A partir de experiências práticas, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) acaba de lançar o guia Orientações para a Gestão de Riscos de Desastres e Emergências em Saúde: Abordagem Integrada Atenção Primária e Vigilância em Saúde. O documento foi produzido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes) da Ensp/Fiocruz. O estudo está disponível para download gratuito e contou com financiamento do Programa Fiocruz de Fomento à Inovação, o Inova Fiocruz (Edital Emergência em Saúde Pública – Encomendas Estratégicas). O guia é destinado a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais da saúde, organizações comunitárias e Conselhos de Saúde. 

A publicação reúne os principais processos-chave da Gestão de Riscos de Desastres e Emergências (GRDE). As ações da GRDE visam minimizar os impactos de situações de desastres ou emergências em saúde pública, que sobrecarregam serviços de saúde. Com as mudanças climáticas, a sobreposição de riscos, eventos, agravos e doenças se torna mais frequente, o que indica cada vez mais a necessidade de sistemas de saúde preparados e organizados para uma GRDE eficiente. O documento orienta sobre tópicos fundamentais para uma boa gestão de riscos, como planejamento, orçamento, políticas e leis, comunicação para o público geral e comunidades, bem como envolvendo os agentes de saúde, capacitação para atuar nas situações de desastres e emergências, além de infraestrutura e serviços relacionados à saúde. 

“Creio que estas lições e ações sistematizadas, organizadas, adaptáveis a diferentes realidades e disponíveis em uma linguagem simples, acessível são uma inovação importante e necessária para o SUS”, diz o pesquisador da Ensp/Fiocruz e coordenador do Cepedes, Carlos Machado. 

O documento foca na integração entre a atenção primária e a vigilância em saúde. “Durante a pandemia ficou evidente que esta integração necessita ter constante aprimoramento e reforço diante de emergências e desastres em saúde pública que ainda estão por vir”, afirma o pesquisador. O trabalho levou em consideração pesquisas sobre o tema, documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as atividades desenvolvidas no Brasil no combate as emergências em saúde pública e desastres ambientais.  

O Cepedes analisou o enfrentamento do setor de saúde ao coronavírus, à zika e às quedas das barragens em Mariana e Brumadinho (Minas Gerais) e ao derramamento de petróleo na costa brasileira em 2019, além de desastres de origem natural. Com base nestas situações, envolvendo entrevistas com profissionais e gestores, o guia traz “experiências exitosas realizadas em municípios de diferentes tamanhos populacionais, bem como favelas e território indígena, demonstrando o quanto o SUS é diverso em vários aspectos e exige criatividade e inovação”, destaca. 

Neste guia, o Cepedes considerou experiências em municípios de 5 mil, 10 mil, 40 mil, 700 mil e 2,3 milhões de habitantes, além de uma comunidade com 140 mil moradores. Para a finalização do guia, o Centro realizou uma oficina com profissionais de diferentes instituições como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Fiocruz Rio, Brasília e Manaus, as Universidades Federais do Amapá, de Pernambuco e a Universidade de Brasília, secretarias de saúde da Bahia, do Distrito Federal, de Brumadinho e do Rio de Janeiro, além do Conexão Saúde e Redes Maré.