Com  ampla programação, começa esta semana, entre os dias 22 e 24 de novembro, o Congresso Internacional de Direito Sanitário. Com o tema “Unidade normativa em saúde: norma e tecnologia a serviço da saúde”, o evento é realizado pela Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário(Prodisa), em parceria com o Centro de Política, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Palestrantes  vinculados a diferentes universidades do Brasil, Espanha, Portugal, Argentina e Itália, além de profissionais da Fiocruz, Presidência da República, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Defensoria Pública da União, Câmara dos Deputados, Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Senado Federal, estarão na Fiocruz Brasília para debater as inovações no setor da tecnologia aplicada às normas jurídicas da saúde e a contribuição para a melhoria normativa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na quarta-feira (22), as salas da Escola de Governo Fiocruz-Brasília serão palco das apresentações dos trabalhos científicos nas modalidades: comunicação oral eletrônica, comunicação oral presencial e pôster eletrônico. A abertura oficial será na quinta-feira (23), a partir das 10h30, com a conferência inaugural da professora do Departamento de Estudo Jurídicos da Universidade de Bolonha (Itália) Mônica Palmirani. A moderação ficará por conta do professor Márcio Iorio Aranha, da Universidade de Brasília.

Já na tarde de quinta-feira, serão dois debates, o primeiro sobre a importância da organização normativa da saúde, com início às 14h, e o segundo, a partir das 15h45, sobre versionamento e rastreabilidade da norma para a unidade normativa na saúde.

O último dia do congresso reserva três mesas. A primeira vai refletir sobre a tecnologia e a proteção de dados dos pacientes, com início às 9h30. À tarde, os congressistas poderão participar do debate sobre a ética na produção normativa em saúde e a mesa seguinte questiona  “As formas democráticas da formulação do arco normativo da saúde são realmente democráticas?”.

A programação completa pode ser acessada aqui.

Para participar dos debates, faça sua inscrição pessoalmente no dia do evento.