Uma formação profissional que busca um processo educativo com base nas experiências e realidade do trabalho. É nessa perspectiva que atua a Escola de Governo Fiocruz – Brasília (EGF – Brasília). O conceito aplicado é o de Educação Permanente em Saúde (EPS), e busca solucionar problemas dos serviços de saúde, suprir as necessidades dos usuários, melhorar o atendimento prestado, atingir a equidade no cuidado e no acesso aos serviços, além de organizar os processos de trabalho e transformar as práticas profissionais. Em conversa com a diretora da EGF – Brasília, Luciana Sepúlveda, ela conta um pouco da história do conceito e traz exemplos atuais de como ele tem sido aplicado na Escola – um exemplo é o Programa Qualis APS, em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e a Universidade de Brasília (UnB).

“A EPS pode se referir às experiências não formais de educação, como reuniões, oficinas e trocas no cotidiano do trabalho, que sistematizam os problemas e soluções formuladas pelos trabalhadores para orientar sua prática, a partir de um aprendizado contínuo. Ela pode ser formal também, uma residência é um exemplo bem limítrofe, pois, dependendo de como seja organizada e realizada, pode se encaixar em ambas as categorias”, exemplifica a diretora da EGF – Brasília, Luciana Sepúlveda.

De acordo com Luciana, no Brasil, a ideia de EPS acabou conformando uma política pública, publicada em 2007 e revista ao longo dos últimos anos. Ela explica que, além de considerar o espaço do trabalho como polo de aprendizagem, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) propôs uma grande rede territorializada, multiescalar e intersetorial de educação e saúde, pautada pelo diálogo contínuo entre as diferentes instituições formadoras: Instituições de Ensino Superior, Hospitais-Escola, Institutos de Ciência e Tecnologia, Escolas Técnicas e os gestores e técnicos do Ministério e das Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais da Saúde e da Educação, além de conselhos profissionais e conselhos de saúde. Atores que atuam no delineamento, monitoramento e proposição das necessidades formativas em saúde, seja no ensino técnico, profissional, graduação ou pós-graduação. A política previu não apenas a valorização da relação ensino-serviço, mas novos modos de gerir as demandas educacionais, “com vistas à melhoria da qualidade e resolutividade do SUS”, como destaca a diretora. 

Na EPS, o primeiro passo é a identificação dos problemas do cotidiano de trabalho pela equipe e usuários, levando em conta a realidade do estabelecimento de saúde e da comunidade atendida. Em seguida, buscam-se as informações necessárias para resolver os problemas, com base na troca de conhecimentos e experiências envolvendo usuários e equipe. A EPS se apoia no conceito de ensino problematizador, sem superioridade do educador em relação ao educando. Não há apenas a transmissão de conhecimento, e sim a troca, com a inserção das experiências anteriores e das vivências dos alunos, de modo que os problemas enfrentados no dia a dia do serviço fomentam a reflexão sobre o que precisa ser mudado. É nesse ponto que a EPS difere da chamada educação continuada, que envolve as atividades de ensino após a graduação, tem duração definida e utiliza metodologia tradicional. 

Os desafios da EPS

Luciana explica que essa dimensão horizontalizada, participativa e contextualizada do planejamento da educação para a saúde não é fácil de implementar. Um caminho é a criação de espaços nos organogramas com núcleos de EPS, Escolas de Governo e Câmaras Intersetoriais, mas, muitas vezes, eles esbarram em dificuldades para construir e colocar em prática seus planos de ação. Na EGF – Brasília, a EPS é um dos objetivos da formação com gestores públicos e trabalhadores em saúde. “A formação voltada às demandas do SUS em um território ultrapassa a capacidade de um único ator ou instituição. Por isso estabelecer parcerias é fundamental, assim como buscar o diálogo com gestores e trabalhadores na construção de ofertas educacionais que respondam a questões reais do trabalho na saúde”, sublinha a diretora, citando como exemplo os cursos ofertados no âmbito do Programa Qualis APS.

Para Luciana, os Programas de Residência da EGF – Brasília têm potencial e vocação para EPS, e a diretora reforça que os docentes e pesquisadores da Fiocruz, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os gestores da SES/DF devem intensificar o diálogo nesse sentido. “As turmas de Mestrado e os Cursos de Especialização, quando solicitados pelos agentes dos serviços, também podem ser estruturados na perspectiva da EPS. Por isso, estamos trabalhando para promover o fortalecimento dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde e buscamos interlocuções para mobilizar a ideia de rede territorial de educação para a saúde”, adianta. “Temos muito trabalho pela frente! A EPS é um importante componente de nosso projeto político pedagógico”, destaca.