Por Heloisa Caixeta

O Colaboratório de Ciência, Tecnologia e Sociedade da Fiocruz Brasília e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) realizaram, em 3 de fevereiro, a primeira reunião ampliada com as representações sociais da região administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol, no âmbito do projeto Rede de Radares para Territórios Saudáveis e Sustentáveis: Sala de Cooperação Social. A iniciativa faz parte do convênio firmado entre as duas instituições para criar uma rede de inteligência cooperativa no Distrito Federal e fortalecer a governança local das políticas públicas para o desenvolvimento territorial, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Com o projeto, será criada uma Sala de Cooperação Social (SCS), “dispositivo” de inteligência cooperativa para monitorar e avaliar as condições de vida em territórios de maior vulnerabilidade social. A SCS vai reunir e disponibilizar informações estruturadas e não-estruturadas para orientar a ação coletiva, integrando a pesquisa, a educação e ações estratégicas na busca de soluções para os problemas sociais relacionados às condições de vida do território. As informações poderão servir de subsídios para a tomada de decisão do poder público, sobretudo em momentos de crise, como no caso da pandemia de Covid-19. As SCS seguem o modelo do Radar de Territórios, contemplado na Plataforma de Inteligência Cooperativa com Atenção Primária à Saúde (Picaps). 

Para a aplicação da SCS, serão formados pesquisadores populares, que atuarão na coleta de informações, sistematização e análise de dados. A formação destes pesquisadores terá como base os princípios da educação popular, com a valorização dos saberes e práticas. A partir desta metodologia, pretende-se identificar os fatores de maior risco no território e também suas potencialidades.

Por conta da pandemia de Covid-19, o encontro foi realizado on-line. Na reunião, foram apresentados os objetivos e as etapas do projeto, que tem o Sol Nascente/Pôr do Sol como território escolhido para implantação do piloto. De acordo com estudo realizado pela Codeplan e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), esta região administrativa apresenta alto Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), assim como as regiões de SCIA/Estrutural e Fercal. Ao final das apresentações, os participantes puderam sugerir ações para a realização do projeto.

Estiveram presentes no encontro representantes das organizações sociais: Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Casa da Natureza, Jovem de Expressão, Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), Prefeitura Comunitária do Sol Nascente, Ecos do Cerrado, Padaria Solidária, Cozinha Solidária, Coletivo Filhas da Terra, Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor (Mopocem), Levante da Juventude e Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). Também participaram da atividade representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e do Ministério da Saúde.

De acordo com Cecília Sampaio, da Diretoria de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, a participação das representações atingiu o objetivo. “A reunião ampliada superou nossas expectativas quanto à adesão de moradores e movimentos sociais que atuam no Sol Nascente/Pôr do Sol. A participação da comunidade é essencial para o sucesso do projeto, garantindo uma construção coletiva para a governança local”, afirmou.

Para a professora Liza Maria Souza de Andrade, da FAU/UnB, o projeto terá grande impacto na vida dos cidadãos que residem no território escolhido para a realização do piloto. “As SCS são importantes para reunir as pessoas que já trabalham no território de alguma forma, sejam lideranças locais, sejam técnicos. E também para formar a governança em paralelo ao governo. A nossa luta na assessoria sociotécnica é por políticas de bem-estar social, e para que não fiquemos dependentes das políticas públicas como são hoje. Este projeto irá potencializar convergências no âmbito governamental e também nas redes de solidariedade que já existem, para contribuir na elaboração de uma agenda territorial participativa e fomentar a aplicação da Agenda 2030”, declarou.

Na avaliação da Fiocruz, o primeiro encontro com as representações sociais do Sol Nascente/Pôr do Sol foi muito proveitoso. “A reunião demonstrou um importante engajamento das forças sociais do território. São movimentos comunitários que atuam permanentemente pela melhoria da qualidade de vida das pessoas que estão mais vulneráveis. Não se faz um pacto estruturante para o desenvolvimento saudável e sustentável sem a participação social”, afirmou Wagner Martins, coordenador do Colaboratório de Ciência, Tecnologia e Sociedade da Fiocruz Brasília. “As políticas públicas devem, portanto, considerar a inclusão desses movimentos em suas governanças. Nosso projeto foi apresentado com sucesso e será implementado com as devidas adequações por eles sugeridas, para que possamos, juntos, monitorar as ameaças e as vulnerabilidades locais, e direcionar as ações e políticas públicas”, concluiu.

Convênio entre Fiocruz e Codeplan

O projeto é parte do convênio firmado entre Fiocruz e Codeplan, assinado em 10 de setembro de 2021. É financiado por emendas parlamentares de autoria do deputado distrital Leandro Grass e da deputada federal Erika Kokay.

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