No Brasil, mais de 21 milhões de pessoas não têm o que comer todos os dias, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Diante desse cenário, surgem iniciativas como as Cozinhas Solidárias, buscando reforçar a distribuição de refeições em diversos estados no Brasil e garantir a segurança alimentar das pessoas mais vulneráveis.

Na última quinta-feira (5), a Fiocruz Brasília realizou o I Seminário Cozinhas Solidárias: subsídios para a experiência brasileira, diálogos sul-americanos, que inaugurou e integrou as atividades do Grupo de trabalho da Fiocruz, que busca sistematizar experiências populares e subsídios teóricos e empíricos que suportem as atividades do processo de regulamentação do Programa Nacional Cozinha Solidária.

O programa foi instituído pelo Projeto de Lei 491/23 para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. O texto prevê que a distribuição das refeições ocorra em espaços sanitariamente adequados e forneçam alimentos altamente nutritivos, alinhado com os conceitos de Soberania Alimentar e de Segurança Alimentar. Pela proposta, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome deve organizar e estruturar o programa.

“Esse é um diálogo sério e necessário porque precisamos unir esforços para combater a fome no Brasil. São mais de 33 milhões de pessoas passando fome nesse país e essa é uma pauta importante que precisa de atenção e união de esforços entre todas as instituições aqui presentes”, destacou a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, se referindo ao Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Saúde e da Cidades, representados no evento por Márcia Muchagata, Valcler Rangel e Josué Medeiros.

Damásio falou sobre a importância de compartilhar experiências e da regulamentação de cozinhas solidárias, no fortalecimento e sustentabilidade. Ela reforçou que é preciso debater como sustentar a iniciativa, que conseguiu fazer com que tantas pessoas pudessem ter comida no prato durante a pandemia e contribuiu para que as pessoas pudessem ter acolhimento e condições para sobreviver, além de se configurarem como espaço de protagonismo feminino, articulação territorial e desenvolvimento de atividades a partir das necessidades do território.

A diretora lembrou ainda do aniversário da Constituição de 1988, que marca o primeiro registro de garantia de direitos sociais e o direito humano à alimentação adequada. “Que hoje, cada vez mais, seja um dia de referência e luta para que esse direito seja sustentado para todas as pessoas. 35 anos depois ainda precisamos lembrar que é importante e necessário ter comida na mesa para todas as pessoas. Que a gente siga firme no compromisso que assumimos cada dia como agente público de saúde e agente público de política social, em cada um dos lugares em que estamos, seja nos movimentos sociais, seja nos ministérios ou em cada lugar que ocupamos”, finalizou.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Castro, acredita que políticas como essa podem ser estruturantes e ultrapassar as barreiras latino-americanas, por isso é necessário fortalecer essa política na busca de melhorias de condições de vida para todos, de forma igualitária. “Quando o povo se une, se fortalece, a gente consegue dar um passo adiante. Com as cozinhas solidárias devemos não só lançar os alicerces, mas estruturar a longo prazo para que não seja desmontada”, disse.  

O evento contou ainda com a participação de movimentos sociais, representantes de iniciativas da Argentina, Colômbia e Uruguai, e outras unidades da Fiocruz, que no segundo dia do seminário, realizaram visita à Cozinha Solidária do Sol Nascente para conhecer o funcionamento, acompanhar a produção e a entrega de refeições.

Cozinhas Solidárias

As Cozinhas Solidárias foram criadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) para ajudar combater a fome em um período de crise sanitária, social e econômica. Ao todo, são 47 cozinhas espalhadas por 11 estados e no Distrito Federal que funcionam todos os dias distribuindo gratuitamente mais de 6 mil marmitas gratuitas por dia para as famílias.*

“As cozinhas solidárias não levam esse nome à toa, é uma solidariedade de classe que está expressa na lei e para qual a nossa atenção se volta diante da necessidade de pensar coletivamente o processo de regulamentação. O combate à pobreza e fome não se estrutura só com a distribuição de alimentos, mas temos uma questão territorial conectada para esse debate, a construção ativa de uma rede entre camponeses e trabalhadores, da roça à mesa, do acesso aos alimentos aos direitos de cidadania”, definiu Denise de Sordi, pesquisadora da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz. Ela afirmou que a iniciativa partiu do movimento popular e foi capaz de colocar em prática tanto a segurança alimentar e nutricional, quanto a soberania alimentar, contribuindo para a melhoria de todos.

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*Com informações da Agência Câmara de Notícias