O lançamento do PPP marca, também, o aniversário de 10 anos da EGF-Brasília. “Hoje podemos dizer que construímos uma Escola em rede: de saberes, de experiências, de abordagens, de instituições, de afeto. Foi esta Escola que, em seus 10 anos de existência, contribuiu, agora no momento de grave crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid-19, para o desenvolvimento de ofertas educacionais que pudessem capacitar os trabalhadores e trabalhadoras para seguirem atuando na linha de frente”, afirma a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, na Apresentação do documento. “Sigamos vivendo os ciclos de existência da nossa EGF-Brasília e construindo novas formas de reexistir com colaboração, afeto, movimento, solidariedade e compromisso com a sociedade do Distrito Federal e de todo o Brasil”, conclui Fabiana.

O PPP da EGF-Brasília começou a ser pensado em 2015 e é fruto de um intenso trabalho coletivo, realizado com e para o corpo docente e discente, técnicos, gestores, parceiros e agentes públicos das áreas de governo e das organizações da sociedade civil. Quando o resultado de anos de preparação, escuta, estudos e discussões começava a ser redigido, o mundo foi surpreendido pela pandemia de Covid-19, que impôs uma série de desafios adicionais ao PPP e, ao mesmo tempo, reforçou a importância das respostas da área educacional para o enfrentamento à crise sanitária e social.

“Quando a pandemia da Covid-19 e a EGF-Brasília se encontraram, em março de 2020, experimentamos um dinâmico processo de diversificação e aumento de cursos e vagas. Em particular, vínhamos aprimorando a capacidade de gerar experiências educacionais mediadas por tecnologias, na perspectiva da educação a distância e da educação híbrida”, conta a diretora da EGF-Brasília, Luciana Sepúlveda, na apresentação do PPP. Pouco antes da pandemia, entre 2018 e 2019, a Escola havia triplicado o número de cursos a distância e híbridos, e as matrículas nessas modalidades haviam aumentado de cerca de 6 mil para quase 20 mil. Foi também entre 2019 e 2020 que tiveram início diferentes programas de residência.

Esse contexto de crescimento, fruto de um processo de amadurecimento da EGF-Brasília, foi fundamental na construção de respostas rápidas e efetivas no cenário da Covid-19. “A pandemia nos interpelava, e precisávamos contribuir para que gestores e trabalhadores da saúde seguissem cuidando, organizando, planejando e implementando o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), guiados por todo o apoio técnico e científico que fossemos capazes de prover. Nesse movimento, afirmamos, ainda mais, o sentido de Escola de Governo: uma educação a serviço da vida, da igualdade de direitos, de um Estado pautado pela justiça social e pela democracia”, afirma Luciana.

O cenário da Covid-19 reforçou, também, que o PPP não é apenas um documento, mas um instrumento dinâmico, que precisa ser conhecido, praticado e rediscutido periodicamente, diante de novos contextos e desafios que virão. “A conclusão do PPP nos instigou a pensar o presente e o futuro, reafirmando que – a despeito da crise – somos capazes de construir horizontes possíveis para o cumprimento de nossas atribuições. Este PPP registra o processo dinâmico a ser validado e vivenciado no cotidiano das escolhas e práticas educacionais e, posteriormente, a ser revisitado e transformado, diante das mudanças de contexto e das demandas de formação. O Projeto deve trazer a capacidade de renovação, necessária a uma Escola voltada para o diálogo com a sociedade e com o território. Este documento, que hoje existe no papel, depende de cada docente, técnico, discente, gestor e parceiro para ganhar vida e orientar, no dia a dia, os rumos da educação nesta unidade”, sublinha a diretora da EGF-Brasília.

A forma como o PPP foi construído e o modo como ele continua permanentemente aberto a debates e contribuições são um reflexo de uma gestão democrática. “A gestão das atividades educacionais na EGF-Brasília acompanha os valores, princípios e diretrizes da Fiocruz e da Gerência Regional de Brasília (Gereb), e, neste sentido, ocorre em diferentes espaços de governança e busca promover processos mais horizontais e participativos de deliberação e reflexão”, afirma o documento. Entre esses espaços de governança, foi constituído, em 2018, o Colegiado da EGF-Brasília, com ampla representatividade. “Abraçamos uma nova ecologia de saberes e um pacto social pautado pela solidariedade, de modo que nossa ação educadora siga transformadora, voltada para promoção da vida e para debelar a mais profunda mazela de nosso país, a desigualdade”, finaliza o texto do Projeto.

