruto de uma parceria entre a Fiocruz Brasília e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES-DF), com financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).

Durante a abertura do Colóquio, a diretora da Escola de Governo Fiocruz-Brasília, Luciana Sepúlveda ressaltou a importância desta pesquisa, que traz uma escuta qualificada dos trabalhadores que estão na ponta da política de assistência social. A responsável pela investigação na Fiocruz Brasília, Ana Pontes, ressaltou que o trabalho de coleta e análise dos dados foi feito com visão da educação permanente e apresentar os resultados para outros pesquisadores neste colóquio é relevante na medida em que possibilita outros olhares para os mesmos dados. Cabe ressaltar ainda que cerca de 400 trabalhadores responderam aos questionários e, segundo a representante da subsecretaria de Assistência Social do DF, Kariny Alves, é possível que seja criado um grupo de trabalho na SEDES – DF para que o instrumento utilizado nesta pesquisa da Fiocruz Brasília seja um modelo dentro da formação dos profissionais, auxiliando na avaliação de seu trabalho e no impacto de suas atividades para a vida das pessoas. 

Conclusões e produto final

O estudo foi desenvolvido pelo Grupo PesquisAR SUAS ao longo de três anos e envolveu trabalhadores da assistência social de todo o país, além de pesquisadores da área. “Percebemos que é possível ampliar as perguntas que são feitas nos atendimentos socioassistenciais, sem focar somente na renda e na família. É importante trabalhar também, por exemplo, o território onde o indivíduo vive”, contou a psicóloga Olga Jacobina, especialista em Assistência Social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Guará (DF) e uma das coordenadoras da pesquisa. Conforme explicou Olga, os resultados do estudo abrangem cinco domínios: trabalho e renda, escolaridade, acesso a políticas públicas, convivência e aspectos da composição familiar.

Os resultados da pesquisa foram entregues à gestão da SEDES-DF. “Nós estamos em um processo constante de repensar como prestamos a assistência social no DF, o que podemos tirar de peso dos nossos servidores, especialmente na parte administrativa. Precisamos que eles estejam exclusivamente dedicados a usar seu conhecimento técnico para tirar as pessoas de situações de vulnerabilidade”, disse a secretária adjunta de Desenvolvimento Social do DF, Renata Marinho, ao receber o estudo. “Precisamos canalizar nossa força de trabalho para o potencial que ela tem”, sublinhou.

Diálogos

O Colóquio também contou com palestras de especialistas da área, como o pesquisador Roberto Rocha Coelho Pires, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que falou sobre vulnerabilidades e acesso às políticas públicas. Já a pesquisadora Abigail Silvestre Torres, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), abordou o tema seguranças afiançadas e potencialidades de indivíduos e famílias atendidos pelo SUAS. 

Abigail enfatizou a importância de uma base científica para o SUAS e apontou que os conceitos – entendidos como ferramentas para fortalecer a política pública no alcance de seus objetivos – devem contribuir para reconhecer as necessidades humanas, apoiar o desenvolvimento de tecnologias que respondam a essas demandas e promover a universalização da política. A palestrante, então, destacou a importância de compreender como a desigualdade se expressa no Brasil, gerando desproteção e vivências de abandono, preconceito e outras violências. “O Estado deve garantir seguranças no contexto dessas inseguranças decorrentes da desigualdade histórica e estrutural que existe no país”, disse.

Ela enumerou quatro seguranças que, embora não sejam exclusividade do SUAS, são suas especialidades: convivência, acolhida, autonomia e sobrevivência. Em relação a esta última, ressaltou a necessidade da sobrevivência com dignidade humana, reconhecendo que as pessoas também têm fome de respeito, liberdade e afeto, além da fome de alimentos – problema que passa pelo atual modelo de produção da sociedade, marcado por concentração de renda e injustiça social.

Quanto às demais seguranças, Abigail sublinhou a importância de que o SUAS seja pautado em serviços instalados, não em projetos pontuais, para que tenham continuidade, independentemente de governo, como política de Estado. “Não podemos nos limitar ao direito como discurso, precisamos da vivência do direito”, afirmou. Por isso, defendeu serviços capazes de gerar vínculos afetivos, de cidadania e sociais mais amplos. “Mais vínculos, pessoas mais protegidas”, resumiu. 

Ao abordar a convivência como dimensão da segurança, a palestrante lembrou que as relações são aprendizados. “Ninguém nasce racista e homofóbico”, pontuou, indicando que é preciso fortalecer o aprendizado do respeito à diversidade e o reconhecimento de que a diversidade é patrimônio. Sobre a acolhida, não se trata tão simplesmente de recepcionar o usuário com simpatia, mas de fazê-lo perceber que não está sozinho, que o seu sofrimento é problema da sociedade e responsabilidade do Estado. “Acolher para criar vínculos, para ser referência”, reafirmou. “Ser referência para que os usuários possam tomar suas decisões e ter a oportunidade de viver essas decisões. Isso é autonomia”, finalizou. 

Perspectivas

O Colóquio contou, ainda, com debates e apresentação de estudos e relatos científicos produzidos por trabalhadores da assistência social. Foram apresentados, no total, 26 trabalhos de profissionais do Distrito Federal e de outros estados. Entre os trabalhos apresentados, inclusive, experiências do Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop) da Fiocruz Brasília. 

Confira aqui a cobertura fotográfica das sessões

“O balanço do Colóquio SituaSuas foi muito positivo, superou as expectativas”, comemorou a psicóloga Olga Jacobina, pesquisadora e uma das fundadoras do Grupo PesquisAr SUAS. “Esse evento reforça a importância de uma agenda propositiva e participativa para o enfrentamento das vulnerabilidades, em uma articulação entre o SUS e o SUAS”, concluiu Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília, na mesa de encerramento do Colóquio, da qual também participaram a secretária adjunta Renata Marinho e a promotora de Justiça Luisa de Marillac, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

*Com informações da SEDES-DF