Nayane Taniguchi

“Judicialização da saúde: a relação Legislativo-Judiciário na concretização desses direitos” e “Simplificação regulatória na saúde: como fazer, qual a importância a quais as consequências” são os temas dos seminários promovidos pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) nos próximos dias 27 e 29 de agosto, respectivamente.

Para falar sobre a judicialização, foi convidado o promotor de Justiça Jairo Bisol, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A gerente-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (CCREG) da Anvisa, Gabrielle Troncoso, abordará o tema da simplificação regulatória na saúde. As inscrições são gratuitas e há certificação pela Escola Fiocruz de Governo (EFG).

Os seminários têm como objetivo promover o debate sobre temas contemporâneos do direito sanitário. Além de possibilitar aos profissionais do direito e da saúde a atualização sobre temas atuais do direito sanitário, as palestras buscam inter-relacionar temas contemporâneos da área com as práticas profissionais e desenvolver expertises para o Sistema Único de Saúde (SUS) na área do Direito Sanitário.

As duas atividades integram o curso de atualização O Direito à Saúde e a Saúde Como Direito, promovido pela Escola Fiocruz de Governo (EFG) entre julho e dezembro deste ano. O curso (30 horas) é organizado em módulo único, composto por 20 encontros presenciais (1h30 de duração, cada), sobre temas contemporâneos do direito à saúde. As aulas tiveram início em 30 de julho e seguem até dia 5 de dezembro de 2019, das 18h30 às 20h.

As inscrições podem ser feitas abaixo:

27/8 – Judicialização da saúde: a relação Legislativo-Judiciário na concretização desses direitos (Jairo Bisol – CNMP)  

29/8 – Simplificação regulatória na saúde: como fazer, qual a importância e quais as consequências (Gabrielle Troncoso – Anvisa)