Um pouco de história

A Escola de Governo Fiocruz – Brasília (EGF-Brasília) é a estrutura responsável pela realização das ações educacionais da Fiocruz Brasília. Ou, conforme definição em seu próprio PPP, ela é “uma comunidade de aprendizagem e de construção de conhecimento que integra trabalhadores da Fiocruz Brasília, da Fiocruz em todo o Brasil e atores sociais diversos”.

De acordo com a Emenda Constitucional 19, de 1998, a União e os estados devem manter Escolas de Governo para a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Nessa mesma época, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) lançava a Escola de Governo em Saúde, orientada à formação para o SUS, o que se estenderia a toda a Fiocruz.

A EGF-Brasília, portanto, está compreendida no credenciamento único da Escola de Governo Fiocruz, de modo que o PPP da EGF-Brasília é alinhado ao Projeto que abrange toda a Fiocruz. Segundo legislação do MEC, o PPP é um dos elementos constitutivos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), documento básico no processo de avaliação externa do ensino superior de graduação e pós-graduação, no sistema federal de ensino.

A consolidação do PPP da EGF-Brasília é resultado de um longo processo de crescimento, diversidade de atuação, amadurecimento e compromisso com uma gestão democrática, que tem suas raízes na chegada da Fiocruz à Brasília, em 1976, como Escritório de Representação. O objetivo inicial era apoiar a Presidência da Fiocruz em suas interlocuções com o Ministério da Saúde e demais órgãos federais situados na capital do país. Ao longo desses 45 anos, a atuação foi se expandindo, incluindo, entre outras, atividades de pesquisa e educacionais.

“A participação mais ativa na vida local culminou na organização de uma proposta pedagógica que pudesse ter um olhar direcionado para a formação em políticas públicas de saúde e sociais, considerando a tríade: educação, pesquisa e ação no território”, lembra a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio. As atividades educacionais da Fiocruz Brasília ganharam impulso, sobretudo, nos anos 2000. Entre os marcos desse processo, pode-se citar a aprovação, em 2005, do Núcleo Federal de Ensino; a inauguração, em 2010, da nova sede, um prédio dentro do campus da UnB; e, também em 2010, a instituição da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), exercendo a Fiocruz Brasília o papel de Secretaria Executiva.

A EGF-Brasília foi constituída em 2011. “Uma vez implantada a Escola, havia a necessidade de atuar de forma mais integrada e mapear quais ofertas fariam sentido e seriam mais estratégicas para dialogarmos com o território onde estamos instalados. Esse exercício exigiu de todos os trabalhadores e trabalhadoras da casa união e dedicação para fazermos da Escola um caminho de contribuição efetiva para o fortalecimento da educação permanente para o SUS, considerando o DF, mas tendo como horizonte o território nacional”, comenta Fabiana.

Nesse percurso, destaca-se, em 2015, o início do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde e da Especialização em Saúde Coletiva. “A partir deles, como um rizoma, a Escola foi ramificando as suas ofertas, ampliando seus cursos livres, criando novas especializações e avançando no uso de tecnologias educacionais online”, ressalta a diretora da Fiocruz Brasília.

Sobre a EGF-Brasília

“Esta Escola de Governo – voltada ao campo da saúde a partir de abordagem intersetorial e profundamente vinculada ao território e às necessidades do SUS – reitera a cada ano a importância de construir um espaço educacional transformador. Que não se conforme em apenas ofertar cursos, mas consiga tecer relações perenes entre aqueles que denominamos membros de nossa Comunidade-Escola. Ou seja, uma Escola em rede, um espaço para a educação permanente e para a construção de respostas que aproximem a ciência e a tecnologia do saber profissional e popular”, define a diretora da EGF-Brasília, Luciana Sepúlveda.

Entre as competência da EGF-Brasília estão promover cursos e atividades educativas para a formação permanente e continuada de gestores, profissionais e lideranças sociais da área da saúde e afins; pesquisar e propor novas metodologias e estratégias para essa formação; realizar estudos que contribuam para o processo decisório relativo ao SUS; efetivar ações de apoio técnico e assessoria para o fortalecimento do SUS; e estabelecer parcerias. Nessas parceiras, destacam-se vínculos com governos federal, estaduais e municipais, ministérios, instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, unidades da Fiocruz, organismos de cooperação internacional, agências de fomento, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e entidades de trabalhadores, entre outros.

