Comunicação – Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmou uma parceria com a Fiocruz Brasília e com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fiocruz para promover cuidado integral e intersetorial em defesa da vida da população em situação de rua. Com a participação dos Ministérios da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Justiça, o Protocolo de Intenções para o cuidado à População em Situação de Rua foi assinado na última segunda-feira (9/12), no auditório interno da Fiocruz Brasília.

Especialistas, gestores e representantes de movimentos sociais discutiram etapas e diretrizes para ações futuras focadas na articulação interinstitucional para produção e difusão do conhecimento, construção de metodologias para a produção e integração de informações, formação de interessados para a atuação junto à população em situação de rua e no apoio institucional para implementação de políticas intersetoriais.

“Nossa intenção é fazer com que todos os saberes possam se integrar pela defesa por melhores condições de vida para a população em situação de rua. Precisamos dar esse recado de como a gente faz ciência de forma cidadã”, afirmou Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília.

Carlos Henrique Corseuil, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, destacou que a medida vai ao encontro das defesas do Instituto, explicando que uma das prioridades do órgão, de acordo com o seu planejamento estratégico, é o combate às desigualdades. “Dentro dessa linha, estudamos e subsidiamos políticas para essa população. Temos olhares a partir dos cuidados, da assistência social e da saúde”, disse.

Diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiza Trotta defendeu o diálogo com as pessoas que vivem ou já viveram em extrema vulnerabilidade. “É essencial que a gente consiga agregar diversos atores para avançar de forma participativa. Movimentos são de extrema importância para que tenhamos proposições e conhecimento da realidade”, disse. “Não pode falar da rua sem a rua”.

Vários representantes de movimentos sociais marcaram presença no evento. Kleidson Oliveira, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), criticou políticas construídas de cima para baixo e ações governamentais que tiram moradores de algumas localidades e levam para outras, o que impossibilita a realização de um censo adequado. “O primeiro passo é garantir moradia digna. Depois, temos que cuidar da saúde, principalmente saúde mental”, ponderou.

Um dos focos da parceria é apoiar a implementação do Plano Ruas Visíveis, lançado há um ano pelo Governo Federal. As linhas gerais do Protocolo de Intenções foram apresentadas pela coordenadora do Projeto Trilhas de Cuidados nas Ruas e responsável técnica pela ENSP no acordo, Elyne Engstrom; por Marco Natalino, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea; e o pesquisador Marcelo Pedra do Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop) da Fiocruz Brasília.

Um dos maiores desafios é conhecer essa população, como foi discutido recentemente durante um seminário no Ipea. “Temos pontos cegos em todas as fontes de informação, mas se conseguirmos integrar os registros do SUS, incluindo os dados das equipes do Consultório na Rua, com os dados do Cadúnico, que tem um módulo especial para essa população, vamos dar um enorme salto de qualidade. Para isso teremos que trabalhar juntos”, explicou Marco Natalino.

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