A Escola de Governo Fiocruz-Brasília lançou nesta quarta-feira (10), o edital para o XI Curso de Especialização em Direito Sanitário. As inscrições devem ser realizadas de 17 a 24 de abril de 2024.

Podem se inscrever, prioritariamente, agentes públicos que atuem direta ou indiretamente com a saúde coletiva e demais detentores de nível superior com interesse no tema. Ao todo são oferecidas 30 vagas, sendo 20 para ampla concorrência, 6 para negros e pardos, 2 para pessoas com deficiência, 1 para indígenas e 1 destinada a candidatos que se autodeclararem pessoas transgênero.

O curso, com carga horária de 408h, busca capacitar o corpo discente com conhecimentos jurídico-político-sanitários de forma a desenvolver expertise para compreensão e atuação nas questões sanitárias contemporâneas e promover a associação das ferramentas jurídicas com as práticas da saúde coletiva para fortalecer ações, práticas e instituições voltadas para a promoção, proteção e a recuperação da saúde, sempre com objetivo de sensibilizar o indivíduo para que seja um agente promotor da mudança social.

As aulas serão presenciais, com início previsto para o dia 15 de maio, sempre às quartas e quintas-feiras, das 18h às 22h, e nas sextas-feiras, das 14h às 22h.

Os interessados devem realizar a inscrição online e enviar os documentos exigidos: comprovante de escolaridade, documento de identificação, carta de intenções, declaração de autenticidade de documentos, além dos anexos previstos no edital se o candidato estiver concorrendo à vaga reservada às Ações Afirmativas. A seleção consiste na análise de carta de intenções.

Antes de efetuar o pedido de inscrição online e iniciar este processo seletivo, o candidato deverá necessariamente conhecer todas as regras contidas na chamada pública e se certificar de efetivamente preencher todos os requisitos exigidos.

Confira o edital completo aqui