As regulamentações de saúde e os avanços tecnológicos moldam o presente e o futuro dos cuidados médicos globais. Nessa perspectiva, buscando atualizar as inovações no setor da tecnologia aplicada às normas jurídicas da saúde para contribuir para a melhoria normativa do Sistema Único de Saúde (SUS)  e seu processo de consolidação, revisão e modernização, entre os dias 22 e 24 de novembro, será realizado o Congresso Internacional de Direito Sanitário.

Com o tema “Unidade Normativa em Saúde: norma e tecnologia a serviço da saúde”, o evento é realizado pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa), em parceria com  o Centro de Política, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) e a Faculdade de Direito (FD)  da Universidade de Brasília (UnB). O evento é  um dos maiores da área de Direito Sanitário, e reunirá palestrantes renomados vinculados a diferentes  universidades do Brasil, Espanha, Portugal, Argentina e Itália, além de profissionais da Fiocruz, Presidência da República, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Defensoria Pública da União, Câmara dos Deputados, Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Senado Federal.

“Quando as legislações da saúde e da tecnologia se encontram, faz surgir um conhecimento inovador, não apenas para que seja melhor entendido o arco normativo sanitário mas, especialmente, para trazer segurança jurídica e transparência a esse componente legal que rege a gestão da saúde e o SUS”, explica o comitê organizador do Congresso, composto por Sandra Mara Campos Alves, coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília; Marcio Iorio Aranha, professor da Universidade de Brasília;  Maria Célia Delduque, professora colaboradora na Fiocruz Brasília; e Agustin Carignani, professor de Direito Constitucional da Universidade Siglo XXI (Argentina). 

Organização normativa da saúde, versionamento e rastreabilidade da norma, tecnologia e proteção de dados dos pacientes, ética na produção normativa em saúde e formulação do arco normativo da saúde serão alguns temas abordados.   A conferência inaugural será ministrada pela professora titular de Ciência da Computação e Direito na Universidade de Bolonha (Itália), por Monica Palmirani, com moderação do professor  da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Márcio Iorio Aranha. Para conhecer a programação completa, clique aqui.

O Congresso terá também espaço para apresentação de trabalhos científicos em formato de comunicação oral eletrônica (apenas para os participantes de fora de Brasília), comunicação oral presencial e pôster eletrônico. Confira aqui o resultado dos trabalhos científicos aprovados. No total foram aprovados 114 trabalhos, subdivididos em: 53 comunicações orais presenciais, 36 comunicações orais eletrônicas, e 25 pôsteres eletrônicos.


As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site do Congresso: https://brasilia.fiocruz.br/i-cindesa/.