T20 é um grupo de engajamento do G20 que reúne think tanks, centros de pesquisa e especialistas de alto nível dos países participantes e convidados. Think tanks são como ‘centros de pensamento’, que trabalham na análise crítica de conteúdos para gerar conhecimento sobre determinado assunto. Na Fiocruz, o Centro de Estudos Estratégicos (CEE) e o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris) podem ser considerados think tanks. Não por acaso, a Fiocruz, em especial por intermédio do CEE e do Cris, coordena as duas sub-forças-tarefas dedicadas às discussões sobre saúde no T20. Outras unidades da Fundação, como a Fiocruz Brasília, também têm contribuído.
“Isso tem um grande peso e significa um grande reconhecimento do papel estratégico da Fiocruz para o governo e para a sociedade”, afirma João Miguel Estephanio, pesquisador do Cris e um dos coordenadores da estratégia de inserção da Fiocruz no G20. Tanto Cris quanto CEE têm assento, ao lado de outras instituições, no Conselho Consultivo Nacional (CCN) do T20. “Como membros do CCN, temos a missão de divulgar o trabalho do T20 e de estimular que outras instituições nacionais e internacionais participem e se engajem no processo”, explica João Miguel.
Nos últimos meses, o T20 tem avaliado policy briefs encaminhados com propostas de política pública voltadas a dar suporte às decisões dos governantes na Cúpula Rio 2024, em novembro, no Rio de Janeiro. Os temas em discussão no T20, para elaboração dos policy briefs, foram distribuídos por seis forças-tarefas: 1. Combater as desigualdades, a pobreza e a fome; 2. Ação climática sustentável e transições energéticas justas e inclusivas; 3. Reforma da arquitetura financeira internacional; 4. Comércio e investimento para um crescimento sustentável e inclusivo; 5. Transformação digital inclusiva; e 6. Reforçar o multilateralismo e a governança global –, constituídas para gerar recomendações políticas ao G20 na resposta aos desafios globais.
Dentre as contribuições da Fiocruz Brasília, destacam-se duas ações: a elaboração de um policy brief sobre segurança alimentar, produzido pelo Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin), sob coordenação da pesquisadora Denise Oliveira e Silva, e que também contou com a colaboração de João Miguel e do Programa Mundial de Alimentos (PMA Brasil/ONU); e o apoio técnico ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) com foco na força-tarefa para criação da Aliança Global contra Fome e Pobreza. “Este é um dos principais resultados que a Presidência do Brasil está perseguindo no G20 este ano”, comenta o pesquisador do Cris. Nessa ação, o Palin integrou um grupo técnico com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e outros atores da agenda de segurança alimentar e nutricional.
Policy briefs
Os policy briefs derivaram de resumos (abstracts), contendo as ideias principais das propostas – evidências baseadas em pesquisas, indicação da relevância do tema para a agenda e prioridades do G20, bem como recomendações específicas e viáveis para o bloco de países. Esses resumos foram submetidos ao T20 até fevereiro de 2024 e, nos últimos meses, passaram por processo de avaliação e desenvolvimento. Os textos aprovados terão publicação integral no site do T20. As propostas foram consolidadas no Comunicado Oficial do T20, apresentado na reunião de Midterm do grupo, entre os dias 1º e 3 de julho. Na ocasião, o Comunicado também foi simbolicamente entregue aos representantes das trilhas governamentais do G20, para subsidiarem as negociações das declarações oficiais. A culminância dos trabalhos do T20 sob a presidência brasileira se dará na Cúpula Social, que se realizará em novembro, às vésperas da Cúpula Governamental do G20.
A Fiocruz no G20
O G20 reúne 19 países, a União Europeia e, a partir de 2024, a União Africana, e discute anualmente iniciativas de cooperação nas áreas econômico-financeiras e do desenvolvimento. É considerado um dos principais fóruns de cooperação econômica internacional. A governança do G20 se dá por meio de uma troika, composta pelo país que detém a presidência rotativa, o país que deteve a presidência anterior e aquele que assumirá em seguida. Neste momento, a troika é composta exclusivamente por países em desenvolvimento – Índia, Brasil e África do Sul, respectivamente –, levando o T20 Brasil a enfatizar questões de relevância para o Sul Global, com foco nos desafios do desenvolvimento sustentável.
A participação da Fiocruz no G20 é ampla, para além da representação no T20. Como instituição de Estado, a Fiocruz tem atuação direta nas discussões, em suporte ao governo brasileiro, principalmente no Grupo de Trabalho de Saúde (Health Work Group ou HWG), coordenado pela ministra Nísia Trindade e orientado por quatro prioridades – Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias; Saúde Digital; Equidade em saúde; e Mudanças Climáticas e Saúde. Esses temas estarão em discussão na reunião presencial dos ministros da Saúde do G20, em outubro.
“A Fiocruz está integralmente envolvida, dedicada e alinhada com o governo brasileiro, em especial, com o Ministério da Saúde, colocando toda a sua capacidade institucional a favor de uma boa participação do Brasil e de bons resultados para o mundo, para que tenhamos um mundo mais equilibrado, mais justo e com menos desigualdades”, afirma o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.