Nathállia Gameiro

Desde o momento que acorda até a hora de dormir, uma pessoa com deficiência enfrenta diversas barreiras físicas, sensoriais ou até mesmo no acesso aos seus direitos. Para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Fiocruz Brasília realizou o “Encontro Nacional sobre Deficiência: Há cidadania sem acessibilidade?”. Durantes dois dias, pessoas com deficiência, pais, trabalhadores, gestores e estudantes falaram sobre as conquistas e trouxeram reflexões sobre os direitos da pessoa com deficiência e as dificuldades enfrentadas no dia a dia, na vida acadêmica e profissional. A íntegra do evento estará disponível em breve no canal da Fiocruz Brasília no Youtube

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio destacou que é preciso derrubar as barreiras que impedem as pessoas de terem seus direitos garantidos. “A Fiocruz assumiu esse compromisso. Esperamos que isso passe a fazer parte do nosso cotidiano e torne de fato inclusivo e acessível, seguindo na construção de uma sociedade mais justa”, completou. 

Confira as fotos do evento 

https://youtu.be/LT8xtNZ5buU

https://www.youtube.com/watch?v=uTb5hKJV350

No Brasil, não existe um padrão de avaliação da deficiência. Assim, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), a Universidade de Brasília (UNB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília (FINATEC) assinaram uma carta-acordo para pesquisa e reformulação do Índice de Funcionalidade Brasileiro, modelo de avaliação da deficiência utilizado no país.

O IF-Br é baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), instrumento de mensuração de deficiência e na Medida de Independência Funcional (MIF), utilizada para mensurar a autonomia. O modelo apresentava ainda algumas lacunas. Assim, foi elaborado o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M), que contempla a perspectiva biopsicossocial – os impedimentos e barreiras socioambientais, não só a biomédica, centralizada na doença e limitações do corpo. Além disso, o novo modelo agrega crianças, idosos e pessoas com deficiência mental. A pesquisa buscou validar o índice de avaliação da deficiência para fins de proteção social, incluindo a análise se a pessoa sem deficiência passaria.  

Como parte da programação do encontro, o resultado da pesquisa e o novo modelo foram apresentados na Câmara dos Deputados, na tarde de ontem, 4 de dezembro, pelos pesquisadores Edgar Merchan-Hamann (Universidade de Brasília – UnB) e Marineia Resende (Universidade Federal de Uberlândia – UFU).

“O que não se deseja é a injustiça, que pessoas que não tenham acesso a determinado programa porque são estreitos em seu orçamento, acabem sendo subdivididos por aqueles que não seriam mais vulneráveis naquele momento”, explicou a Conselheira Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RJ, Izabel Maior. Ela afirma que o ideal seria que cada pessoa tivesse do estado brasileiro todas as suas necessidades atendidas, suas demandas específicas e recursos de acessibilidade e tecnologia para atendimento em saúde, para voltar ao mercado de trabalho e aos estudos. Como não é a realidade, ela defende que é preciso ter noção dos mais vulneráveis e aqueles que devem ser, pelo menos naquele momento e em determinadas circunstâncias, as prioridades do governo para recebimento de políticas compensatórias.

Izabel define que a mudança de paradigma do modelo onde as pessoas eram vistas somente pelos seus impedimentos de estrutura em função do corpo, para a mudança do conceito de deficiência para restrição de participação social, é um avanço. A pesquisadora Marineia Resende, e integrante da equipe de pesquisa para a formulação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M) concorda com Izabel. “Significa que nós, enquanto pessoas com deficiência, deixamos de ser objeto de tratamento médico e de caridade e passamos a ser tratados como seres com toda dignidade inerente a qualquer pessoa, com ou sem deficiência”, opinou.

O instrumento foi aplicado em Centros Especializados de Reabilitação, Centros de Atenção Psicossocial – CAPSs e na Atenção Básica de 57 municípios, em 8795 pessoas com e sem deficiência, e verificado por dois profissionais de diferentes áreas. Além disso, 1360 profissionais foram capacitados para a utilização da ferramenta. São atribuídos pontos de acordo com escala que avalia aspectos como comunicação, mobilidade, cuidados pessoais, educação, trabalho e vida econômica e a identificação de barreiras externas como dependência de produtos e tecnologia que melhoram a funcionalidade, ambiente, apoio físico e emocional de relacionamentos, proteção, assistência, serviços, sistemas e políticas como saneamento, transporte públicos acessíveis, lei de cotas e educação inclusiva.

Confira a íntegra da apresentação da pesquisa

Fotos: Sérgio Velho Jr.