A avaliação é como um GPS. Um gestor que faz política pública sem realizar monitoramento e avaliação, ou desconsidera seus resultados, é como um motorista que segue um trajeto apesar do alerta de que a estrada está bloqueada. A comparação foi feita por Flávio Carneiro, da Coordenação de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele foi um dos palestrantes do evento “Práticas em Avaliação e Evidências para Políticas Públicas”, realizado na última quarta-feira (9/4) no auditório interno da Fiocruz Brasília.

“Nosso objetivo é reforçar a cultura avaliativa e o uso de evidências para aprimorar nossos processos de tomada de decisão e fortalecer as políticas públicas no Brasil”, disse a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, na abertura do evento. “A avaliação é uma prática social e nosso compromisso é aprimorá-la a partir de um trabalho colaborativo”, completou a diretora da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, Luciana Sepúlveda.

Essa perspectiva de colaboração se fez presente desde a concepção do evento, que reuniu Fiocruz Brasília, Ipea, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Ministério da Saúde para troca de experiências e discussão de casos concretos. “De alfinete a foguete”, brincou Larissa Nacif, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Enap, referind0-se à variedade de temas com os quais sua equipe trabalha. Larissa comentou, em especial, os serviços de assessoria técnica em avaliação e uso de evidências da Escola, com atendimentos que se voltam a problemas reais e geram produtos que dialogam com o dia a dia do serviço público.

Ainda na mesa de abertura, Natália Koga, da Coordenação de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Ipea, definiu evidência como “aquilo que importa para melhor informar a construção de políticas públicas”, com destaque para o conhecimento científico, mas também considerando outras fontes, como recomendações de agências internacionais e movimentos sociais, e dados produzidos pelos serviços públicos. “O desafio da institucionalização do uso de evidências requer instrumentos adequados, recursos e compromisso dos gestores”, afirmou também. Nesse sentido, Patrícia Couto, da Coordenação-Geral de Evidências do Ministério da Saúde, destacou os investimentos da pasta em pesquisa – cerca de R$ 350 milhões em 2023. “O fomento à pesquisa significa, além do investimento, articulação, acompanhamento e monitoramento dos projetos”, sublinhou.

Após a abertura, foram realizadas duas mesas técnicas: uma sobre avaliação, com moderação de Kátia Zeredo, e a outra sobre evidências, com moderação de Flávia Elias, ambas pesquisadoras da Fiocruz Brasília. Na primeira, Flávio Carneiro, do Ipea, mostrou que a área de monitoramento e avaliação vem crescendo gradualmente no Brasil, pelo menos, desde 2015, mas as unidades que atuam nessa área nos órgãos do governo federal ainda são dispersas e desarticuladas, reforçando a necessidade de um mapeamento de competências, bem como de estratégias de ativação e integração. O desafio de integrar também foi destacado por Paulo Henrique Weiss, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde do Ministério da Saúde, que chamou atenção para a magnitude do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Weis, 74% dos brasileiros utilizam unicamente o SUS, que dispõe de 115 mil estabelecimentos registrados, 3 milhões de trabalhadores (praticamente a população do Uruguai) e 372 sistemas de informação. Esses números apontam para o desafio da gestão integrada dos dados e das unidades de monitoramento e avaliação. Nesse cenário, o palestrante trouxe, ainda, perspectivas de futuro, como incorporação de inteligências artificial e outras novas tecnologias.

Já Rafael Ferrari, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Enap, propôs uma perspectiva inovadora do ponto de vista conceitual. “Olhar a avaliação simplesmente como uma etapa do ciclo de uma política pública pode passar a falsa impressão de que ela é algo que acontece naturalmente, quando, na verdade, a avaliação exige um grande esforço”, afirmou. De acordo com Ferrari, portanto, seria mais adequado encarar a avaliação como um instrumento de gestão. “A melhor avaliação é aquela que traz informação útil para o gestor”, acrescentou, argumentando que a participação de gestores, beneficiários e equipe técnica, em uma abordagem colaborativa, potencializa a avaliação, pois proporciona o aprendizado dos envolvidos durante o processo.

Na mesa sobre evidências, a importância da construção de pontes entre pesquisadores, formuladores de políticas e partes interessadas também foi ressaltada por Maurício Saboya, da Coordenação de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Ipea, que enfocou as políticas de direitos humanos. Explicitando as diferentes dimensões dos direitos humanos, o palestrante defendeu uma mescla de evidências científicas e de outras fontes, com um tratamento metodológico adequado. 

Fernanda Serpa, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Enap, apresentou um serviço que produz resposta rápida e adequada a demandas da administração pública. Com o nome sugestivo de Evidência Express, esse serviço agiliza a consolidação de conhecimentos sobre o diagnóstico, as causas, as consequências e/ou as soluções de um problema e, para tal, conta com uma equipe especializada em metodologias de pesquisa que reúne, sintetiza e fornece evidências para subsidiar a tomada de decisão. “A angústia do demandante em relação a um problema se transforma em uma pergunta de pesquisa que pode ser respondida”, resumiu a palestrante, trazendo exemplos de avaliações ex-ante e ex-post já desenvolvidas. A partir da diversidade de experiências vivenciadas no Ministério da Saúde, Letícia Santiago, da Coordenação-Geral de Evidências, elencou alguns dos principais aprendizados da pasta, como a importância do timing adequado para a solicitação de avaliações.

Organizado pelo pesquisador Rafael Schleicher, do Núcleo de Educação e Humanidades em Saúde (Jacarandá) da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, o evento integrou as atividades do projeto “Análise ex-ante da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde”, coordenado pela Fiocruz Brasília e selecionado na Chamada nº 22/2023 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Essa Chamada foi destinada a pesquisas que apoiassem os gestores da saúde na tomada de decisão em políticas públicas, com financiamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS) do Ministério da Saúde. Uma segunda edição do evento já está prevista para o dia 5 de novembro, incluindo palestrantes internacionais.

Confira a abaixo a gravação do evento no canal da Fiocruz Brasília no YouTube e o álbum de fotos no Flickr.