Legislação em Saúde e análise de impacto legislativo é tema de aula magna

Nathállia Gameiro 15 de maio de 2024


Nesta quarta-feira, 15 de março, a Escola de Governo Fiocruz-Brasília (EGF-Brasília) realiza a aula magna da 11ª turma de Especialização em Direito Sanitário. Com o tema “Legislação em Saúde e análise de impacto legislativo: uma realidade possível?”, a palestra marca o início das atividades do curso.

O advogado e consultor legislativo do Senado Federal Victor Marcel Pinheiro ministrará a aula inaugural. Participam da mesa de abertura os coordenadores do curso, Sandra Alves, coordenadora do Programa de Direito Sanitário da unidade, e Rafael Cutrim, pesquisador do Programa. 

A especialização busca capacitar o corpo discente com conhecimentos jurídico-político-sanitários de forma a desenvolver expertise para compreensão e atuação nas questões sanitárias contemporâneas. Busca também promover a associação das ferramentas jurídicas com as práticas da saúde coletiva para fortalecer ações e instituições voltadas para a promoção, proteção e a recuperação da saúde, sempre com objetivo de sensibilizar o indivíduo para que seja um agente promotor da mudança social.