Só em 2020 houve mais de 20 mil egressos da pós-graduação da EGF-Fiocruz. Além da pós-graduação stricto-sensu (mestrados profissionais) e da pós-graduação lato-sensu (especializações e residências), a Escola oferta também cursos de qualificação profissional (atualização, aperfeiçoamento e cursos livres), além de oficinas, ciclos de debates e outras atividades. O perfil discente é igualmente variado, incluindo trabalhadores do SUS de nível médio e superior que atuam nas três esferas federativas; gestores de todos os níveis de gestão do SUS; trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), da área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e de diversas outras áreas do conhecimento; procuradores e promotores do Ministério Público; participantes de movimentos sociais e sindicais; estudantes de nível fundamental, médio e tecnólogos.

“A EGF-Brasília apresenta uma diversificada gama de oferta e de demanda quanto aos seus cursos, investigações, objetivos, conteúdos, modalidades e ações desenvolvidas nos territórios com os estudantes”, destaca o PPP. Ainda segundo o documento, “esses fatos implicam em construir variados itinerários formativos e curriculares”. Nesse sentido, as principais referências educativas da EGF-Brasília se ancoram nos postulados da saúde coletiva no contexto do território; da educação permanente em saúde; da complexidade, intersetorialidade e multirreferencialidade; da pedagogia crítica, dialógica e reflexiva; e da pluralidade metodológica e metodologias ativas.

Conforme salienta o PPP, “situações de ensino-aprendizagem são objeto permanente de atualização, invenção, inovação e transformação. Dessa forma, o papel docente é de criação e transformações, não de reprodução. Para tal, torna-se importante o exercício de uma abordagem enraizada no diálogo e na valorização do intercâmbio de experiências e saberes profissionais nas situações de aprendizagem”. Nessa visão ampliada de educação, “em que o docente e o estudante se formam juntos”, também as estratégias avaliativas da EGF-Brasília são diferenciadas: não focam somente o estudante e a verificação do que ele aprendeu, mas abrangem de forma integradora o docente, o gestor e todo o processo de educativo, de modo a contribuir para a melhoria desse processo.

Além das competências e referências educativas, o PPP também apresenta os valores da EGF-Fiocruz (educação como processo emancipatório, ciência cidadã, diversidade e multiculturalismo, equidade e justiça social, valorização das pessoas, colaboração e solidariedade); seus princípios (fortalecimento do SUS, qualidade e integridade em pesquisa, democratização, participação e cidadania, e indissociabilidade entre educação, pesquisa e ação no território); e suas diretrizes (construir a Escola em rede, inovar na educação, divulgar e popularizar a ciência).

“A construção de uma Comunidade-Escola aberta ao território, comprometida com a inclusão, com a acessibilidade e com a diversidade, requer o cuidado com as pessoas que compõem esta comunidade, a flexibilidade de ofertas atentas ao perfil e necessidades de nossos discentes, o aprimoramento dos espaços de governança, ampliando a participação, e a nossa capacidade de acolher e promover qualidade de vida”, diz o PPP. E acrescenta: “Igualmente, para que a Escola siga em desenvolvimento, é muito importante fortalecer o nosso corpo docente, intensificando a escuta e o apoio aos professores”.

Educação a distância

A partir de suas instâncias de gestão, pedagógicas, para ações de inclusão social e equidade, técnicas e administrativas, e de estudos e investigações, a EGF-Brasília atua no planejamento de cursos, ofertas e recursos educacionais presenciais, híbridos ou a distância. “A educação a distância não equivale à disponibilização de materiais instrucionais, mas propõe a qualificação da relação pedagógica, dialógica e reflexiva, ampliando o acesso a conteúdos com maior grau de autonomia do educando na condução de seu processo de aprendizagem”, afirma o PPP.

A educação a distância (EAD) é uma modalidade importante para ampliar o acesso à formação permanente e continuada. Na EGF-Brasília, esta modalidade busca “alcançar necessidades de formação de grupos diversos, espalhados por todo o país, com maior eficiência para o fortalecimento do SUS”. Criado em 2015, o Núcleo de Educação a Distância (Nead) da Escola trabalha continuamente no desenvolvimento de práticas baseadas na interatividade, na cooperação e na autonomia.

Contudo, EAD não é sinônimo de ensino remoto emergencial – este que foi imposto pela pandemia e modificou o cenário educacional em todo o mundo, embora ambos estejam relacionados ao uso de tecnologias. No contexto da Covid-19, o importante trabalho do Nead, já consolidado no campo da EAD, foi um grande facilitador do ensino remoto emergencial, por meio de treinamentos para docentes no uso das tecnologias e variadas outras estratégias que têm possibilitado adaptar das atividades presenciais da EGF-Brasília em contextos a distância ou híbridos.