Uma audiência pública, marcada para 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, e um seminário intersetorial, a ser realizado em novembro, com foco na garantia dos direitos da juventude. Esses foram os encaminhamentos de um encontro que reuniu representantes da Fiocruz Brasília; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF); adolescentes que vivem em Unidades de Acolhimento da Assistência Social do Distrito Federal; e jovens egressos dessas Unidades por já terem completado 18 anos. O encontro, na última sexta-feira (30/8) na CLDF, faz parte da nova fase da pesquisa-ação “Territórios da Construção de Si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade”, fruto de uma parceria entre a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad), e o MPDFT, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.

Nessa nova fase, a pesquisa busca consolidar uma agenda da juventude, com audiências públicas e outras ações organizadas pelos próprios adolescentes e jovens, que protagonizam diálogos políticos no Distrito Federal. Esta foi a segunda vez que eles estiveram na CLDF para discutir essa pauta. A primeira foi em 1º de julho e a expectativa é que essas articulações sejam ampliadas em 2025. “Como jovem que acabou de sair do abrigo, é de extrema importância poder falar, ter a oportunidade de saber e de conquistar um espaço tão importante. E também conseguir trazer um olhar de que os jovens podem reivindicar seus direitos e brigar por eles. Nós somos capazes”, disse Aleksandro Leandro de Souza, de 18 anos, um dos participantes do encontro.

Na ocasião, os adolescentes e jovens contaram suas experiências nas Unidades de Acolhimento e suas vivências de desinstitucionalização, evidenciando questões de direitos humanos e participação social que precisam ser discutidas na construção de uma agenda da juventude. O diálogo apontou para a necessidade de políticas públicas intersetoriais. Por isso, a proposta que está sendo desenhada prevê a realização de um seminário com oficinas sobre temas como moradia, trabalho e renda, educação e saúde, além de uma audiência pública que aborde a promoção da saúde mental infantojuvenil e o compromisso com o cuidado de base territorial. “A partir dos dados da pesquisa ‘Territórios da Construção de Si’, evidenciamos o quanto é necessário aprofundar a garantia de direitos em todas as esferas. Iniciarmos pela promoção da saúde mental integral de adolescentes e jovens, ofertando espaços de escuta pública, nos parece muito significativo para potencializar a autonomia deste grupo que vive nos serviços de acolhimento e está alcançando a maioridade”, disse a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, que acompanhou o encontro.

Na CLDF, o grupo foi recebido pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Gabriel Magno. “A proteção integral da criança, do adolescente e da juventude é uma das nossas prioridades. É uma alegria receber vocês para esta construção conjunta da audiência pública”, afirmou.

Histórico do projeto

Entre 2021 e 2024, a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad), e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, realizaram o projeto “Territórios da Construção de Si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade” junto aos serviços de acolhimento do Distrito Federal. Nesse período, cerca de 100 acolhidos entre 14 e 19 anos foram ouvidos sobre temas como construção da autonomia, ampliação das trocas sociais e garantia de acesso a direitos básicos e fundamentais (saúde, moradia, educação, trabalho e renda). Além da escuta, esses adolescentes e jovens chegaram a lugares de construção de políticas públicas, como ouvintes, pesquisadores sociais e delegados de Conferências Nacionais, em uma prática que estimula o controle social de seus direitos. Aprofundar essa prática com vistas à construção e consolidação da agenda de juventude é o objetivo da nova fase do projeto que se inicia. 

Com informações de Fernanda Severo, pesquisadora do Nusmad