Você provavelmente conhece alguma história envolvendo “erro médico”. Se não na sua família, roda de amigos ou conhecidos, já soube pela imprensa ou pelas redes sociais de algum problema de saúde agravado por um tratamento, medicamento ou outra ação, atribuindo a culpa à má conduta do profissional de saúde. O que nem todo mundo sabe é que o termo “erro médico” traz um equívoco que limita o entendimento e a busca de soluções para esse problema complexo. Afinal, só o médico erra? Quando algum procedimento de assistência à saúde não acontece como esperado, há também outros fatores a serem verificados, não só a conduta do médico – que, em uma olhada superficial, tira a capa de herói para ocupar o lugar de monstro, no imaginário popular.

Condições inadequadas dos serviços de saúde, sobrecarga de trabalho dos profissionais da equipe, falta de materiais e equipamentos são alguns outros problemas que podem contribuir para um evento adverso durante um tratamento de saúde. Dada a complexidade do tema,  será realizado nos dias 11 e 12 de novembro, o II Seminário Brasileiro de Direito do Paciente. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube da Fiocruz Brasília e vai apresentar o tema em perspectiva ampliada, para além da punição do profissional, mas debatendo formas de minimizar eventos adversos em saúde. O evento é uma realização da Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário, em parceria com o Observatório Direitos dos Pacientes, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília e com o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC). 

“Acreditar que errar é impossível é algo irreal, é preciso analisar o que pode ser feito para minimizar ao máximo quaisquer equívocos e como deve ser a condução do tratamento, quando um evento adverso acontece”, afirma a pesquisadora Sandra Mara Campos Alves, coordenadora do Prodisa e anfitriã do evento. Segundo ela, hoje, há uma sensação de punição grande, então nem sempre as pessoas estão dispostas a corrigir um erro, mas o escondem. Durante a programação do evento, serão apresentadas, inclusive, possiblidades de resolução das questões de forma extra judicial, e também como fazer essa comunicação de eventos adversos para a equipe de saúde, o paciente e sua família. “Para o IBDPAC e o Observatório Direitos dos Pacientes, este Seminário irá abordar de forma inédita aspectos jurídicos e de políticas publicas relacionados à segurança do paciente. Essa abordagem é essencial no Brasil, pois o país não conta com uma política pública nacional sobre segurança do paciente, nem com legislações referentes ao direito do paciente aos cuidados em saúde de qualidade e seguros e às formas de reparação de danos decorrentes dos erros assistenciais”, ressalta a diretora do IBDPAC e coordenadora – geral do Observatório Direitos do Paciente, do programa de pós-graduação em Bioética da UnB, Aline Albuquerque. 

A abertura do Seminário será no dia 11 de novembro, às 11h, com a professora da Universidade Nova de Lisboa Paula Lobato de Faria, que tem formação em Direito e atua na Escola de Saúde Pública da instituição.

A programação foi construída pensando não só no especialista em direito sanitário ou já iniciado na área, e traz temas do cotidiano aos quais todos estamos expostos e devemos conhecer para sair do papel de vítima, assumindo protagonismo nessas situações. Com a pandemia, por exemplo, o direito ao acompanhante foi adequado à necessidade de distanciamento social? Houve casos de proibição do acompanhante, quando talvez a realização do exame de detecção de Covid-19 para o acompanhante garantiria a manutenção desse direito? Como garantir o direito individual sem colocar em risco o direito à segurança sanitária dos demais?

A última atividade do evento vai apresentar os passos que o Brasil deve seguir para implementar uma política pública de segurança do paciente, algo inexistente hoje. A conferência de encerramento será ministrada pelo presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP) e docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Victor Grabois.  Para participar, reserve a data na agenda, pois a inscrição será feita por meio de link a ser disponibilizado durante as transmissões do evento. A Escola de Governo Fiocruz – Brasília fará a certificação dos participantes inscritos e que acompanharem pelo menos três dos quatro turnos da programação. Clique aqui para fazer download da programação em PDF. 

Um pouco de história

O Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília realizou o I Seminário Brasileiro de Direito do Paciente em 2018. Clique aqui para ler notícias sobre a primeira edição do evento.

O tema da segurança do paciente ganhou visibilidade internacional a partir do relatório Errar é humano (título original em inglês: To err is human), publicado em 1999 pelo Instituto de Medicina dos Estados Unidos, que destacou a quantidade de eventos adversos em saúde. Segundo o relatório, na época, os erros médicos naquele país contabilizavam de 44 mil a 98 mil mortes por ano, número maior que acidentes de carro, câncer de mama e HIV. A partir desses dados, o tema reverberou na Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em 2004, criou a Aliança Mundial para Segurança do Paciente. Todos os anos, a instituição realiza ações específicas sobre o tema.

Em 2021, especialistas publicaram livro sobre parto seguro e a coordenadora do Prodisa da Fiocruz assina um capítulo, em coautoria com a pesquisadora Edith Ramos, intitulado “Direito humano ao cuidado materno e neonatal: um olhar a partir das políticas públicas do Sistema Único de Saúde”. Clique aqui para ler a obra completa