A Conferência Livre Nacional de Promoção da Saúde, Determinantes Sociais e Equidade será realizada de 17 a 19 de maio na Fiocruz Brasília. Além da mobilização de movimentos sociais, gestores e trabalhadores do SUS, o objetivo do evento é discutir e elaborar propostas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, bem como construir uma agenda intra e intersetorial. Com o olhar voltado para a compreensão de como os determinantes sociais incidem sobre o processo saúde-doença e para o enfrentamento dos desafios da promoção da saúde com equidade, a Conferência Livre busca contribuir para o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis.

Parte da programação será transmitida pelos canais do DataSUS e da Fiocruz Brasília no YouTube. Com o tema “Promoção da Saúde e Equidade – Amanhã há de ser outro dia para todas, todos e todes”, a Conferência Livre é organizada pelo Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DEPPROS/SAPS/MS), Fiocruz Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com apoio de outros órgãos e entidades.

Além do Ministério da Saúde, já confirmaram presença representantes de outros três Ministérios: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria Nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania; e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável. 

As discussões serão voltadas, sobretudo, para a saúde dos povos do campo, floresta e águas, da população negra, da população em situação de rua, das pessoas com deficiência, dos povos ciganos e da população LGBTQIA+, com a participação e o protagonismo dessas populações, suas organizações e movimentos.

Na programação das mesas da Conferência, já estão confirmados nomes como Elionice Sacramento, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Articulação Nacional de Pescadoras; Joana Bazílio, do Movimento Nacional da População de Rua; Antônio Ramos, da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; e Mãe Nilse, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) estará representado pela coordenadora da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade, Heliana Hemetério.

A abertura do evento, no dia 17, será marcada por manifestações culturais e políticas, com participação das instituições organizadoras e de representantes de diferentes Ministérios e movimentos sociais. A programação do dia 18 inclui mesas redondas e debates sobre vulnerabilidades sociais dos territórios e suas repercussões no cuidado e na promoção da saúde, e sobre a construção da intersetorialidade para a equidade em saúde com participação social. No terceiro e último dia (19/5), serão realizados trabalhos em grupo, votação das propostas e eleição de delegados para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Além das mesas, rodas de conversa e grupos de trabalho, haverá lançamento de livros, apresentações culturais, práticas integrativas de cuidado e feira agroecológica da agricultura familiar. 

Confira a programação da Conferência Livre Nacional de Promoção da Saúde, Determinantes Sociais e Equidade:

Dia 17 de maio (quarta-feira)

17h – Abertura político-cultural

Felipe Proenço, secretário adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde 

Heliana Hemetério, coordenadora da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Participam também representantes do Conass, Conasems, OPAS, Fiocruz e Abrasco

18h30 – Mesa de abertura – Determinação social na saúde: um olhar para a construção da equidade e cidadania

Heliana Hemetério

Elionice Sacramento, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Articulação Nacional de Pescadoras

Mediação: Andrey Lemos, diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

20h – Lançamento de livros

Dia 18 de maio (quinta-feira)

8h30 – Acolhimento

9h – Mesa redonda – Vulnerabilidades sociais do território e suas repercussões no cuidado e promoção da saúde

Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

Ana Maria Sales Placidino, da Secretaria Nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Joana Bazílio, do Movimento Nacional da População de Rua

Participam também representantes do Conasems e Grupo da Terra

Mediação: representante da Abrasco 

11h – Debate

12h – Almoço

14h – Mesa redonda – Construindo a intersetorialidade para promoção da equidade em saúde com participação social

Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Edel Moraes, secretária nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Antônio Ramos, da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Mãe Nilse, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Mediação: André Fenner, da Fiocruz Brasília

16h – Debate

17h – Apresentação da metodologia e divisão dos grupos de trabalho

Dia 19 de maio (sexta-feira)

8h – Acolhimento

8h30 – Grupos de trabalho

12h – Almoço

14h – Apresentação dos grupos de trabalho

15h – Votação das propostas para compor o Relatório Final da Conferência Livre e eleição de delegados(as) à 17ª Conferência Nacional de Saúde

16h – Encerramento

Conforme as inscrições para a Conferência Livre, encerradas no dia 8 de maio, haverá grupos de trabalho presenciais e virtuais. A abertura, as mesas e a plenária final serão transmitidas pelos canais do DataSUS e da Fiocruz Brasília no YouTube.

No site http://conselho.saude.gov.br/17cns, é possível conferir o calendário das Conferências Livres, que juntamente com as Conferências Municipais e Estaduais, antecedem e preparam a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 2 a 5 de julho, em Brasília. Desde 2022 até as que ainda serão realizadas, as Conferências Livres já somam mais de 60 iniciativas, virtuais, híbridas e presenciais, em diversas localidades do país e sobre variados temas de relevância para a saúde pública brasileira na atualidade.