Matéria do portal Fato Amazônico

A Fiocruz Amazônia, por meio do Laboratório de História e Políticas Públicas de Saúde na Amazônia (LAHPSA), realizou a primeira oficina reunindo atores do Poder Público e da sociedade civil do Amazonas que atuarão como parceiros na implementação do Núcleo de População em Situação de Rua de Manaus (Nupop Rua-Manaus), vinculado ao Colaboratório Nacional de População de Rua, instituído pela Fiocruz Brasília. O objetivo da oficina foi estabelecer as bases para a implantação do projeto multicêntrico, por meio de parcerias institucionais e desenvolvimento de estratégias de atuação em favor desse segmento em Manaus.

A reunião foi coordenada pelo pesquisador da Fiocruz Amazônia, Rodrigo Tobias e contou com a participação de representantes de Associação de Redução de Danos do Amazonas (ARDAM ), Rede Estadual de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Amazonas (RNP+AM), Associação das Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram), Centro de Referência e Casa de Acolhimento para Pessoas LGBTQIA+ do Norte e Refugiadas Expulsas de casa e/ou em situação de vulnerabilidade social (Casa Miga), Pastoral do Povo em Situação de Rua da Arquidiocese de Manaus, e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa-Manaus) que atuam no Consultório de Rua. Foram convidados também representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc-Manaus), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Para Rodrigo Tobias, a finalidade inicial da oficina é a de estabelecer vínculos com as instituições para que elas possam caminhar juntas com a ideia do projeto de intervenção colaborativo e participativo do Colaboratório. O NUPOP Rua -Manaus tem a intenção também de formar lideranças autônomas e empoderadas para serem porta-vozes da população em situação de rua. “Não queremos falar por eles, queremos fazer essa troca e garantir a eles o desenvolvimento dessa autonomia para reivindicar direitos como cidadãos”, explicou Tobias. Uma dessas lideranças é a jovem Luanne Alcântara de Castro, 29 anos, mãe de três filhas e moradora em situação de rua da área da Manaus Moderna, no Centro. “Luanne faz parte do NUPOP como representante da população em situação de rua”, apresentou o pesquisador.

O Colaboratório já existe em cinco capitais – Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Brasília – e, no final do ano passado, com o anúncio do Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua, pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o projeto teve o alcance ampliado para 15 capitais. O Plano Ruas Visíveis contempla 99 ações com o objetivo de garantir os direitos das pessoas em situação de rua, com investimento de quase R$ 1 bilhão.

O projeto visa também qualificar pessoas com trajetória de situação de rua no âmbito da política. “O objetivo é promover o empoderamento daqueles que passam por essa trajetória e formar representantes das populações em situação de ruas, permitindo que elas ocupem espaços de fala”, ponderou Tobias. Dessa forma, será possível repensar as estratégias de atuação voltadas para esse público em Manaus e escrever novas propostas, a exemplo da criação de um mapa da população em situação de rua na cidade.  “As equipes do Consultório de Rua, por exemplo, precisam saber onde estão essas pessoas. Poderemos ter um conjunto de ações coordenadas e colegiadas, tendo a Fiocruz o papel de produzir evidências para refletir políticas públicas de forma intersetorial”, afirmou o pesquisador.

A diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, ressaltou a importância do papel da Fiocruz ao assumir o desafio de coordenar o NUPOP Rua-Manaus. “Demos início à conversa com os atores envolvidos que são muito bem-vindos. A Amazônia carece desse olhar e desse tipo de projeto. Estamos prontos e dispostos a contribuir”, comentou a diretora. A escolha de Manaus, como um locus do Projeto deve-se ao interesse da coordenação nacional em ampliar os diálogos com a região Norte e, em razão do expressivo trabalho técnico-científico desenvolvido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) que, em muito, tem desenvolvido projetos de interesse da sociedade e tem contribuído para dar visibilidade às múltiplas expressões e singularidades socioeconômicas e étnico-culturais que marcam esta região.

A sede do NUPOP Rua Manaus será a própria Fiocruz Amazônia contando com a participação de profissionais que atuam na efetivação das políticas sociais, em diferentes funções de execução e gestores, pesquisadores e outros sujeitos que possam contribuir com os objetivos propostos. Dentre as áreas prioritárias que serão chamadas a contribuir com o Projeto, estão a Saúde, a Assistência Social, Justiça e Direitos Humanos, além das Organizações da Sociedade Civil e instâncias de controle social. O Núcleo pretende realizar levantamento de informações acerca da população em situação de rua em Manaus, promover debates e pactuações coletivos e fomentar estratégias de qualificação de pessoas com trajetórias de rua e do trabalhador em movimentos sociais ligados a estas populações.

Presente à oficina, a ativista Val Santos, da Associação de Redução de Danos do Amazonas e Rede Estadual de Pessoas Vivendo com HIV, explica que, por falta de políticas públicas de saúde, a população em situação de rua de Manaus vive um dos períodos mais críticos. “Sabemos o que acontece com essas pessoas que, em sua maioria, não tem documento e não podem ser atendidas nas unidades de saúde, por conta disso. São pessoas invisíveis e descartáveis”, afirmou Val Santos, sugerindo o retorno do atendimento dos Consultórios de Rua em via pública e não em unidades básicas de saúde como alternativa de melhoria das condições de saúde de pessoas em situação de rua.

O padre Orlando Gonçalves Barbosa, da Pastoral do Povo em Situação de Rua da Arquidiocese de Manaus, destacou que a região amazônica vive uma realidade diferenciada, com demandas específicas para diferentes perfis de populações em situação de rua. “Temos que ter aqui o olhar para a imigração, para os indígenas em situação de rua, a presença forte do tráfico de drogas e a violência que traz consigo, entre outras peculiaridades. Nesta sociedade em que vivemos, estas são as pessoas invisíveis e descartáveis ”, frisou o religioso.    

FRENTE PARLAMENTAR

O trabalho do Colaboratório nasceu a partir da criação da Frente Parlamentar da População em Situação de Rua, por iniciativa da deputada federal Erika Jucá Kokay (PT-DF). projeto do lançamento do Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua, lançado pelo Governo Federal, no último dia 11/12, contemplando 99 ações com o objetivo de garantir os direitos das pessoas em situação de rua.