Fabiola Tavares / ObservaPICS*

A Fiocruz Brasília sediou, nos dias 6 e 7 de junho, o Seminário Práticas Integrativas em Saúde: Gestão e Mudanças nos Territórios, promovido pelo Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) da Fiocruz. O evento debateu o planejamento de ações para a oferta de PICS no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios e resultados alcançados pelas equipes técnicas de Secretarias Estaduais de Saúde. Em sua fala de boas-vindas, a vice-diretora da Fiocruz Brasília, Denise Oliveira destacou a importância da ampliação do debate em prol da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de forma participativa.

Iniciado pelo Ministério da Saúde em 2020, o ObservaPICS, é fruto da iniciativa de apoio institucional do Fortalecimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nos Estados (Fortespics), o projeto contou com a coordenação do ObservaPICS, que preparou um relatório sobre os três anos da experiência, com o diagnóstico de implantação da política de PICS nos diferentes territórios e a descrição das atividades compartilhadas pelo grupo.

Durante a experiência de apoio institucional, foram detectados desafios, tais como o fato de haver referências técnicas em PICS que não se reconheciam como gestores por falta de instrumentalização para desempenhar esse papel, a ausência de apoiadores estratégicos, a exemplo de universidades e de movimentos sociais, e a necessidade de ferramentas de monitoramento e avaliação das práticas integrativas nos serviços de saúde, todos esses pontos estão apontados na publicação que foi lançada durante o seminário em Brasília.

De acordo com a colaboradora do ObservaPICS/Fiocruz, apoiadora institucional do Fortespics Carine Nied, outra dificuldade comum aos estados é a baixa formação profissional em PICS, tema que, de acordo com ela, necessita de atenção. “Essa é uma questão complexa que exige a participação de vários atores”, avaliou.

O relatório está em acesso aberto, no Repositório Arca Dados da Fiocruz, como todas as demais publicações informativas, técnicas e científicas do Observatório. Acesse aqui o documento, em formato PDF.

Propostas ao Ministério da Saúde

Os representantes de 22 Secretarias Estaduais de Saúde que são coordenadores ou referências técnicas em PICS também ouviram e debateram com o diretor de Gestão do Cuidado Integral (DGCI) do Ministério da Saúde, Marcos Pedrosa. 

Diante da presença do representante da pasta, as referências técnicas questionaram sobre a inexistência de uma coordenação e financiamento específicos para as PICS. O diretor do DGCI, por sua vez, esclareceu que o tema vem sendo tratado de forma transversal em áreas como a de cuidado integral e de promoção da saúde do ministério. Afirmou também haver R$ 12 milhões a serem aplicados nas PICS este ano.

Na ocasião, Pedrosa recebeu uma carta com 143 propostas para a melhoria da oferta e acesso às PICS no SUS. O documento foi redigido no 1º Encontro Centro-Oeste de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Ecopics), realizado em novembro do ano passado, e entregue por referências técnicas desses estados. A Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC) foi criada em 2006 pelo Ministério da Saúde e, ao longo dos últimos anos, passou a reconhecer 29 modalidades de PICS.

Encontro de gestores e especialistas

O evento contou ainda com gestores de diferentes instâncias do SUS, pesquisadores e especialistas nos temas abordados. Além de Marcos Pedrosa, integraram a mesa de abertura o coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidade Humana da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Julio Pedroza; a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Maria José Evangelista; e o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Flávio Álvares.

Também estiveram presentes no evento a representante da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, Patrícia Canto; a pesquisadora da Fiocruz Brasília, Socorro Souza; o pesquisador do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (Psat) da Fiocruz Brasília, André Fenner; a coordenadora técnica e executiva do projeto ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais, Joseane Costa; e a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Rede de Atores Sociais em Pics (RedePICS Brasil), Anamélia Lins e Franco.

Acompanharam os debates, no primeiro dia do seminário, 40 alunos do curso de Bioeconomia das plantas medicinais e fitoterápicos na agricultura familiar, realizado pelo Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade (CTIS) da Fiocruz Brasília e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

*Com edição da Fiocruz Brasília