Havia no Distrito Federal (DF) um modelo misto de Atenção Primária à Saúde (APS). Em 2017, com o chamado Programa Converte, foi proposta uma reorganização da APS no DF. Analisar esse processo foi o objetivo de uma pesquisa conduzida por Winnie Lorena Novais Monteiro, que acaba de concluir o Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Fiocruz Brasília.

Com base em estudo de caso, pesquisa bibliográfica e documental, e análise de conteúdo, o trabalho descreve o histórico da APS no DF, caracteriza seu alcance e, a partir da investigação realizada, mostra por que o Programa Converte pode ser considerado um marco para as políticas de saúde no DF, apesar de suas lacunas. Saiba mais na entrevista do “Fala aê, mestre” desta semana com Winnie Lorena:

Como era, antes, o modelo de atenção primária à saúde no DF?

Winnie Lorena: Antes da idealização do Programa Converte, era observado no DF um modelo misto de Atenção Primária à Saúde (APS), ou seja, havia a coexistência de dois modelos: o modelo tradicional, com a presença de Centros de Saúde; e a presença de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). A partir da análise realizada no estudo, verifica-se que a ESF ocupava um espaço periférico, sem condições de exercer ações básicas de sua concepção, como a ordenação da rede de cuidado em saúde.

Em que consistiu o programa Converte?

Winnie Lorena: O Programa Converte, assim conhecido como parte de uma série de reformas no setor de saúde propostas pelo governo do DF na época, consistiu em um programa que preconizou ações de curto, médio e longo prazo para a reorganização da APS no DF. Nessa reorganização, foram extintos os Centros de Saúde, os quais foram “convertidos” em UBS com equipes de Saúde da Família.

Quais os principais resultados alcançados por esse programa?

Winnie Lorena: A partir dos dados analisados na pesquisa, foram observadas mudanças significativas no que refere ao aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família em todas as Regiões de Saúde do DF e também ao aumento do número de equipes de Saúde da Família e de equipes de Saúde Bucal. Além disso, observa-se um grande arcabouço normativo que coloca a ESF como prioritária no contexto da APS no DF.

Quais as principais dificuldades enfrentadas pelo programa?

Winnie Lorena: De acordo com as análises do estudo, alguns desafios podem ser considerados de grande relevância, como, por exemplo, a falta de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em quantitativo adequado para o aumento de equipes e de cobertura. Podem ser citados também impasses relacionados à oposição de trabalhadores sobre a forma como se deu a proposta e lacunas relacionadas à capacitação dos profissionais inseridos na ESF.

Com base na sua pesquisa, quais as recomendações para fortalecer a APS no DF?

Winnie Lorena: Com base na pesquisa, recomenda-se, a partir da priorização da Estratégia Saúde da Família como forma de garantir um modelo de atenção à saúde pautado nos princípios do SUS, que as propostas do Programa Converte sejam cada vez mais difundidas e que esse processo seja realizado de forma contínua, com participação dos atores envolvidos, capacitação dos trabalhadores e reconhecimento das singularidades de cada território.

Winnie Lorena Novais Monteiro é autora da dissertação “Programa Converte e os novos caminhos da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal”, defendida em 30 de junho de 2021, com orientação do professor Bruno Leonardo Alves de Andrade.

Leia mais

“Fala aê”: confira todas as entrevistas da nossa série de divulgação científica