Representantes de dez organizações, lideradas pela Fiocruz, assinaram nesta terça-feira (30/7) a Declaração do Rio de Janeiro, uma carta em defesa da soberania em saúde na inovação e desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos para enfrentar emergências de saúde pública internacional no Sul Global. O documento foi divulgado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no enceramento da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, evento que ocorreu nos dias 29 e 30, no Rio de Janeiro.

“O Sul Global foi a região que mais sofreu durante a pandemia, com dificuldades de acesso a produtos, sobretudo às vacinas. O que propomos nessa carta é uma nova relação Norte-Sul, em que se respeitem as condições científicas e tecnológicas dos países do Sul Global, e se discuta uma melhor distribuição da produção e que possamos cooperar em níveis diferenciados, baseados no respeito e no reconhecimento de que esses países têm muito a contribuir na preparação mundial para novas pandemias. A Fiocruz liderou esse processo e contou com imediato apoio dos nossos parceiros no terceiro setor, na indústria, financiadores, em instituições de advocacy. É uma carta, portanto, de múltiplas assinaturas, mas com o mesmo objetivo: tornar as relações Norte-Sul mais justas”, enfatiza o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Para superar as disparidades de acesso entre Norte e Sul, a Declaração lista seis pontos centrais, incluindo a necessidade de se estabelecer uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido no âmbito do G20, e de colaboração entre as agências reguladoras para convergência e harmonização regulatórias entre os países. Também estão citadas no documento demandas por compartilhamento de informações, transferência de tecnologias e de investimentos robustos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e produção. 

Os signatários da Declaração destacam que as dificuldades de resposta dos países do Sul Global são agravadas pela concentração de cadeias globais de suprimentos de saúde em países do Norte, impedindo o acesso a suprimentos e tecnologias de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes de diagnóstico, consumíveis, equipamentos médicos e de proteção individual. Para eles, os países devem trabalhar de forma colaborativa, abordando os interesses do Sul Global com responsabilidades compartilhadas, adotando uma abordagem inclusiva na preparação de leis e regulamentos, e reconhecendo a soberania e as diferenças de cada país.

Além da Fiocruz, o documento foi assinado por outras instituições. O Ministério da Saúde do Brasil, a Rede de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (DCVMN), a Rede Pasteur, a Organização de Saúde da África Ocidental, a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDI), o Instituto Todos pela Saúde (ITpS), o Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (Africa CDC), a Aliança Latino-Americana para a Saúde Global (Alasag) e o Movimento pela Equidade Sustentável em Saúde (Shem) participam da iniciativa.

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