Valéria Vasconcelos Padrão

Representantes de diversos órgãos federais estiveram reunidos na Fiocruz Brasília para debater experiências de uso de evidência na gestão pública

O uso de evidências deve ir para além da análise de tecnologias para tomada de decisões, passando a subsidiar/orientar a adoção de políticas públicas. Em síntese esta foi a posição defendida por representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Meio Ambiente e da Escola Nacional de Administração Pública que participaram ontem (24/10) da Semana de Evidência, promovida pelo Instituto Veredas com o apoio da Fiocruz Brasília. O encontro teve por tema “Experiências de uso de evidência na gestão pública”.

Mais de 80 eventos ocorreram simultaneamente em vários países da América Latina no decorrer da Semana de Evidência, que tem por objetivo entender, celebrar e promover o uso de evidências nas políticas públicas. Do debate na Fiocruz Brasília participaram Daniela Fortunato Rêgo, da Coordenação Geral de Gestão do Conhecimento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Manoela Vilela Araújo da Assessoria Estratégica de Evidências do Ministério da Educação e Mauro Pires, diretor do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente.

O Ministério da Saúde, dentre os órgãos federais, é que tem mais experiência no emprego de evidências para tomada de decisões, o faz desde a década de 2000.  A incorporação e monitoramento do uso de medicamentos, insumos diversos ou de novas tecnologias de saúde, financiamento de pesquisas são algumas das ações em curso. Conforme Daniela Rêgo, um dos grandes desafios é traduzir o conhecimento produzido na academia para os que vão viabilizar sua aplicação. “A linguagem acadêmica, dos pesquisadores, em geral, é cifrada, direcionada para seus pares, então a tradução é feita pela equipe de comunicação do departamento, integrada por quatro jornalistas”, disse.

Rêgo informou que mais de 20 instituições brasileiras integram a EVIPNet – Rede para Políticas Informadas por Evidências da qual fazem parte outros dez países das Américas.  A Rede promove o uso de evidências científicas no desenvolvimento e implementação das políticas para a saúde, proporcionando trocas entre gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil, facilitando formulação e a implantação de políticas, e a gestão dos serviços e sistemas de saúde informados por evidências científicas.

Manoela Villela, do Ministério da Educação disse que o órgão está se apropriando do conhecimento sobre uso de evidências e em fase de consolidar a Rede de Evidências, que será um espaço de diálogo e colaboração entre o MEC e outros órgãos governamentais, instituições de ensino, do terceiro setor, organizações multilaterais e outros. Observou que o Ministério tem um manancial de dados gerados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), Plataforma de Recursos Educacionais Digitais (SRED) e Censo Escolar, mas nem sempre a tomada de decisão passa pelo olhar destes dados.

“Estou aqui para falar do nosso trabalho e da nossa política que caiu após PEC 95”, observou Mauro Pires do Ministério do Meio Ambiente. O MMA tinha um programa denominado “Bolsa Verde” que pagava um adicional de 300 reis a cada três meses para membros extrativistas de populações tradicionais que residem em áreas de interesse ambiental.  O adicional foi pago de 2012 a 2017, período em que foi notado queda acentuada no desmatamento das áreas. O MMA já havia articulado a realização de um estudo para verificar a queda mas o adicional foi suspenso. “Entenderam o Bolsa Verde como assistencial e não ambiental. O adicional era pago a populações mais que marginalizadas, as que não tem voz”, afirmou.