O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, participou, na tarde da última quinta-feira (9/5), de cerimônia de assinatura do novo documento de programa da Parceria Brasil-UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) para a Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral (2024-2028). O documento foi construído de forma participativa, com apoio das instituições brasileiras cooperantes envolvidas na iniciativa e nos temas em comum do UNFPA e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). A parceria fortalece o compromisso do Brasil com a cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável e está vinculada a 12 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O evento “Garantindo Direitos e Escolhas para o Brasil e para o Sul Global”, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, reuniu autoridades nacionais e internacionais para celebrar a reinstalação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Extinta em 2019, a CNPD foi recriada por Decreto Presidencial, em 27 de março de 2024, com o objetivo de contribuir para políticas integradas de população e desenvolvimento, seguindo as recomendações da Conferência do Cairo de 1994, que completou 30 anos. A Conferência representou um marco histórico, que colocou os direitos humanos das pessoas no centro da agenda global.

A Comissão vai discutir questões que vão desde direitos sexuais e reprodutivos, gênero e raça, a envelhecimento e juventude. Sua composição será ampla e representativa, incluindo 20 representantes do governo e mais 20 representantes da sociedade civil. De acordo com a UNFPA, a reconstituição contribui para a coordenação do governo com a sociedade civil e na implementação de novas políticas públicas para a agenda de população e desenvolvimento no país.

Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, a retomada da Comissão e do trabalho que estava sendo realizado é muito importante. “É uma honra para mim estar aqui hoje representando a nossa instituição. É com muita alegria que restabelecemos a retomada no processo que se exige uma responsabilidade de reconstrução do país e das políticas sociais. A Fiocruz tem uma identidade grande com os propósitos dessa Comissão, sobretudo na saúde da mulher, da criança e do adolescente. O meu compromisso aqui é de empenho total de engajamento nessa agenda por um mundo melhor”, afirmou.

A Fiocruz tem um histórico de contribuição com a agenda de população e desenvolvimento no Brasil e com a CNPD desde sua fundação em 1995. Em 2018, a instituição sediou os Diálogos Brasileiros sobre População e Desenvolvimento e em 2019, coorganizou, juntamente com a Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), o evento nacional de avaliação dos 25 anos da implementação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) no Brasil, uma ação preparatória à Cúpula de Nairobi dos 30 anos da CIPD.

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, acompanhou o presidente Mario Moreira na cerimônia. Participaram também do evento o ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; a diretora executiva Global do Fundo de População das Nações Unidas, Natália Kanem; a subsecretária-geral das Nações Unidas, Melissa Fleming; o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann; a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luciana Cervo; e o coordenador-geral da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), Richarlls Martins.

*Com informações da UNFPA Brasil


Fotos: UNFPA Brasil/Renato Filho