Mariella de Oliveira-Costa

Mais de 27 milhões de brasileiros são acometidos por problemas de coluna. Os tratamentos vão da via medicamentosa a mudanças no estilo de vida, massagens e outras alternativas terapêuticas. Na Europa, tem se utilizado a ozonioterapia, que consiste na aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio. No Brasil, porém, não há dispositivo médico para esses fins, daí a necessidade de avaliação desta tecnologia, à luz da regulação sanitária. Será que o uso de ozônio como terapia, comparado aos tratamentos convencionais, melhora mesmo a dor lombar? Esta pergunta sobre o tema norteou o Parecer Técnico – Científico (PTC) das trabalhadoras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leidy Teixeira e Maria Vicente, apresentado na última quinta-feira, 28 de março, na Escola Fiocruz de Governo (EFG), durante o encerramento do II Curso de Aperfeiçoamento em Avaliação de Tecnologias em Saúde na Regulação Sanitária. Além deste, outros seis pareceres foram apresentados com temas diversos.

Para responder à questão de pesquisa sobre a ozonioterapia, citada no início desta notícia, as trabalhadoras analisaram artigos científicos que traziam tratamentos convencionais para a lombalgia, como a radiofrequência, injeção de esteroides, antibióticos e anestésicos, e avaliaram se os estudos clínicos randomizados, revisões sistemáticas e metanálises disponíveis na literatura nacional e internacional mostravam que o uso de ozônio diminuiu a dor com consequente melhora da qualidade de vida. Ao pesquisarem importantes bases bibliográficas como Cochrane, Bireme, Lilacs, entre outras, foram encontrados mais de 300 diferentes estudos, e nove deles revisões sistemáticas, que são textos científicos que reúnem estudos semelhantes e uma síntese de pesquisas de boa qualidade. Uma revisão sistemática pode ser considerada, portanto, o melhor nível de evidência científica para tomada de decisão sobre terapias e outros procedimentos de saúde.
Dessas nove revisões sistemáticas encontradas, os detalhes de duas delas embasaram o PTC apresentado pelas trabalhadoras: uma contendo resultados de 12 ensaios clínicos e 8 mil indivíduos pesquisados e outra, com quatro ensaios clínicos, oitos estudos observacionais e cinco estudos de caso.

O Parecer apresentado reconhece que não há evidências que recomendem fortemente o uso de ozonioterapia no tratamento das dores de coluna, e nem indícios que seja uma tecnologia insegura. Logo, será preciso mais estudos para se avaliar a segurança e eficácia da tecnologia para lombalgia. “Uma de nós trabalha no setor que antecede a regulação, outra no pós-regulação, Esse estudo, com essa integração, agregou muito no nosso trabalho e nas atividades da Anvisa”, afirmou a colaboradora do órgão, Maria Vicente.
 
Curso de Aperfeiçoamento
O curso, promovido pela Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Evidências em Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS), em parceria com a Anvisa, foi oferecido na modalidade semipresencial, desde agosto do ano passado, com carga horária de 180 horas. Os alunos são servidores da Fiocruz Brasília, Anvisa, Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), Rede Distrital de Avaliação de Políticas e Tecnologias em Saúde (ReDAPTS), Ministério da Saúde, Hospital da Criança, Instituto Hospital de Base do DF, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Hospital Universitário de Brasília e Núcleo de Apoio Técnico (NatJus-Estadual) – Secretaria Estadual de Saúde de Tocantins. 

Ao longo dos oito meses de estudo, os 24 participantes aprenderam métodos objetivos de avaliação das tecnologias em saúde, que vão desde a busca de evidências científicas publicadas na literatura, seguida da análise dos métodos de seleção dos estudos encontrados, extração de dados e avaliação da qualidade de cada um desses dados, seguida da apresentação dos resultados.

Antes das apresentações dos PTCs, a colaboradora do PEPTS Jakeline Barbosa falou da importância de cada estudo e da parceria entre a Fiocruz Brasília e a Anvisa. Esta avaliação das tecnologias é essencial para garantir que os técnicos identifiquem as que tenham uma boa análise de custo-efetividade, evitando o gasto de recurso do SUS com técnicas ou procedimentos sem comprovação científica. De acordo com o supervisor do evento de apresentação dos PTCs, Johnathan Portela, a entrega da versão final de cada Protocolo está agendada para o dia 15 de abril.

A coordenadora do PEPTS, Daniela Pereira, participou das apresentações e informou que o curso de aperfeiçoamento integra uma proposta de trilha formativa. “Já ofertamos o curso de atualização em Avaliação de Tecnologias em Saúde em 2018, ofertamos em 2019 o aperfeiçoamento como conhecimento complementar à atualização e, em 2020, pretendemos ofertar a especialização aos alunos que concluíram o aperfeiçoamento neste ano”, disse.

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