A promoção da saúde preconiza o envolvimento de todos os atores em um processo participativo e construtivo de troca de saberes para que estabeleçam hábitos de vida saudável. Com o intuito de conhecer como a participação juvenil tem sido incentivada em ações de promoção da saúde nas escolas, a egressa do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Fiocruz Brasília Denise Bueno realizou um estudo sobre as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) e o desenvolvimento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação. O trabalho de Denise é o destaque de hoje na coluna de divulgação científica “Fala aê, mestre”.

O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) tinha a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Criado com a perspectiva de contribuir para a redução da incidência da Aids no país, a proposta era realizar, em especial, ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva, prevenção do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis, prevenção de violências e de uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas.

Já o Programa Saúde na Escola (PSE) tem um escopo de ações mais amplo. Além das ações que eram realizadas no SPE, o PSE fomenta ações de saúde bucal, auditiva e ocular, alimentação saudável, atividade física, combate ao mosquito Aedes aegypti, atualização da caderneta de vacinas, entre outras. Criado em 2007 a partir de diretrizes estabelecidas pela Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola (CIESE), o PSE tem adesão bienal e atualmente está em 95% dos municípios brasileiros, o que demonstra sua capilaridade e compreensão da importância de ações articuladas entre saúde e educação para criação de hábitos saudáveis entre os alunos e, consequentemente, suas famílias e comunidade escolar.

Em seu estudo, a pesquisadora Denise identificou que, nas ações do SPE, a participação juvenil era um forte componente, identificado, inclusive, como uma potência para o desenvolvimento das ações do Projeto. Com a criação do PSE, quatro anos depois de se estabelecer o SPE, o que se observou foi a incorporação das ações do SPE ao PSE. Nesse novo contexto, o fomento à participação juvenil e a metodologia da educação entre pares não foram mais reforçados, cabendo às instâncias locais sua incorporação no planejamento e a realização das ações. De acordo com a pesquisa de Denise, a falta de uma diretriz federal sobre o tema, no âmbito do PSE, é um fator que não fortalece a participação juvenil nas ações de promoção da saúde nas escolas. No estudo, foram entrevistados dez gestores federais das duas iniciativas. 

Denise Ribeiro Bueno é autora da dissertação “A gestão federal e o fomento à participação juvenil em iniciativas de promoção da saúde nas escolas”, defendida em 18 de dezembro de 2020, com orientação da professora Luciana Sepúlveda Köptck.

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