Este curso livre oferece uma análise da participação em saúde no contexto brasileiro, explorando suas implicações na democracia, cidadania e gestão pública. São abordados os fundamentos da participação em saúde, destacando sua importância para o fortalecimento dos processos democráticos e o exercício pleno da cidadania. São discutidas também as diferentes formas de participação, como a participação popular, da comunidade e o controle social na saúde, evidenciando suas relações e peculiaridades. O curso explora a influência dos movimentos sociais na garantia e ampliação dos direitos de cidadania, assim como a dinâmica das disputas políticas e crises sanitárias no cenário nacional. São destacados os desafios enfrentados pelo controle social, especialmente o papel do Conselho Nacional de Saúde na defesa dos processos democráticos de formulação de políticas de saúde.

Destinado a profissionais da saúde, gestores públicos, membros de conselhos de saúde e interessados na área, o curso busca capacitar os participantes a atuarem de forma consciente e efetiva nos processos de controle social e gestão participativa em saúde. Ao final, espera-se que os alunos estejam mais preparados para compreender e contribuir para a construção de políticas públicas de saúde mais democráticas e inclusivas.

Objetivo geral do curso é proporcionar uma ampla compreensão sobre os conceitos, mecanismos e práticas relacionados à participação da sociedade na área da saúde, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS). Busca-se também discutir a importância do controle social como instrumento fundamental para a democratização das políticas públicas de saúde, capacitando os participantes a atuarem de forma crítica e propositiva nos processos decisórios e de gestão do SUS.