O rápido avanço tecnológico e a alta demanda por tecnologias nos hospitais aumentaram os custos dos serviços de saúde e criaram a necessidade de uma abordagem científica para melhorar o processo de incorporação e gestão das tecnologias em saúde. Esse processo é conhecido como Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) hospitalar. Ele contribui para o processo de tomada de decisão, indicando prioridades, e fortalece o uso de tecnologias em saúde para a promoção, prevenção e tratamento de doenças por meio de medicamentos, programas, equipamentos ou procedimentos assistenciais.

Egresso do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Fiocruz Brasília, Johnathan Galdino realizou um estudo sobre o desenvolvimento das estratégias de ATS aplicadas na Rede Distrital de Avaliação de Políticas e Tecnologias em Saúde (ReDAPTS). O objetivo era apresentar uma análise dos benefícios dessas estratégias para a saúde e para o fortalecimento da cultura da ATS no Distrito Federal. Conheça o trabalho do pesquisador na entrevista da semana da coluna de divulgação científica “Fala aê, mestre”.  

Qual o papel da tecnologia na área da saúde e para o gestor do SUS?  

Johnathan Galdino: Por meio das tecnologias em saúde são prestados cuidados e atenção à saúde da população, o que inclui tecnologias relacionais e sua criação de vínculos, conhecimentos técnico-científicos estruturados, processos de trabalho e assistenciais, disponibilização de materiais e equipamentos médico-hospitalares, dentre outros. Entretanto, as equipes gestoras enfrentam diversos desafios, como transições demográficas e epidemiológicas, processos de judicialização, rápido avanço tecnológico e crescimento de custos, o que requer uma abordagem científica, como a ATS, para a melhoria do processo de incorporação e gestão das tecnologias em saúde nos serviços. 

Como ocorre o desenvolvimento, a adoção e a incorporação de tecnologias em saúde no SUS?

Johnathan Galdino: O fluxo da adoção e incorporação de tecnologias no SUS teve início em 2006 e foi aprimorado com a Lei nº 12.401, pois estruturou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que conta com a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS), criada em 2009 para atender e apoiar os processos de ATS usados para as decisões de cobertura das tecnologias no SUS. Com a nova normativa, em 2011, pode-se explicitar a utilização de evidências científicas para dar suporte às decisões dos gestores do SUS. O sistema de avaliação inclui várias dimensões, como eficiência, segurança e impactos econômicos, sociais e logísticos, para que o SUS possa absorver as tecnologias e procedimentos, balanceando as diversas demandas e os recursos disponíveis.

Como a ATS contribui para os cuidados em saúde?

Johnathan Galdino: A ATS contribui para melhorar a qualidade dos cuidados prestados, pois permite que se tenha confiança sobre as tecnologias que serão usadas, propondo reduzir riscos de eventos indesejados para a segurança de pacientes. A ATS permite a otimização dos métodos e que estes sejam confiáveis, fomentando a produção e a disseminação de evidências científicas relevantes às políticas e aos serviços de saúde locais; gerando contextos mais equânimes de capacitação regional e estadual; estimulando iniciativas que aumentem a inteligência administrativa na gestão do sistema de saúde local e na segurança do paciente; e garantindo, também, a equidade de acesso e melhor forma de ofertar essas intervenções no SUS.

Como são feitos os estudos em ATS?  

Johnathan Galdino: Para a realização desses estudos, se faz necessária a definição de uma pergunta de pesquisa, que pode ser orientada, por exemplo, pelo PICO (Paciente, Intervenção, Comparação e Desfecho), que estabelece aspectos a serem descritos no protocolo de pesquisa. Os estudos podem ser investigações clínicas, revisões sistemáticas da literatura, meta-análises e análises econômicas em saúde, entre outros, para avaliação da eficácia, do custo-efetividade e da eficiência das tecnologias em saúde.

O que foi observado em relação à Rede Distrital de Avaliação de Políticas e Tecnologias em Saúde (ReDAPTS)? 

Johnathan Galdino: A principal estratégia foi a qualificação de profissionais e apoio na organização de núcleos nos hospitais. Portanto, considerando o contexto do DF, o destaque foi a qualificação da Rede por meio de capacitação. As parcerias construídas culminaram em ações de capacitação em ATS para o SUS. Foram realizadas 18 reuniões técnicas e duas reuniões científicas entre 2016 e 2019. Essas reuniões possibilitaram a criação de grupos de trabalho e parcerias com entes colaboradores das instituições-membro da ReDAPTS e com outras redes, como a Rede Brasileira de ATS (REBRATS) e a Rede Paulista de ATS (REPATS). Três eventos foram realizados, alcançando 268 participantes de 39 instituições. Cinco cursos de capacitação foram ofertados, resultando em 602 egressos (229 deles do Distrito Federal) e 66 produções técnico-científicas. 

Primeiro Encontro da ReDAPTS. Brasília-DF, 2016.

Que outras experiências positivas poderiam ser citadas em relação à ATS hospitalar aqui no DF?

Johnathan Galdino: Desde 2016 um grupo de profissionais e instituições se uniram, com a liderança da Fiocruz Brasília, para conformar a ReDAPTS no Distrito Federal. Com esse trabalho coletivo, foram capacitados muitos profissionais, culminando na produção colaborativa de um Regimento Interno entre as instituições-membro e um Guia de Revisões Rápidas (em produção). No entanto, ainda há desafios no Distrito Federal para alcançar as práticas de ATS, sendo um movimento contínuo para sedimentação e transformação das competências adquiridas em processos gestores. 

A ATS é conhecida também internacionalmente pelo termo Hospital-Based Health Technology Assessment (HB-HTA) e dispõe de ferramentas e guias para sua implementação, destacando-se o handbook do projeto Adopting Hospital Based Health Technology Assessment in European Union (AdHopHTA).

Johnathan Portela Tavares da Silva Galdino é autor da dissertação “Sedimentação e Fortalecimento da Cultura de Tecnologias em Saúde em Hospitais: Panorama Mundial e no Distrito Federal”, defendida em 26 de novembro de 2020, com orientação da pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Brasília e especialista em ATS, Flávia Tavares Silva Elias.

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